quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Governo realiza maior investimento da história do DF

BRASÍLIA (18/12/13) - O ano de 2013 está entrando para a história do Governo do Distrito Federal como o período de maior investimento já realizado pelo Executivo local. Até o dia 16 de dezembro, já foram investidos R$ 2,2 bilhões em obras, como urbanização, construção e reformas de espaços públicos, infraestrutura e melhorias em Tecnologia da Informação.

Os R$ 2,2 bilhões aplicados em obras representam um aumento de mais de 100% em relação aos R$ 974 milhões investidos em 2011. Em comparação ao R$ 1,5 bilhão do ano passado, o aumento é de 46%. Se comparado aos investimentos realizados em todos os períodos anteriores, o ano de 2013 é, de longe, aquele em que o governo mais aplicou recursos em obras, construções e reformas para a cidade.

A obra que mais recebeu recursos do governo este ano foi a implantação do Veículo Leve sobre Pneus – Eixo Sul (Expresso DF), com um aporte de R$ 619 milhões. A obra faz parte das ações de mobilidade urbana, que visam a preparar a cidade para receber os grandes eventos esportivos e culturais.

O GDF também destinou R$ 442 milhões para a conclusão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e desembolsou mais de R$ 152 milhões para obras de recuperação estrutural de vias. Além disso, as ações de ampliação da rede de iluminação pública receberam investimentos de R$ 45,6 milhões.

Em 2013, as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social também conseguiram dar vazão às suas demandas estruturais. Nesse âmbito, o governo conseguiu aplicar R$ 34 milhões na construção de unidades de internação, R$ 32 milhões na construção de creches, R$ 23 milhões na ampliação do Hospital da Criança, R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos para a Saúde e mais R$ 20 milhões na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O secretário de Planejamento e Orçamento, Paulo Antenor de Oliveira, destaca que a orientação do governador é dar continuidade aos investimentos em 2014. "Para isso, estamos trabalhando com uma previsão de R$ 5 bilhões para investimentos no orçamento do próximo ano", explicou.

Paulo Antenor de Oliveira enfatiza que a carteira dos projetos estruturantes foi fundamental para o alcance do desempenho histórico em 2013. "Se não fosse a possibilidade da flexibilidade orçamentária dessa carteira de projetos, o governo não teria alcançado esse patamar de mais de R$ 2 bilhões em melhorias, construções e reformas", defendeu o secretário.

Além disso, a criação da Junta de Execução Orçamentária e Financeira (JEO) permitiu que o governo fizesse o monitoramento constante dos projetos estruturantes. A JEO tem por função aprimorar a utilização dos recursos em função das prioridades definidas pelo governador, canalizando os recursos e esforços de gestão para a implementação do programa de governo.

O chefe da pasta acredita que, com esse novo viés orçamentário, a Administração Pública deve estar estruturada para melhor atender às necessidades da população. "É uma mudança de gestão que se reflete no dia a dia de cada morador do Distrito Federal. Estamos tentando aplicar mais, e melhor, os recursos públicos", complementou.

Nesse contexto, o orçamento é visto como um potente instrumento de ação pública e coordenação. E é por isso que, ao encaminhar a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2014 à Câmara Legislativa, o GDF previu, pela primeira vez na história de Brasília, a destinação de recursos para investimentos superiores aos gastos com a manutenção da Administração Pública.

(J.S*)

evolução das despesas por grupos



RELAÇÃO DOS 20 MAIORES INVESTIMENTOS REALIZADOS ATÉ 16 DE DEZEMBRO 2013
Programas de Trabalho
NOME DO SUBTITULO
VALOR
26453621617940003
IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE PNEUS - VLP EIXO
SUL--DISTRITO FEDERAL
619.447.889,98
15451620630780001
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA
(COPA 2014)-I- PLANO PILOTO
442.512.673,61
15451620811109698
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE VIAS-DISTRITO FEDERAL
152.366.892,97
15451620811108111
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO--DISTRITO FEDERAL

62.407.881,63
15752620917630012
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA--DISTRITO
FEDERAL
45.624.535,51
04126620316920001
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  E COMUNICAÇÃO - CETIC-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO- PLANO PILOTO
40.273.006,00
26782621632070004
AMPLIAÇÃO DA DF-047-EPAR (COPA 2014)-OBRAS
ESTRUTURANTES - COPA 2014-DISTRITO FEDERAL
37.778.441,13
14421622318250001
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO-SECRETARIA DA
CRIANÇA-DISTRITO FEDERAL
34.060.853,79
12365622132719354
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-
SE-DISTRITO FEDERAL
31.658.323,46
10302620234676069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES - SES-DISTRITO FEDERAL
26.195.212,39
10302620231412696
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE-BLOCO II DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA-HCB -
SES-DISTRITO FEDERAL
23.024.868,00
10302620231720003
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA-
REGIÕES ADMINISTRATIVAS-DISTRITO FEDERAL
20.741.759,00
15451620811109584
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO- CASA CIVIL-
DISTRITO FEDERAL
20.532.910,06
12365622130230040
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC-
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA
INFÂNCIA/CEPIS - SE-DISTRITO FEDERAL
20.496.748,48
15451620811109565
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-CODHAB-DISTRITO
FEDERAL
16.882.764,81
12361622149760002
TRANSPORTE DE ALUNOS-ENSINO FUNDAMENTAL - SE-
DISTRITO FEDERAL
16.144.600,00
15451620811109438
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-POLO JK- SANTA
MARIA
14.673.463,44
26782621614751199
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS-RECUPERAÇÃO E
MELHORAMENTO-DISTRITO FEDERAL
13.905.939,25
06421621717090005
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO-SSP-
DISTRITO FEDERAL
12.686.799,75



15782621631190004
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DO
EIXO OESTE (LINHA VERDE)--DISTRITO FEDERAL
11.854.433,22
TOTAL
 
1.663.269.996,48

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Salário mínimo será de R$ 724 em 2014

O Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O valor total do Orçamento da União para 2014, nos termos do substitutivo apresentado, é de R$ 2,48 trilhões, dos quais R$ 654,7 bilhões são referentes à rolagem da dívida pública. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. O texto aprovado prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4% no ano que vem. A inflação prevista é de 5,30%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros (Selic) média prevista é de 9,29%. 
O relator-geral da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), disse que o Orçamento de 2014 reflete um amplo entendimento dos parlamentares. O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O total de investimento público previsto é de R$ 105,6 bilhões. Para garantir o salário mínimo de R$ 724, Corrêa remanejou recursos. Assim,  viabilizou o aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na proposta enviada pelo Executivo.
Fonte: Senado Federal

PLC 122 foi derrotado no Senado Federal


O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. O senador explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.


Fonte: Fé em Jesus

domingo, 15 de dezembro de 2013

PTN defende o não fechamento de templos religiosos

PTN defende o não fechamento de templos religiosos
Terca-feira, 10 de dezembro de 2013 | 15:19  



O presidente do PTN-DF, Rodrigo Delmasso, irá protocolar junto à Câmara Legislativa um requerimento solicitando alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Segundo o partido, a aprovação do projeto atual prejudicaria alguns templos religiosos, que teriam que ser fechados por estarem em áreas comerciais ou residenciais. Além disso, nem toda a população seria contemplada, pois algumas regiões administrativas ficaram de fora da referida lei.

PTN defende o não fechamento de templos religiosos

PTN defende o não fechamento de templos religiosos
Terca-feira, 10 de dezembro de 2013 | 15:19  



O presidente do PTN-DF, Rodrigo Delmasso, irá protocolar junto à Câmara Legislativa um requerimento solicitando alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Segundo o partido, a aprovação do projeto atual prejudicaria alguns templos religiosos, que teriam que ser fechados por estarem em áreas comerciais ou residenciais. Além disso, nem toda a população seria contemplada, pois algumas regiões administrativas ficaram de fora da referida lei.