quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Definitivamente Sepultada a PLC 122

Fonte: Divulgação
Depois de 11 anos de luta contra o polêmico projeto de Lei de autoria da ex-deputada federal, Iara Bernardi, que chegou a ser apelidado de lei anti-homofobia, senador Magno Malta (PR/ES) festejou a morte no Senado Federal do PL 122, agora é pauta na revisão do Código Penal Brasileiro

 “A família brasileira vai poder criar filhos felizes nos moldes de Deus, pois o PL 122 foi sepultado, jogado no lixo e está definitivamente morto”. Com estas palavras, no microfone do plenário, senador Magno Malta comemorou o fim de uma luta polêmica, de mais de 10 anos, que chegou ao final na noite desta terça-feira.
 
O projeto de Lei 122 é um coquetel de inconstitucionalidades. Por isso, senador Magno Malta afirmava sempre que é preciso haver pressão da sociedade para não aprovar a chamada lei anti-homofobia. “O relator da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS) no início do mês anunciou que retirava o nome homofobia e trataria de preconceito e discriminação contra raça, credo e qualquer tipo de intolerância”, explicou Magno Malta.
“Pressão da sociedade significa a luta de religiosos e defensores de valores éticos e morais contra um projeto que cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia”, afirmou o senador do Espírito Santo.

Outro ponto importante que foi fundamental para o sepultamento do PL 122, foi a participação do senador Vital do Rêgo (PMDB/PE) que apresentou substitutivo no Plano Nacional de Educação e que retirou do projeto todas as menções ao termo  identidade e orientação sexual. “Desta forma, o debate ganhou peso também no texto final da revisão do Código Penal Brasileiro, já que  o termo aparecia no dispositivo que criminaliza diferentes motivos para o crime de discriminação ou como agravante em outros delitos”, completou Magno Malta.

“Foram 11 anos de muito debate e polêmica. Tentaram vulgarizar o termo homofobia em favor de um grupo social. Enfrentamos de peito aberto a tendência de criar-se favorecimento para os homossexuais, que exigiram um tratamento diferenciado da população. Mas vencemos esta guerra boa e jogamos no lixo o PL 122 exorcizando de vez uma tentativa diabólica de inverter os valores da família, a base mais forte de uma sociedade estruturada. Com relação à identidade de gênero e sexual, reconhecemos apenas gênero humano e que os sexos são dois, o masculino e feminino”. Concluiu Malta.

Fonte: Portal do Senador Magno Malta

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