quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

SLU e Ibram devem ser notificados pelo MP para explicar nascentes em aterro


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deve notificar, nesta quarta-feira (22/1), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) solicitando mais explicações sobre a possível existência de pelo menos quatro nascentes na área que abrigará o Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia, o primeiro do Distrito Federal. A previsão é de que ele inicie, em maio, as operações para receber cerca de 2.700 toneladas de lixo por dia.

Segundo o promotor Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Prodema), duas representações de moradores do DF foram apresentadas à 3ª Promotoria levantando um questionamento sobre a escolha do local, já que existem pelo menos quatro nascentes próximas ao local que vai abrigar o aterro. A primeira foi feita por escrito e a segunda pela ouvidoria do MPDFT. “As duas representações foram anexadas ao processo que acompanha o licenciamento ambiental da área, feito pela promotora titular da promotoria, Marcia Eliana de Oliveira”, explicou. Batista informou que, na sexta-feira (17/1), uma notificação aos dois órgãos foi expedida solicitando que revejam o local do estudo, que já recebeu do Ibram dois de três licenciamentos, o prévio e o de instalação. Após a entrega do documento, os órgãos têm até 30 dias para dar uma resposta sobre as representações.


Moradores como a dona de casa Maria de Jesus, 40 anos, afirma que muitas nascentes colaboram com o abastecimento da própria cidade. "Já foram feitos protestos, abaixo-assinados, mas de nada adiantou. É muito triste ver isso acontecer e saber que agora nada mais adianta", lamentou. A auxiliar de limpeza Ononima Ferreira da Silva, 49, mora há quatro anos na Quadra 1.031 e também explica que a preocupação com as nascentes é de todos que moram na cidade "É muito injusto que algo assim aconteça. Precisamos de alguém que olhe a questão da água aqui, além de outros problemas que a gente já enfrenta". Segundo a população, as áreas agrícolas que foram retiradas da rota do aterro forneciam alimentos e hortaliças para a população.

Moradores como a dona de casa Maria de Jesus, 40 anos, reclamam que muitas nascentes colaboram com o abastecimento da própria cidade. "Já foram feitos protestos, abaixo-assinados, mas de nada adiantou. É muito triste ver isso acontecer e saber que agora nada mais adianta", lamentou. A auxiliar de limpeza Ononima Ferreira da Silva, 49, mora há quatro anos na Quadra 1.031 e também explica que a preocupação com as nascentes é de todos que moram na cidade "É muito injusto que algo assim aconteça. Precisamos de alguém que olhe a questão da água aqui, além de outros problemas que a gente já enfrenta". Segundo a população, as áreas agrícolas que foram retiradas da rota do aterro forneciam alimentos e hortaliças para a população.

Em alguns pontos da área, a água foi represada para o uso de moradores de chácaras. Alguns já foram até desapropriados para a continuidade das obras.

Área licenciada

O diretor geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Gastão Ramos, explicou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), feito a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), garante que a área não possui nenhuma nascente. “A área foi licenciada, existem condicionantes para que a gente preserve e tudo está sendo feito de maneira a não impactar em nada o meio ambiente. A área foi escolhida com base em estudos e discutida com vários órgãos do DF. Está tudo mapeado e é controlado pelos órgãos 

O mesmo posicionamento é dado pelo Ibram, que garante que o estudo é bem embasado e que a área foi estudada durante anos. Para o sub-secretário de Políticas de Resíduos Sólidos do DF, Paulo Celso dos Reis Gomes, responsável pelo planejamento e concretização do aterro, em algumas épocas do ano, por conta do período de chuvas, áreas alagadas se formam e a água “brota” da terra, o que poderia ser visto erroneamente pela população como nascente. “O grande problema é que a população não quer o aterro lá, não entende a necessidade e importância que tem isso. Aí tentam de qualquer forma barrar o processo. Mas o certo é que temos que acabar com o lixão e o aterro é um grande passo para mudar essa dura realidade”, alertou.

O professor Gustavo Souto Maior, do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (NEA-UnB), afirma que, mesmo havendo um estudo de impacto ambiental, é necessário que os órgãos ambientais reavaliem o local para ver se o que consta no documento é realmente verdadeiro. “Estudo de impacto ambiental não é a última palavra. Ele tem que ser sempre verificado e contestado. Até mesmo o próprio Ministério Público, que tem equipe técnica que entende disso, poderia fazer uma análise paralela para tentar pôr fim ao impasse”, ressaltou.

Fonte: CorreioWeb

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