sexta-feira, 27 de abril de 2012

Confira o que abre e o que fecha no feriado do trabalhador em todo o DF

Grande parte dos estabelecimentos de Brasília deve fechar durante o dia do trabalhador (1° de maio). Na véspera do feriado, porém, a maioria dos comércios funcionará normalmente. 

Vejo o que o abre e fecha no período do feriado:

Lojas de rua:

Os estabelecimentos comerciais locais funcionam normalmente no fim de semana e na segunda-feira, já na terça, as lojas devem ficar fechadas.

Shoppings:
Apenas as áreas de lazer e as praças de alimentação funcionam na terça-feira. Nos dias anteriores, as lojas também funcionam normalmente.

Supermercados:

Funcionamento normal nos dias que antecedem o feriado. Já no dia 1º, parte dos supermercados fecha, alguns dos 24h funcionarão, mas em período reduzido.

Delegacias:

As DPs funcionam em esquema de plantão em todos os dias do feriado prolongado. O expediente normal volta na quarta-feira (2/5).

Detran:

Tanto na segunda, quanto na terça-feira os postos do Detran permaneceram fechados, apenas o trabalho de fiscalização irá funcionar.

Bancos:
Funcionam normalmente no dia 30 de abril, mas fecham no feriado, como de costume.

Metrô:

Funciona normalmente na segunda-feira, de 6h às 23h30, tarifa R$ 3. Terça-feira funciona com o horário de feriado, de 7h às 19h, tarifa R$ 2.

Hospitais:

Segunda e terça-feira, apenas a emergência funciona, como nos finais de semana.

Lazer:
O Jardim Botânico fecha no dia 30 e 1°, já o Zoológico funciona normalmente nos dois dias e também no final de semana.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

CPI do Trabalho Escravo deverá investigar denúncia no DF


A CPI do Trabalho Escravo deverá investigar denúncia de trabalho degradante em obra irregular no Distrito Federal. O presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), anunciou nesta quarta-feira que a comissão vai analisar informação publicada em jornal local segundo a qual um empresário da construção civil levantava casas de até 900 metros quadrados em menos de uma semana em Vicente Pires, uma das regiões administrativas do DF.
Para isso, de acordo com o jornal, o empresário explorava 50 operários baianos, que viviam em alojamentos precários no próprio canteiro de obras, em habitações de madeira mal ventiladas, com chão de terra batida e sem banheiro.
Cláudio Puty destacou que, segundo a publicação, a jornada de trabalho ultrapassava 12 horas e cada operário recebia R$ 40 por dia. “Isso é um exemplo claro de trabalho absolutamente degradante, inaceitável, e a CPI vai investigar”, afirmou.
Pacto com empresas
Durante audiência pública realizada pela CPI nesta quarta-feira, o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri, afirmou que o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já reúne quase 240 empresas nacionais, que representam 30% da economia nacional.
Essas empresas são monitoradas anualmente pelo Instituto Observatório Social com base em dez compromissos. Elas se compromentem, por exemplo, a cobrar que fornecedores e produtores cumpram todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias. As empresas signatárias do pacto também devem evitar negócios com empresas e pessoas que utilizam trabalho escravo ou que coloquem seus empregados em situação degradante.
Caio Magri disse que algumas redes varejistas e os principais bancos do País já se integraram ao pacto. Por outro lado, existem setores que integram a chamada “lista suja” do trabalho escravo. "São setores na produção de carvão vegetal, de etanol e açúcar, de pecuária. Esses são os mais críticos.”
Segundo o representante do Instituto Ethos, houve avanços importantes no segmento da soja. “As empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo do setor da soja não têm, já há dois anos, nenhuma incidência de compra, no seu processo e na sua cadeia, de produtores da 'lista suja'."
Mudanças na legislação
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, disse que o Brasil precisa ir além do que prevê o atual Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) no combate ao trabalho escravo, buscando a responsabilidade civil. Ele destacou que o órgão tem conseguido vitórias nesse campo.
De acordo com Camargo, em breve deverá ser confirmada pela Justiça do Trabalho a maior condenação já registrada no País em relação ao trabalho escravo. A empresa Lima Araújo Agropecuária, do Pará, já foi condenada em R$ 5 milhões pelo Tribunal Superior do Trabalho. Entretanto, ainda existe um recurso a ser julgado.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Roberto Caldas, manifestou preocupação quanto a uma possível mudança de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual deve ser a esfera do Judiciário competente para julgar os crimes relacionados ao trabalho escravo.
Caldas explicou que, em 2003, o governo federal se comprometeu junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a restringir esse tipo de julgamento à esfera federal. Esse compromisso internacional, no entanto, teria sido frustrado em processo analisado recentemente pelo STF. O então presidente do Supremo, Cezar Peluso, entendeu que a competência para julgar a questão deve ser a esfera estadual.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ex-diretor da Construtora Delta é preso em Goiânia


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil prenderam, na manhã desta quarta-feira (25), o ex-diretor para o Centro-Oeste da Construtora Delta, Cláudio Abreu, considerado um dos parceiros do bicheiro Carlinhos Cachoeira.


A operação, nomeada de Saint Michel, é um desdobramento da Operação Monte Carlo, deflagrada nas últimas semanas. Outros mandados foram expedidos em Brasília, São Paulo, Anápolis e Goiânia, pela 5ª Vara Criminal de Brasília.

Outra pessoa que está sendo procurada é o vereador de Anápolis/GO, Wesley Silva. De acordo com o site "A Redação", os funcionários da Câmara Municipal de Anápolis confirmaram a presença do Ministério Público na sede legislativa da cidade, mas não cravam a prisão do parlamentar.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Vestibular do meio do ano da UnB é suspenso por decisão judicial


Em comunicado oficial publicado no site o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), informou que o 2° vestibular de 2012 da Universidade de Brasília (UnB) está suspenso por decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União. 

Segundo a assessoria de comunicação do Cespe, a ação questiona o item 3.6 do edital de abertura da prova, que exige a inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para a isenção de taxa de inscrição. Para o defensor público da União no Distrito Federal Ricardo Salviano, responsável pela ação, essa exigência fere o princípio da isonomia. 
Confira o que diz o edital
"3.6.2 Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos carentes, sendo considerado carente o candidato que: 
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e 
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007." 
Segundo o comunicado do Cespe, os estudantes devem aguardar informações sobre as novas datas da seleção, que devem ser publicadas no site do Cespe. A Secretaria de Comunição da UnB ainda não se pronunciou sobre a decisão. 
A seleção para as 3.924 vagas oferecidas no meio do ano estavam marcadas para os dia 2 e 3 de junho. O período de inscrição com isenção de taxa foi de 16 março a 9 de abril. 
 
Fonte: Correioweb

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Reforma do Cógido Penal pode aumentar pena da lei seca em 11 anos de prisão


A impunidade para o motorista acusado de cometer crime por dirigir alcoolizado tem chance de chegar ao fim com a reforma do Código Penal. A comissão de juristas criada pelo Senado para discutir as atualizações na lei modificou a redação do artigo do Código de Trânsito Brasileiro que trata dos delitos na direção de um veículo. Entre as mudanças está o aumento da pena para 11 anos nos casos de homicídio culposo (sem intenção de matar) quando o condutor estiver embriagado ou disputando racha, além da exclusão do índice de álcool no organismo para configurar crime.

Especialistas ouvidos pelo Correio, acreditam que, se a proposta passar, as brechas da lei seca desaparecerão. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o texto passa a ser o seguinte: ao dirigir veículo sob a influência de álcool na via pública, expondo a dano potencial a segurança viária, a pena prevista será de um a três anos. “Dessa forma, a lei oferece uma segurança maior. Se o motorista dirigir em ziguezague, acima da velocidade, subir na calçada e mudar inadvertidamente de faixa de direção, estará cometendo o crime”, explica o relator-geral da comissão de juristas, o procurador regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

Fonte: CorreioWeb

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Abrace promove festa de debutante para 14 meninas


 (Agência Brasília)


Quatorze meninas atendidas pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Vítimas de Câncer e Hemopatias (Abrace) tiveram uma noite de princesas. Nesta quarta-feira (18/4) elas participaram do baile de debutantes "Um sonho de 15 anos", promovido pela primeira vez pela instituição. “É uma alegria enorme realizar tudo isso sem custos, contando apenas com a colaboração de parceiros. Até as roupas das mães das debutantes foram fornecidas por um estilista da cidade”, comemorou a presidente da Abrace, Ilda Peliz.

O governador Agnelo Queiroz participou da festa, ao lado da primeira-dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz. “Este baile é uma ação de solidariedade, que promove a integração das famílias e mostra para a sociedade a superação dessas meninas. Depois desta festa, elas estarão com a autoestima mais elevada e preparadas para serem ainda mais vitoriosas”, comentou o governador.

Estela de Souza, uma das homenageadas, estava deslumbrada com o baile. “Eu desejava comemorar meus 15 anos, mas nunca havia imaginado uma festa assim. Parece um sonho", disse a garota, que elegeu a valsa que dançou com um cadete da Polícia Militar o momento mais especial da comemoração. Além das roupas, feitas especialmente para elas, as meninas foram maquiadas, fizeram penteados nos cabelos e participaram de sessões de fotos e filmagens. “Nunca vou esquecer do meu dia de rainha”, completou.

Para a primeira-dama, Ilza Queiroz, a festa é emocionante e de extrema importância para a vida das jovens, pois “a própria doença é um fator limitante. Apesar de tudo isso, vencer os obstáculos e comemorar mais um aniversário é uma vitória para as 14 meninas. Certamente, este é um dia em que elas recordarão para sempre”.

Fonte: CorreioWeb

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Cachoeira desembarca em Brasília e segue direto para a Papuda


O bicheiro Carlinhos Cachoeira desembarcou em Brasília às 8h05 desta quarta-feira (18/4). A informação foi confirmada pela Polícia Federal. Cachoeira foi levado direto para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde ficará preso. O empresário estava detido no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O voo saiu de Mossoró, fez escala em Fortaleza e de lá seguiu para Brasília. Nesse trajeto, ele foi acompanhado por agentes penitenciários federais. Já em Brasília, Cachoeira foi escoltado pela Polícia Federal. 
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acatou o pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira, pedindo a transferência do bicheiro. Segundo a decisão judicial, a detenção de Cachoeira em Mossoró é ilegal porque ele não cometeu nenhum crime hediondo e não representa perigo à sociedade.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Pesquisa revela os perfis no Twitter mais influentes na política no Brasil

Foi divulgada nesta segunda-feira (16/4) a lista dos 10 perfis do Twitter mais influentes em assuntos políticos no Brasil. Organizado pela empresa de relações públicas, Burson-Marsteller, o estudo “Influenciadores do G20” nomeou as 200 pessoas mais influentes da política na rede social em todo o mundo.

Os perfis mais seguidos e acompanhados no Brasil são:

· @blogdonoblat
· @dilmabr
· @geraldoalckmin_
·https://twitter.com/#!/joseserra_
· @leonardoboff
· @luisnassif
· @miriamleitaocom
· @radaronline
· @sen_cristovam
· @soninhafrancine

A lista é composta por políticos influentes, jornalistas, blogueiros, personalidades públicas e assessores de campanha política. De acordo com a pesquisa, em um período de 90 dias, os influenciadores receberam em média 51.510 retweets, 13.240 menções e ganharam 321.100 novos seguidores.

domingo, 15 de abril de 2012

Aborto pode causar síndrome que leva ao suicídio, afirma psicóloga


Conhecida como a “psicóloga cristã”, Marisa Lobo publicou nesta quarta-feira um artigo acerca do tema mais comentado da semana: aborto. De acordo com ela, o STF (Supremo Tribunal Federal) faz uma leitura incompleta sobre o caso em questão, não levando em consideração alguns pontos vitais para a definição da pauta sobre a legalização do aborto de anencéfalos. Leia o artigo:
O efeito do aborto voluntário da gravidez provoca na mulher “dores emocionais ignoradas” pelos que querem promover o aborto como um direito.
Aborto pode ser um mal emocional muito maior do que concluir a gestação, ainda que difícil. A questão não envolve apenas religião, moral e sim saúde mental, tão importante para o desenvolvimento saudável dessa mulher e de sua família.
Imediatamente a concepção da mulher desenvolve psicologicamente vínculo afetivo mãe-filho. Esse vínculo também é desenvolvido nas mulheres que projetam abortar. “Uma mulher, frente à escolha de fazer ou não o aborto, vive sentimentos ambivalentes, angustiantes, a mulher fica vulnerável a transtornos psicológicos, a dores emocionais tão profundas que podem levá-la a escolhas erradas como, por exemplo, uso de substância psicoativa (drogas), lícitas e ou ilícitas, como forma de aliviar suas dores emocionais.
O fato de uma adolescente – uma mulher que não tenha desejado ou programado uma gravidez – ficar tão vulnerável, pode contribuir para que seja influenciada por pessoas a sua volta e tomar a decisão de aborto não como desejo em si, mas como fim mágico de resolução de problemas, pela influência que pessoas a sua volta podem ter neste momento.
Quantos namorados, amigos, parentes e até mesmo médicos, e ou psicólogos, de alguma forma influenciam nessa decisão? Saibam que podem estar contribuindo para um grande “mal psicológico” para essa mãe.
Especialistas concordam que imediatamente, depois do aborto, a mulher possa experimentar uma redução dos níveis de ansiedade, pois decai o elemento ansiógeno constituído por uma gravidez indesejada, mas sucessivamente, “muitíssimas mulheres vivem uma ansiedade maior, apresentando transtorno de estresse pós-traumático, depressão e maior risco de suicídio e abuso de substâncias”.
A mulher que aborta voluntariamente pode ter esses sofrimentos psíquicos desenvolvidos muito tempo depois do aborto, e podem durar anos ou até mesmo a vida toda.
O trauma se dá, pois a mulher quando descobre que está grávida, considera esta criança não como embrião e sim como próprio filho, um ser indefeso dentro de seu ventre, portanto segundo estudos, abortar seria para essa mulher o mesmo que matar voluntariamente.
Uma porcentagem considerável de mulheres que abortaram desenvolve o transtorno de estresse pós-traumático, cujos sintomas são “lembranças desagradáveis, recorrentes e intrusivas do aborto voluntário, que se manifestam em imagens, pensamentos ou percepções, sonhos desagradáveis e recorrentes do sucesso, sensação de reviver a experiência do aborto através de ilusões, alucinações e episódios dissociativos nos quais através do ‘flashback’, ressurge a lembrança, mal-estar psicológico intenso à exposição de fatores desencadeantes internos ou externos que simbolizam ou se assemelham a algum aspecto do evento traumático, como o contato com recém-nascidos, mulheres grávidas, voltar ao lugar onde se praticou o aborto voluntário ou submeter-se a um exame ginecológico, evita persistentemente todo estímulo que possa associar-se com o aborto”, enumeram os especialistas do referido estudo.
Tenho ao longo dos meus 15 anos de profissão acompanhado casos de mulheres que fizeram aborto voluntário em sua juventude e vida adulta, que hoje após muitos anos ainda lembram com detalhes e sofrem com culpa expressada em seu rosto. Mulheres que tem alucinações auditivas, em particulares, ouvem choro de crianças. Mulheres que ao ver recém nascidos choram, que desenvolveram raiva de recém nascidos e total rejeição é outro fator importante a se considerar.
Uma paciente teve problemas sexuais em relação ao marido por mais de 25 anos, por conta de um aborto influenciado por ele, que na época ainda era seu namorado.
Quando o aborto é involuntário, embora haja sofrimento, a mãe não conviverá com a dor da culpa, pois esta, embora a mãe se sinta culpada por algum tempo, não é consciente e não tem responsabilidade da mãe.
Quanto ao aborto de anencéfalo, muitas mães podem desenvolver uma dor e culpa ainda maior, pois sentem que estão rejeitando uma criança por causa de seu defeito. De qualquer forma um aborto é traumático, e pode ser responsável por dores e transtornos psíquicos irreversíveis. Não podemos esquecer que este ser, esta criança, tem um pai, pode ter um irmão, enfim, uma família, e não podemos achar que somente a mulher terá problemas emocionais com esta interrupção voluntária.
Marisa Lobo – Psicóloga Clínica

Veja o brilhante voto do Presidente do STF, Ministro Cesar Peluzo contra o Aborto de anencéfolo.

Cristão será enforcado a qualquer momento por não negar à Cristo!!!

terça-feira, 10 de abril de 2012

Projeto aprovado em comissão beneficia mulheres vítimas de agressão


A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou na manhã de hoje (10) o projeto de lei nº 404/2011, que confere atendimento prioritário na rede pública de saúde às mulheres vítimas de agressão, da qual resulte dano físico ou estético, na realização de cirurgia reparadora. De autoria da deputada Luzia de Paula (PPS), o PL já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos e está pronto para ser votado em plenário.
Segundo Luzia de Paula, o projeto foi feito com base em testemunhos de mulheres sem condições financeiras para arcar com os custos de cirurgias plásticas reparadoras. "É uma forma de o Estado reparar um dano social", justificou a autora do PL.
O presidente da Comissão e relator do projeto, deputado Washington Mesquita (PSD), elogiou a iniciativa: "O PL vai devolver a auto-estima para as mulheres vitimadas", defendeu.
Após lembrar conquistas recentes trazidas pela Lei Maria da Penha, a deputada Arlete Sampaio (PT) disse que o PL nº 404/2011 vai reforçar a atuação da rede de proteção à mulher.

Fonte: Site Câmara Legislativa

Reunião entre governo e sindicato dos professores termina novamente sem acordo

Reunião do Sindicato dos Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal (Sinpro-DF) com o governo na tarde desta segunda-feira (9) terminou novamente sem acordo.
O GDF continua dizendo que não tem como negociar aumento reivindicado pela categoria por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nova assembleia já está marcada nesta terça-feira (10) na Praça do Buriti para a categoria decidir se mantêm a greve, que já completa 29 dias.
Os docentes pedem reajuste salarial gradual até 2014 com equivalência com os demais cargos de nível superior do GDF e a contratação dos professores aprovados em concurso público. Eles reivindicam ainda a reestruturação do plano de carreira da categoria para os próximos três anos e a implantação do plano de saúde.

Fonte: Jornal de Brasília

domingo, 8 de abril de 2012

Governo quer que bancos revisem débitos para aliviar orçamento das famílias

O governo pretende forçar a renegociação geral das dívidas dos brasileiros com os bancos. Ao determinar o corte drástico das taxas de juros cobradas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal nos empréstimos em geral, a presidente Dilma Rousseff quer que as instituições públicas atraiam os clientes dos concorrentes privados não só para ofertar crédito novo mais barato para quem tem condições de pagar, mas, principalmente, para reduzir os encargos atuais, por meio da portabilidade dos contratos ou da chamada “compra de dívidas”. Se não quiserem perder correntistas, os bancos privados terão que fazer o mesmo, conforme avaliação do Palácio do Planalto.
A cobrança de encargos menores pelos Caixa e pelo BB começa na segunda-feira e inclui redução agressiva dos juros do cheque especial e do cartão de crédito, que variam de 8% a 11% ao mês, para taxas entre 1,35% e 4% mensais. O custo dos empréstimos consignados (com desconto em folha de pagamento) será a partir de 0,84%. Com isso, quem abrir conta nas duas instituições terá condições mais favoráveis para honrar seus compromissos.
Fonte: Correio Web

sábado, 7 de abril de 2012

IPVA tem redução de 3% com a desvalorização dos carros em circulação

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) deste ano ganhou uma pequena redução de 3% no total por conta da desvalorização dos carros. Cerca de 90% deles irão pagar um IPVA menor em 2012. Isso acontece porque os carros em circulação sofrem desvalorização de um ano para outro e as alíquotas do imposto incidem sobre o valor de venda do veículo. Assim, grande parte dos proprietários pagará um valor menor do tributo no ano que vem se comparado a este ano.
Embora a última parcela do imposto só vença em junho, os consumidores que optarem por pagar tudo de uma vez, irão ganhar 5% de desconto. Os donos de veículos 0km também comemoraram. Neste ano, eles não vão pagar nada. Quem usou os créditos do Nota Legal também se deu bem.
Ainda assim, o Governo do Distrito Federal vai arrecadar R$ 650 milhões com os pagamentos. Quase 5% a mais do valor recolhido no ano passado.
As pessoas que ainda não receberam o boleto podem procurar os postos do Na Hora ou entrar no site da Secretaria de Fazenda.

Veja como é aplicada a alíquota
1% - para veículos de carga, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou mistos
2% - ciclomotores, motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos
3% - automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos não discriminados anteriormente

Entenda como é calculado o IPVA
O valor do IPVA é calculado aplicando à base de cálculo (valor venal) a alíquota estabelecida para cada tipo de veículo. Por exemplo, um carro de passeio que custe R$ 30 mil e tenha alíquota de 3%, terá um IPVA de R$ 900,00 (IPVA = R$ 30 mil x 3% = R$ 900). Quem optar pela parcela única terá um desconto de 5%, pagando R$ 855,00 ou então poderá escolher dividir o pagamento em três parcelas de R$ 300.

Fonte: Correio Web

terça-feira, 3 de abril de 2012

Professores decidem em assembléia pela continuidade da greve



 (Janine Moraes/CB/D.A Press)

Os professores decidiram, por unanimidade, no fim da manhã desta terça-feira (3/4), pela continuidade da greve da categoria, em assembleia realizada em frente ao Palácio do Buriti. Após a votação, os manifestantes seguem em marcha até o Estádio Mané Garrincha, em forma de protesto. Eles questionam os gastos de 1 bilhão de reais na construção de um estádio. As estimativas da Polícia Militar são de quatro mil pessoas, e durante a caminhada, três faixas do Eixo Monumental estão sendo interditadas.

Nesta quarta-feira (4/4), representantes do movimento se reunirão com um grupo do governo para negociações, às 17h30. A partir das 17h, eles começarão uma vigília em frente ao Palácio do Buriti. A greve dos professores começou no dia 12 de março e já dura 23 dias.

Fonte: CorreioWeb

segunda-feira, 2 de abril de 2012

STF decidirá se é legal a retirada de fetos em caso de má-formação cerebral


Uma mistura de susto e desconhecimento tomou conta das duas mulheres. Camila Moreira Olímpio, de 28 anos, já havia escolhido o nome da menina: Stacy. Quando descobriu, no exame de ultrassom, que a filha tinha anencefalia, uma má-formação do cérebro incompatível com a vida, valeu-se de uma autorização judicial para antecipar o parto. A menina viveu por 10 segundos. Felipe, segundo filho de Márcia Tominaga, resistiu cerca de 20 minutos, vítima da mesma anomalia congênita. A mãe, hoje com 41 anos, optou por levar a gravidez até o fim. “Me preparei para o parto e para o enterro. Sou contra o aborto, mesmo de um filho que não vai viver”, diz. Camila pensa diferente. “É crueldade obrigar uma mulher a continuar a gestação sabendo que terá que colocar seu bebê em um caixão”, assinala.

Com histórias parecidas e opiniões tão contrárias, as duas mulheres, que nem se conhecem, representam bem o impasse instalado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima semana, os 11 ministros da mais alta Corte do país julgarão uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que reivindica a legalização do aborto em casos de anencefalia. O tema chegou ao STF em 2004, mesmo ano em que uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello autorizou as grávidas de anencéfalos no Brasil a abreviar o parto. Menos de quatro meses depois, a decisão foi derrubada. Voltou a ser exigida, então, uma autorização judicial para o aborto, sob risco de a mulher e o médico serem processados por homicídio.



Fonte: CorreioWeb