sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Proposta garante parto humanizado no SUS



Texto aprovado quarta (06/09) pela Comissão de Assuntos Sociais quer diminuir intervenções desnecessárias. Mulheres ganham direito a acompanhante durante o parto

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a oferecer partos humanizados. Projeto de lei com esse objetivo, do senador Gim (PTB-DF), foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

O PLS 8/2013 vai alterar a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para obrigar os serviços de saúde do SUS a obedecer às orientações técnicas para que ocorra o parto humanizado e permitir a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.
Segundo Gim, a intenção é diminuir as intervenções desnecessárias, bem como cuidar da parturiente com base na compreensão de que o parto é um processo natural e fisiológico. Ele destacou que já existem recomendações do Ministério da Saúde para que o parto seja feito de forma humanizada. Segundo manual elaborado pelo ministério em 2005,
Mãe segura a filha logo após o nascimento na única unidade, no Distrito Federal, que oferece parto humanizado pelo SUS Foto: Marcello Casal/ABr



O atendimento obstétrico e neonatal “deve ter como características essenciais a qualidade e a humanização”.
Apesar das recomendações, disse Gim, o SUS não consegue garantir o parto humanizado e muitas gestantes acabam dando à luz em corredores de hospitais.
Para a relatora na CAS, Ana Rita (PT-ES), o projeto tem “grande interesse social”, já que a Lei Orgânica da Saúde define diretrizes que devem guiar a atenção prestada nos serviços públicos de saúde.
— Nada mais apropriado que inserir nela [na lei] o compromisso com o parto humanizado como uma diretriz do SUS, seja no âmbito dos serviços próprios, seja no âmbito dos serviços privados conveniados — ressaltou.
A senadora disse que normas infralegais a serem editadas pelos gestores do SUS deverão detalhar os princípios e as normas técnicas que vão orientar a assistência ao parto, para que seja garantido um parto de qualidade e com características humanizadas.
Ana Rita ressaltou ainda a importância do projeto para fazer frente às várias denúncias de maus-tratos a mulheres no momento do parto recebidas quando ela integrava a CPI da Violência contra a Mulher.
Segundo ela, é mais comum do que se imagina o tratamento discriminatório, especialmente quando a mulher é jovem, negra e pobre. Ana Rita citou pesquisas constatando que uma em cada quatro mulheres relatam algum tipo de agressão durante o parto, que vão de exames dolorosos a xingamentos, gritos e ironias. Na opinião da senadora, falta capacitação dos profissionais responsáveis pelo ­atendimento.
Fonte: Jornal do Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário