terça-feira, 13 de agosto de 2013

Debate sobre indenização aos filhos separados dos pais devido a hanseníase será dia 14 de agosto, em Brasília

Garantir a indenização de crianças e adolescentes que foram separados durante o isolamento compulsório de pacientes com hanseníase e exigir o compromisso do Governo Federal com a eliminação da doença. Esses são os principais objetivos do lançamento da Frente Parlamentar de Erradicação da  Hanseníase e Doenças Elimináveis, em Brasília, nesta quarta-feira, 14 de agosto, às 9h, em frente ao Congresso Nacional.
 A mobilização contará com a presença de mais de 500 voluntários do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), dentre eles, Atriz Elke Maravilha e a Miss Brasil Word Sancler Frantz, que apoia a causa da hanseníase no âmbito do concurso Beleza Com Propósito – uma extensão social do concurso Miss World.
 Os ativistas estarão segurando bonecas, em alusão aos milhares de bebês brasileiros entregues compulsoriamente à adoção durante a fase do isolamento de pacientes com hanseníase, que vigorou como política pública no Brasil até a década de 1980. “O isolamento compulsório de pessoas com hanseníase levou à separação de milhares de famílias brasileiras – uma grande parte está desaparecida e  ainda não conseguiu se reencontrar. Esse episódio gravíssimo, o maior de alienação parental provocado pelo Estado de nossa história, não pode ser esquecido. Lutamos pela indenização de todos que sofreram diretamente com a política higienista desenvolvida pelo Estado brasileiro, sendo isolados nos antigos leprosários ou em educandários com condições precárias para o crescimento e desenvolvimento saudável de crianças”, apresenta Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan.
Além da indenização das famílias que foram separadas ao longo do século 20, o Morhan reivindica o compromisso efetivo do Governo Federal e do Ministério da Saúde com a eliminação da hanseníase, com uma maior influência do Movimento Social, conforme recomenda a ONU e OMS  “A hanseníase tem cura, o tratamento está disponível no SUS, mas o Brasil ainda ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, que conta os novos casos de hanseníase proporcionalmente na população, e o segundo lugar em termos de números absolutos. E mais: nos últimos dez anos, 120 mil casos de deficiência em decorrência da hanseníase foram registrados no país – o que poderia ter sido evitado com o tratamento adequado”, defende Artur. “Contamos com a sensibilidade e compromisso do Ministro Padilha, que chamou o MORHAN para conversar logo na sua primeira semana de gestão no Ministério da Saúde”
Em julho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) promoveu a Cúpula Internacional de Hanseníase – Superando os Desafios Restantes, na Tailândia. Como resultado do evento, os 17 países com maior incidência da doença – dentre eles o Brasil – assinaram a Declaração de Bangkok para um mundo sem Hanseníase. Uma das principais recomendações do acordo internacional é a articulação dos ministérios da Saúde com comunidades e fóruns de pessoas atingidas pela hanseníase, bem como o empoderamento político e social dessas pessoas.
“Há três anos o Ministério da Saúde não promove campanhas efetivas para o enfrentamento da hanseníase, ignorando inclusive o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, lembrado sempre no último domingo de janeiro. A última campanha realizada pelo Ministério da Saúde, com escolares, contraria as recomendações da OMS, ao investir em uma submeta da meta nacional. Esperamos que o ministro Alexandre Padilha cumpa o compromisso estabelecido no acordo internacional e escute as reivindicações do Morhan, que serão expressas na Frente Parlamentar de Erradicação da  Hanseníase e Doenças Elimináveis”, destaca Artur.
Hanseníase no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15% em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso por cada 10 mil habitantes. No Brasil, o índice nacional é de 1,54 novos casos por cada 10 mil habitantes. Em algumas regiões a situação é ainda mais grave: na região Centro-Oeste esse índice chega a 3,75 e na região Norte a 3,49, segundo dados do Ministério da Saúde.
Fonte: Donny Silva

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