quarta-feira, 21 de maio de 2014

Câmara discute hoje redução da jornada de enfermeiros

Cidadãos poderão enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Enfermeiros estiveram na Câmara para reivindicar a votação da proposta.



A Câmara dos Deputados fará uma comissão geral hoje, às 14 horas, para discutir a redução da carga de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Participarão do debate, no Plenário Ulysses Guimarães, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas.

Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.

Sem previsão


Tramita na Casa, há 14 anos, uma proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Na terça-feira passada (13), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, esteve reunido com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para reivindicar a votação da matéria.

O presidente da Câmara, no entanto, disse que, sem acordo para votação, prefere não arriscar incluir o projeto na pauta.

O texto já foi aprovado pelo Senado, está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta do esforço concentrado no início de abril, mas não foi apreciado. Essa matéria enfrenta resistência do Executivo por trazer impacto ao orçamento.

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais.

Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.


Íntegra da proposta:
PL-2295/2000
Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara Notícias


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