sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Missão Internacional Ágape inicia atividades escolares em Guiné-Bissau

Ministério em Guiné-Bissau cerca terreno e inicia atividades escolares

Projeto educacional da Sara Nossa Terra, com a Missão Internacional Ágape, na África, auxilia população que vive abaixo da linha da pobreza

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Ministério Sara Nossa Terra – Missão Internacional Ágape (MIA) – em Guiné-Bissau, na África Ocidental, deve concluir em breve a reforma do templo e conquistar colaboradores para o programa Pais Adotivos de Educação, da Escola NesherA expectativa é que, até o final do ano, também estejam concluídas as obras do muro que cerca a igreja.
Dirigida pela Pastora e Missionária Ana Maria Lima, a MIA tem diversos projetos em andamento. Entre eles está o Pais Adotivos de Educação, que funciona diretamente ligado à escola NESHER, em Guiné, e atende 75 crianças da educação infantil ao ensino fundamental. Os “pais adotivos” são pessoas que adotam uma criança durante o período letivo enviando R$ 50 mensais para cobrir os custos escolares.
O nome NESHER, explica a pastora Ana, foi inspirado no voo alto da águia. “Penso que nossas crianças futuramente serão grandes líderes que irão mudar a história do Guiné-Bissau”, disse ela.
1384078_532545940175711_1739294675_nO programa tem vários desafios a vencer, a começar pelas greves de professores, que paralisam as atividades em mobilização nacional pelo pagamento de seus salários. Outra urgência é a adesão de mais “pais adotivos”. O projeto necessita de colaboradores para que mais crianças possam ser alcançadas. “O objetivo é conseguir uma mudança não somente, mas espiritual, pois somos uma escola cristã”, lembrou a pastora.
Ana Maria avisa que há um mês deram início ao projeto escolar e que são inúmeras as necessidades, normalmente, supridas com poucos reais. “Temos visto a mão do Senhor sobre nós. Sinto não poder atender mais crianças, porque não temos mais colaboradores. A cada dia recebo mais pedidos para vagas e estou tendo que dizer não, infelizmente”, ressaltou a Pastora.
15100_430456810384625_742674464_nAlém deste trabalho, no dia 9 de novembro a Igreja deu inicio à construção de pilares para cercar o terreno em que está localizado o templo, pois estavam tendo problemas pela falta do muro. O templo foi reformado este ano pelos próprios membros da Igreja e é comum pessoas invadirem. Daí a necessidade de cercar a área. Tudo está sendo feito com poucos recursos, segundo ela. “A orientação veio da parte do Senhor: depois de dez dias de jejum e oração, conseguimos comprar com pouco dinheiro um bom material para fazer os pilares, mas ainda faltam recursos para levantar o muro”, disse.
2542_538658809564424_1377745911_nAna Maria está doente pela quarta vez. Tem malária, doença que atinge 500 milhões de pessoas por ano, causa a morte de três milhões de adultos anualmente e mata uma criança africana a cada segundo, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo com dores no corpo decorrentes da doença, ela posta em seu perfil nas redes sociais diversas atividades congregacionais das quais não abre mão de participar. “Hoje acordei com um vazio no peito, pois estou com malária outra vez. A vida na África é assim mesmo!”, disse a Pastora, com bom ânimo.
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guinc3a9bissau-mapabandeiraContexto em que a Missão Internacional Ágape (MIA) atua em GUINÉ-BISSAU
Um dos países mais pobre do mundo, Guiné-Bissau ocupa a 164ª (entre 169) posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) – dados de 2010. Antes colônia de Portugal, tornou-se independente em 1974, com o nome oficial República da Guiné-Bissau. A área de Guiné é maior do que os estados brasileiros de Alagoas ou de Sergipe – com 36.126km². A infraestrutura é inadequada e os indicadores sociais precários.
Tem quase 1,6 milhão de pessoas de várias etnias como, por exemplo, os balantes, os fulanis, os mandayakos e os molinkes. Várias religiões são professadas por eles, os cristãos são a menor porção.
O país faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) das Nações Unidas, mas possui diversos dialetos locais, como Crioulo, que é o mais falado, Mandjaco e Mandinga.
Localizado na costa ocidental da África, faz fronteira com o Senegal, com o Guiné-Conacri e é banhado pelo Oceano Atlântico. A agricultura e a pesca são as principais fontes de renda e em 2012 seu PIB foi de US$ 700 milhões.
Segundo a pastora Ana Maria, o país não tem fornecimento regular de energia elétrica. Usam-se geradores ou painel solar – “para os que têm condições financeiras. Pago R$ 60 por semana para usar a energia de uma fabrica de gelo”, contou.

FONTE: SARA NOSSA TERRA

Entenda sobre a Síndrome do Bebê Sacudido

Conceito:

Síndrome do Bebê Sacudido é o termo que descreve uma série de sinais e sintomas que ocorrem em consequência da sacudida manual vigorosa do bebê, sustentando-o por suas extremidades ou pelos ombros, o que causa forças de aceleração do cérebro dentro do crânio, com consequentes lesões. O grau de dano cerebral depende da quantidade, duração do sacudir e das forças que resultarem em impacto na cabeça.

Também é usado o termo Lesão Cerebral por Abuso, por causa da controvérsia que envolve a questão da possibilidade ou não de todos os bebês, com sérios danos cerebrais, a partir da "sacudida", terem também experimentado trauma de impacto.


Sinais e sintomas:
Variam em um espectro de alterações neurológicas secundárias (irritabilidade, letargia, tremores, vômitos) a primárias (convulsões, coma, estupor, morte). Estas crianças devem receber assistência médica imediata, pois estes traumas com frequência causam hemorragia e lesão cerebral, ainda que não haja sinais externos de abuso (queimaduras, hematomas, escoriações. fraturas de crânio, fraturas múltiplas).


Fatores de risco:
Além de todo um perfil de maior predisposição já conhecidos na violência à criança (situação de estresse, alcoolismo ou drogas, pais com baixa idade, crianças debilitadas ou portadoras de deficiência), o choro costuma ser o gatilho mais comum para a ocorrência da Síndrome do Bebê Sacudido.

A criança pequena chora em média de duas a três horas por dia, e 20 a 30% das crianças excedem substancialmente este tempo. Crianças choram frequentemente em uma base aparentemente irracional, e podem não responder à tentativa inicial de um pai para os confortar. Chorar fica particularmente problemático entre a sexta semana de nascimento ao quarto mês de vida, o que coincide com a incidência maior da Síndrome do Bebê Sacudido.

Pais e outros provedores de cuidado precisam saber que permitir a um bebe chorar é certo, desde que todas as sua necessidades tenham sido satisfeitas.


Predisposição:
Embora a identificação dos casos de Síndrome do Bebe Sacudido, na maioria das vezes, passe desapercebido em quase todos os serviços de atendimento a crianças, podemos observar que:

- o pai biológico é o agressor mais comum;
- os namorados das mães estão em segundo lugar;
- babás em um terceiro plano;
- depois as mães e os padrastos.


Profilaxia:
São importantes as orientações prestadas por profissionais da saúde (pediatras, neonatologistas) aos cuidadores (pais, babás, tios, avós, etc.) quanto aos riscos de se sacudir uma criança. Nunca, nem por brinquedo, por castigo ou por qualquer motivo, um bebê deve ser sacudido.

Aos médicos pediatras cabe lembrar-se dessa síndrome, para quando em atendimentos nas emergências poder reconhecer os seus sinais clínicos, e nos atendimentos de puericultura nos consultórios poder oferecer aos cuidadores (principalmente os de risco), orientações direcionadas aos cuidados com esta síndrome.

(Fonte: Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul)


Fonte: BLOG IDERVAL TENÓRIO-MÉDICO

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

TER DOMÉSTICO SEM CARTEIRA VAI GERAR MULTA



De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na carteira de trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100%.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na carteira de trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100%.

A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado.

Fonte: Brasil247

DIMINUEM CASOS DE ESTUPROS NO DF



No último mês, foram registradas 71 ocorrências de estupro no Distrito Federal com 76 vítimas envolvidas, contra 75 casos do mesmo período de 2012, uma redução de 5,33%, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública

Agência Brasília - No último mês, foram registradas 71 ocorrências de estupro no Distrito Federal com 76 vítimas envolvidas, contra 75 casos do mesmo período de 2012, uma redução de 5,33%, segundo dados divulgados na segunda-feira (26) pela Secretaria de Segurança Pública.

"Qualquer redução que for apresentada já é muito válida, mas estamos trabalhando para que haja uma redução ainda maior com o trabalho conjunto das forças de segurança e também com a participação da população, pois nesse tipo de crime a Segurança Pública só pode atuar por meio da denúncia ou registro da ocorrência", explicou o secretário da pasta, Sandro Avelar.

A análise mostra também que, em 71,1% dos casos registrados no mês passado, as vítimas têm até 17 anos de idade, e a faixa etária com maior incidência do crime foi a de 9 a 13 anos, que concentrou 25% dos casos.

O estudo revela que 72,4% dos casos ocorreram na residência da vítima, e em 19,7% os crimes se deram em locais públicos. Nos demais registros, o episódio ocorreu em outras edificações ou no interior de veículos.

Ceilândia, Planaltina, Taguatinga, São Sebastião e Samambaia foram as cidades com maior incidência de estupro e concentram 54,9% dos casos.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
 
Fonte: Brasil247

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

PL 122 volta a ser barrado por evangélicos

Projeto de Lei seria votado nesta quarta-feira (20) mas saiu da pauta após mobilização evangélica.
Fonte: Divulgação
Desde 2006 em tramitação o Projeto de Lei 122, que criminaliza a opinião contra a prática homossexual voltou a ser alvo de criticas. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos. Nesta quarta-feira (20) a votação do projeto voltou a ser adiada após diversas manifestações de líderes evangélicos e parlamentares da bancada evangélica que conseguiram barrar o texto substitutivo do senador petista Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.
Em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o texto substitutivo foi retirado da matéria da pauta após vários pedidos de lideranças partidárias. O relator do projeto criticou a postura dos religiosos afirmando que o substitutivo foi elaborado após conversas com entidades religiosas e também com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros).
Apesar da mobilização dos líderes evangélicos para impedir a aprovação do famigerado projeto, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a comissão quer aprovar o projeto ainda este ano. “Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados”, defendeu.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) fez campanha nas redes sociais pedindo maior mobilização contra o projeto. Já o senador Magno Malta (PR-ES) defendeu o esforço do senador Paim e disse que a matéria não é fácil, mas disse também que as gerações futuras não podem herdar "um legado infame".
O jurista Rubens Teixeira, considerado um intelectual cristão, fez uma análise minuciosa do texto apresentado por Paim e disse ser uma "grande armadilha" para a igreja. Rubens também sugeriu um texto que realmente proteja as minorias. O pastor considera o texto atual do PLC 122/2006 intolerante, por dar privilégios aos homossexuais a detrimento dos demais grupos.

Fonte: GPS Gospel

Polícia Federal divulga edital com 566 vagas de níveis médio e superior


Seis meses após a autorização do Ministério do Planejamento, o concurso da Polícia Federal, com 566 vagas, teve seu edital divulgado nesta quinta-feira (21/11). As oportunidades são de níveis médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 5 mil. Do total de chances, 306 são para lotação em Brasília.

Em nível superior, as vagas são para os cargos de administrador, arquivista, assistente social, contador, engenheiro (civil, elétrico, mecânico) e psicólogo. As remunerações variam de R$ 4.039,32 a R$ 5.081,18 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Já quem tem nível médio pode entrar na disputa pelas oportunidades para o posto de agente administrativo. O salário é de R$ 3.316,77 para jornada de 40 horas semanais. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora.

Interessados na seleção poderão se inscrever entre 1º e 23 de dezembro, pelo site www.cespe.unb.br. As taxas custam R$ 60 para nível médio e R$ 70 para superior. O valor poderá ser pago até 15 de janeiro de 2014. Cinco por cento das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

Candidatos serão submetidos à prova objetiva, de conhecimentos básicos e específicos, para todos os cargos, e exame discursivo somente para graduados. A previsão é que as avaliações sejam aplicadas em 16 de fevereiro de 2014, no turno da manhã para nível superior e à tarde para participantes de nível médio.

Os conhecimentos básicos que serão exigidos na prova de nível superior são: língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e de direito constitucional. Para nível médio serão exigidos conhecimentos em língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e de direito constitucional.

Além de lotação no Distrito Federal, os aprovados trabalharão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Fonte: Correio Braziliense

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

A Comissão de Trabalho aprovou periculosidade para motoboy e mototaxista.

O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que inclui as atividades de mototaxista e motoboy entre aquelas consideradas perigosas. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), os profissionais que atuam em áreas perigosas têm direito a adicional de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Vilalba (PP-PE), ao Projeto de Lei 2865/11, do Senado. O texto original contempla também profissionais que atuam em serviço comunitário de rua, trecho suprimido por Vilalba.

Conforme o relator, essa atividade estava prevista no projeto que deu origem à Lei 12.009/09, que regulamentou a atividade de mototaxistas e motoboy. Mas o artigo relativo ao serviço comunitário foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, argumenta que “o acréscimo de um artigo à CLT garantindo a percepção de adicional de periculosidade para uma atividade que não é legalmente reconhecida não é tecnicamente aceitável”.

Até recentemente, apenas trabalhos que implicam contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebiam a classificação de atividade perigosa na lei.

Tramitação
A proposta foi encaminhada para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2865/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

DF tem redução de 16,4% no número de homicídios


Levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança apontam que foram registrados 551 homicídios entre janeiro e outubro deste ano no Distrito Federal, contra 659 casos no mesmo período do ano passado, uma redução de 108 (16,4%) mortes violentas no comparativo entre os dois anos


Secretaria de Segurança - Balanço divulgado hoje pela Secretaria de Segurança aponta que foram registrados 551 homicídios entre janeiro e outubro deste ano no Distrito Federal, contra 659 casos no mesmo período do ano passado, uma redução de 108 (16,4%) mortes violentas no comparativo entre os dois anos.

"São 108 homicídios a menos neste ano, com isso temos a certeza de que estamos no caminho certo, pois mantemos os índices em queda mês a mês. Com o programa 'Ação Pela Vida', estamos vencendo a criminalidade", destacou o secretário de Segurança, Sandro Avelar.

Além da significativa redução dos casos de homicídios registrados nos 10 primeiros meses do ano, o estudo da Secretaria de Segurança aponta ainda queda nos crimes detentativa de homicídio. Foram registradas 1.024 ocorrências desse crime entre neste ano, contra 908 em 2012- queda de 11,3%.

Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também apresentaram redução. Foram registrados 39 casos entre janeiro e outubro de 2012, contra 19 casos no mesmo período de 2013 (queda de 51,3%).

A tentativa de latrocínio é outra natureza criminal que apresentou redução de 7,6%. Foram 157 casos em 2012, contra 145 em 2013.

O secretário de Segurança destacou, ainda, a acentuada queda nos números de roubo com restrição de liberdade da vítima - o chamado sequestro-relâmpago- nos 10 primeiros meses do ano. "No ano passado registramos 625 casos, neste ano foram registrados 437, queda de 30,1% em relação ao ano passado", ressaltou Avelar.

FONTE: Brasil247

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

DF reduz a zero casos de dengue em 19 cidades


Balanço da Secretaria de Saúde divulgado revela que há mais de 60 dias não são registrados casos de dengue em sete cidades do DF, entre elas, Candangolândia, Jardim Botânico, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Park Way, Setor de Indústrias e Varjão; além disso, outras 12 regiões não notificam a doença há pelo menos 30 dias, como Brazlândia e Paranoá

Agência Brasília - Balanço da Secretaria de Saúde divulgado hoje revela que há mais de 60 dias não são registrados casos de dengue em sete cidades do DF, entre elas, Candangolândia, Jardim Botânico, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Park Way, Setor de Indústrias e Varjão.

Além disso, outras 12 regiões não notificam a doença há pelo menos 30 dias. São elas Asa Norte e Sul, Brazlândia, Fercal, Cruzeiro, Lago Norte e Sul, Paranoá, Riacho Fundo I e II, São Sebastião e Vicente Pires.

"O clima nem nos ajudou muito este ano, pois choveu todos os meses e a temperatura se manteve alta, o que favorece muito a reprodução do mosquito da dengue, mas mesmo assim registramos menor número de casos", afirmou a diretora de Vigilância Ambiental da SES, Kênia Cristina de Oliveira.

Segundo ela, esses números positivos, que evidenciam o declínio da enfermidade na capital federal, são reflexo das ações continuamente desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no combate à doença.

Para ela, a principal medida foi o investimento em ações de manejo em conjunto com as administrações regionais e a Novacap, que realizaram diversos mutirões em todas as localidades ao longo do ano.

Além disso, foram inspecionados 816.179 imóveis com objetivo de identificar e eliminar focos do Aedes aegypti. "Direcionamos as ações principalmente para as localidades com maior número de casos", explicou a diretora.

Ela enfatizou que o trabalho nunca é interrompido e nos momentos mais críticos, os 480 agentes de vigilância ambiental atuam inclusive nos finas de semanas para combate a dengue.

O gerente da Vigilância Ambiental e Controle de Vetores e Animais, Júlio César Trindade, acrescenta que agentes de saúde e técnicos do Núcleo de Educação da Vigilância Ambiental realizam campanhas educativas em visitas domiciliares, a fim de conscientizar a comunidade sobre os criadouros do mosquito da dengue.

"A comunidade pode ajudar ao vistoriar e eliminar esses tipos de depósitos, retirando mecanicamente toda a água parada. São cuidados a serem adotados pela população nas residências e em locais de trabalho para evitar a criação de larvas de Aedes aegypti", informou Trindade.

Até o dia 21 de outubro, foram registrados no DF 8.733 casos confirmados de dengue. Desse total, 6.638 são autóctones (contraídos no DF) e 2.095 são importados de outros estados.

Com informações da Secretaria de Saúde
 
Fonte: www.brasil247.com

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Casos de estupros cresceram 18% no país



Dado comparativo com as ocorrências de 2012 constam do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina, enquanto as menores ficaram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais


São Paulo – O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.

Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado amanhã (5), em São Paulo.

Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.

Alagoas continua liderando o ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas houve redução da taxa. Em relação a 2011, o índice recuou 21,9%, ou seja, passou de 2,3 mil mortes em 2011, para 1,8 mil mortes em 2012. No grupo de estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e RioGrande do Sul (18,4).

A população carcerária cresceu 9,39%. Em 2011, havia 471,25 mil presos no país, número que saltou para 515,5 mil em 2012. Já as vagas nos presídios cresceram menos – eram 295,43 mil em 2011 e passaram a 303,7 mil no ano passado, aumento de 2,82%.

Em média, o Brasil tem 1,7 detento por vaga. Boa parte desses presos (38%) são provisórios, com casos ainda não julgados. Em sete estados, mais de 50% da população carcerária ainda aguardam julgamento: Mato Grosso (53,6%), Maranhão (55,1%), Minas Gerais (58,1%), Sergipe (62,5%), Pernambuco (62,6%), Amazonas (62,7%) e Piauí (65,7%).

O gasto total com segurança pública totalizou R$ 61,1 bilhões no ano passado, um incremento de 15,83% em relação ao ano anterior. Investimentos em inteligência e informação alcançaram R$ 880 milhões, ante R$ 17,5 bilhões em policiamento e R$ 2,6 bilhões em defesa civil. São Paulo foi o estado que destinou mais recursos ao setor: R$ 14,37 bilhões, dos quais R$ 5,73 bilhões foram usados apenas com o pagamento de aposentadorias.

FONTE: Brasil247

Como comprar com segurança pela internet



Enquanto é inegável o avanço desta nova modalidade de comércio, também é muito mais fácil pessoas e empresas inescrupulosas se esconderem por trás da tecnologia para praticar golpes; fique alerta e veja algumas dicas essenciais do site No Trombone

No Trombone - Uma das categorias de reclamações que mais recebemos em nosso site diz respeito a compras feitas pela internet. Enquanto é inegável o avanço desta nova modalidade de comércio, também é muito mais fácil pessoas e empresas inescrupulosas se esconderem por trás da tecnologia para praticar golpes.

Por exemplo, temos recebido muitas reclamações contra a EletroMM (vejam aqui e aqui). Este site anuncia produtos eletrônicos em geral por preços absurdamente baratos. Aliás, esta é nossa primeira dica: quando preço for baixo demais, desconfie.

Algumas dicas:

1- Desconfie de preços muito baixos:

Ninguém faz milagres. Encontrar descontos de 10%, 20% até 30% é possível. Além disto, desconfie.

2- Conhece o site?

Procure comprar de sites conhecidos. Se o site não for conhecido verifique se o mesmo se encontra na lista dos 'não recomendados' pelo Procon SP. (Veja aqui. Se estiver, não tenha dúvidas: NÃO compre!

3- Verifique a opinião de outros consumidores:

Existem diversos sites que cadastram a opinião de consumidores quanto a lojas virtuais e empresas em geral. Na dúvida, consulte-os. Consulte os sites dos Procons, sites como Reclame Aqui e o nosso No Trombone, além de sites de notícias em geral.

4- Cuide da sua segurança digital ao comprar:

Evite fazer suas compras online em computadores públicos, como em lan houses e cybercafés. Estes não são ambientes seguros para transações financeiras/comerciais.

Verifique sempre se o site em questão tem o 'famoso cadeado junto à barra de navegação". Este cadeado é mais uma garantia que a empresa lhe oferece de que seus dados estão criptografados.

5- Formas de pagamento:

Quando comprar em sites menos conhecidos, ou sites de comércio entre pessoas físicas, opte sempre em pagar de forma parcelada ou através de intermediadoras como PagSeguro ou PayPal. Um exemplo é o Mercado Pago do Mercado livre. Isto porque no caso de problemas você poderá solicitar suspensão (ou até cancelamento) dos seus pagamentos junto a esta operadora. Evite sempre o pagamento à vista através de boleto e/ou depósitos em conta.

6- Direito de arrependimento:

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor você tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias úteis a partir do recebimento do produto ou assinatura do contrato.

Art. 49 - O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

E você? Tem algum experiência negativa de compras pela internet que possa nos relatar? Cadastre aqui.
 
Fonte:  Brasil 247

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Após boato de pedofilia, homem inocente é linchado e queimado pelos vizinhos

Vizinhos espalharam rumores ao ver que vítima fotografava jovens do bairro


Ebrahimi estava tirando fotos de jovens que danificavam jardim para denunciá-los Reprodução/Daily Mail

O que poderia ser apenas um mal-entendido se transformou em uma tragédia na Inglaterra: um homem foi espancado e depois queimado vivo pelos vizinhos, que pensaram que ele fosse um pedófilo.

Bijan Ebrahimi, de 44 anos, deficiente e afastado do trabalho, estava fotografando os jovens do seu bairro, em Bristol, que estavam destruindo seu jardim. A ideia era mostrar as fotografias à polícia e registrar a denúncia.

Porém, alguém viu Ebrahimi com a câmera e contou à polícia que ele estava tirando fotos inapropriadas de crianças.

Os policiais o levaram para prestar depoimento na delegacia. Ebrahimi saiu de casa aos gritos de “Pedófilo! Pedófilo!”.

A polícia rapidamente viu que se tratava de um engano e o liberou. Os vizinhos, porém, começaram a espalhar na comunidade que ele abusava de crianças e era um assassino.

A tragédia já estava desenhada: Lee James, 24 anos, espancou Ebrahimi até ele ficar inconsciente e, com a ajuda do amigo Stephen Norley, 24, colocou fogo no homem inocente, que morreu.

Ambos serão condenados pelo crime brutal.

Na audiência, a polícia reforçou a inocência de Ebrahimi.

— Podemos afirmar categoricamente que ele não fez nenhuma fotografia indecente e nada de ilegal foi encontrado no computador dele.

A família de Ebrahimi declarou que ele era um homem muito amável e carinhoso.
  
Fonte: Noticias R7

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

TJ barra lei que autoriza porte de armas a agentes prisionais do DF


Legislação sobre porte de arma é competência da União, diz relator.
Projeto de lei federal para conceder porte tramita na Câmara, diz sindicato.


O Tribunal de Justiça julgou nesta terça-feira (29) que a lei distrital que prevê a concessão do direito ao porte de arma de fogo aos agentes de atividade penitenciária do Distrito Federal, mesmo quando fora de serviço, é inconstitucional.

Na decisão, o relator da ação afirmou que a Constituição determina que é competência da União legislar sobre porte de arma, direito penal e bélico.

Em junho, o TJ concedeu uma liminar a pedido do Ministério Público suspendendo a lei até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Na ação, o MP defendeu que as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo já foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais criem novas atribuições.

Em outubro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do DF seguiu uma recomendação do MP e vetou duas portarias publicadas em 2009 que liberavam o uso de armas de fogo por agentes penitenciários fora do horário de expediente. Com a medida, agentes passaram a ser impedidos de usar o equipamento pertencente à secretaria quando não estiverem em serviço.

Projeto de lei
Entre agosto e setembro deste ano, os agentes passaram 66 dias acampados em frente ao Congresso Nacional. O grupo pedia para que a presidente Dilma Rousseff derrubasse o próprio veto ao Projeto de Lei Complementar 87/2011, que regulamentava o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição para os agentes. O texto, no entanto, foi novamente vetado pela presidente este mês.

Segundo o diretor do Sindpen-DF, Adriano Ludovico, um novo projeto de lei - o PL 6565/2013 - de autoria do Executivo Federal, já tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados com o objetivo de conceder porte de arma aos agentes penitenciários.

“Durante os dias em que estivemos acampados, tivemos várias reuniões no Congresso e no Ministério da Justiça e conseguimos construir um consenso. A presidente, de iniciativa dela, emitiu uma lei que está inserindo para agentes o porte de arma e vai tramitar agora na Câmara em caráter de urgência. Vamos ter isso resolvido logo, logo", disse Ludovico.

Violência
Os agentes afirmam que os profissionais e suas famílias são ameaçados de morte pelos presos e que a licença para portar uma arma é uma forma de preservar a segurança.

“Não acreditamos que a arma é o objeto definitivo em trazer uma segurança maior", disse Ludovico. "Querendo ou não, trabalhamos com a criminalidade. Coibimos a criminalidade no sistema penitenciário, proibimos a entrada de drogas, de celulares, a extorsão de familiares, de preso contra preso, coibimos o homicídio lá dentro."

“A sociedade tem a visão de que quando a pessoa recebe a pena de estar presa, cessou a vida criminosa dela. Isso não é verdade. Lá dentro ela continua a praticar o crime. E por isso não podemos ficar reféns da criminalidade.”

FONTE: G1 DF

Sistema proposto em audiência pode reduzir preço da passagem de ônibus para R$ 1



Modelo defendido pela prefeitura de Curitiba prevê repasse integral do vale-transporte para financiar o transporte público.

Mac Donald: hoje o governo subsidia as tarifas e, com isso, deixa de investir em saúde e educação.

A prefeitura de Curitiba (PR) sugeriu a adoção de um novo sistema de financiamento do transporte público, com o intuito de reduzir as tarifas e melhorar a qualidade do serviço, por meio da universalização do vale-transporte (VT). O projeto, baseado em um modelo francês, foi apresentado pelo secretário de governo da capital paranaense, Ricardo Mac Donald, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes realizada nesta terça-feira (29). De acordo com a proposta, com a implementação do sistema, os preços das passagens de ônibus podem chegar a R$ 1.

Mac Donald ressaltou que antes os passageiros de transporte público arcavam com todos os custos, porém, com o aumento das passagens, os governos federal e estadual começaram a subsidiar os valores e investir menos em outras áreas. “Hoje, em algumas cidades, o subsídio já chega a 20% da tarifa. Isso significa tirar dinheiro do Tesouro para jogar no transporte público. A sociedade, entretanto, fica com menos educação, segurança”, explicou. “Para sair desse impasse, estudamos o sistema de Lyon, cidade avançada em mobilidade”, completou.

Pela proposta, que surgiu após as manifestações populares de junho, todos os órgãos públicos e a iniciativa privada seriam obrigados a repassar diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor do vale-transporte pago a seus empregados. Os funcionários, por sua vez, receberiam um cartão de transporte nos moldes do vale-alimentação, com a passagem no valor de R$ 1. Apenas passageiros eventuais e turistas pagariam a tarifa cheia de R$ 2,99 [no caso de Curitiba].

O deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que propôs o debate, destacou que baratear o transporte público é um grande desafio. “Curitiba trouxe a sugestão para, via vale-transporte, buscar financiamento do setor. Todos concordam que o modelo atual está equivocado”, disse. Na Câmara, tramita um projeto de lei (6640/13) que acaba com a participação dos trabalhadores no custeio do vale-transporte.

Ampliação do financiamento
Atualmente, a Lei do Vale-Transporte (7.418/85) autoriza o empregador a descontar até 6% do salário para bancar o vale-transporte. A proposta defendida pela prefeitura de Curitiba prevê a redução dessa alíquota para 3% - valor que terá de ser transferido para o novo sistema e poderá ser abatido, pelos empresários, no Imposto de Renda (IR).

Mariani: baratear o transporte público é um desafio a ser enfretado.

O secretário lembrou que hoje muitas corporações entregam vale-combustível, vale-aluguel ou dinheiro no lugar do VT.

“CPMF do Transporte”
O deputado Hugo Leal (Pros-RJ) disse que a concepção da proposta é positiva, mas que cobrar das empresas pode parecer uma “CPMF [Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira] do Transporte”. “Mesmo abatendo o valor do IR, pode parecer um novo imposto e muitas companhias podem não aceitar”, declarou.

Mac Donald sustentou que não se trata de um tributo novo, mas apenas uma alteração na Lei do Vale-Transporte para criar um outro sistema de transporte público. “A universalização [do VT] geraria uma receita bem maior. Outras formas de mudar o sistema seriam de modos inflacionários, como aumento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] ou do IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], e não queremos isso”, informou.

O secretário acrescentou que o novo modelo pode ser aplicado em localidades com mais de 100 mil habitantes, ou seja, 226 cidades no Brasil.

Íntegra da proposta:
PL-6640/2013
 
Fonte: Agência Câmara