terça-feira, 6 de maio de 2014

Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde nesta tarde

PLENARIO CONSOLIDADO 0512

 
A proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário nesta terça-feira.

Atualmente, o valor do piso é de R$ 1.014, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas. Os agentes defendem reajustes anuais nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14 às 16 horas, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.

Sessões extras


O projeto que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 221/12) e o que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização (PL 393/11) poderão ser pautados para sessões extraordinárias. Isso, no entanto, depende do resultado da reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com os líderes partidários.

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara Notícias

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