sexta-feira, 30 de março de 2012

Comissão aprova política de combate ao bullying em clubes e escolas


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira proposta que obriga clubes e escolas a instituírem políticas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying (práticas recorrentes de intimidação e agressão, em geral, entre crianças e adolescentes). A medida está prevista no Projeto de Lei 1785/11, do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado William Dib (PSDB-SP), que aprofunda o projeto original. A primeira proposta apenas obriga as escolas a promover um ambiente escolar seguro, adotando estratégias antibullying, enquanto o substitutivo estende a medida para clubes e agremiações, define quais comportamentos serão considerados bullying e lista os programas que as instituições deverão promover para impedir a prática. “Precisamos de uma lei especial, que trate o assunto com propriedade, com a definição de bullying e suas características”, avaliou o relator.
Dib ressaltou que a nova redação foi baseada nas contribuições de parlamentares, estudiosos e representantes do governo que participaram de vários debates na Câmara sobre o tema.
Conceito
Pela proposta aprovada, será considerado bullying a prática de atos de violência física ou psíquica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. O texto também faz menção ao cyberbullying, o uso da internet e das redes sociais para atingir a honra e a imagem do indivíduo, incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais.

Ações
Para combater esses comportamentos, a proposta determina que as escolas e agremiações criem uma equipe multidisciplinar, com a participação da sociedade, a fim de promover atividades de orientação e prevenção dessa prática. Além disso, também está prevista a criação de grupos de estudo para analisar o fenômeno do bullying nas comunidades e de um serviço de atendimento telefônico específico em cada cidade receber denúncias.

Os estabelecimentos também ficam obrigados a: criar programas de capacitação dos funcionários para a prevenção e solução de casos de bullying; privilegiar mecanismos alternativos de punição, que efetivamente promovam a mudança de comportamento; incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à prática, entre outras ações.
As instituições poderão firmar convênios ou parcerias para garantir cumprimento dos objetivos previstos na futura lei. Caberá ao regimento escolar e ao regimento interno da entidade definir as ações preventivas, as medidas disciplinares e as responsabilidades dos que atuarem, de forma direta ou indireta, na ocorrência do bullying.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 29 de março de 2012

NOVOS SERVIDORES SEM APOSENTADORIA INTEGRAL

Os futuros servidores da União terão regras menos vantajosas na hora de se aposentar. O Senado aprovou ontem o projeto de criação do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Pela manhã, a matéria foi apreciada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para o plenário da Casa. Concluída a tramitação no Congresso, agora a proposta será sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR) foram os únicos a se posicionarem integralmente contra a proposta. "Erguemos um altar belíssimo em homenagem ao deus do mercado e, em cima dele, sacrificamos o servidor público e a Previdência pública brasileiros", disse Randolfe, que promete apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
Já senadores como Pedro Taques (PDT-MT), que também considera a medida inconstitucional, e Alvaro Dias (PSDB-PR) votaram a favor, mas questionaram alguns pontos do texto e sugeriram mudanças. A base aliada conseguiu derrubar todas as tentativas de alteração ao projeto que veio da Câmara, tanto nas comissões como no plenário. As principais contestações tinham como alvo o fato de o fundo poder ser operado por um grupo privado, com o risco de apresentar prejuízo e a ameaça de loteamento político.
O comportamento da base foi uma demonstração de lealdade ao governo e, principalmente, ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Nos últimos dias, ele manteve contato com os líderes e integrantes das comissões, pedindo que garantissem a aprovação sem mudanças no texto, com o objetivo de evitar o retorno da matéria à Câmara. Garibaldi entrou no circuito depois de o relator da matéria nas três comissões (Assuntos Econômicos, CCJ e CAS), senador José Pimentel (PT-CE), e o presidente da CAE, Delcídio do Amaral (PT-MS), manifestarem preocupação ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Eles temiam que parlamentares de PDT, PSB e PCdoB votassem contra a matéria.
À oposição, restaram as críticas de incoerência por parte do PT, que impediu a aprovação de uma proposta semelhante 13 anos atrás, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Alvaro Dias afirmou que vai elaborar projetos de lei com ajustes nas regras da Funpresp. Uma delas prevê que o Tesouro arque com as aposentadorias especiais (concedidas a quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde). O paranaense leu na tribuna frases de petistas ditas à época em que o partido barrou a aprovação de um fundo de previdência complementar. Segundo ele, o hoje líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou na ocasião que o fundo "atenderia apenas aos interesses privados".
Embate
O senador Humberto Costa (PT-PE) reconheceu que os parlamentares petistas erraram quando estavam na oposição. "Senador Alvaro Dias, o senhor deveria ficar feliz e nos dar o direito de mudar", afirmou no plenário. "No passado, o PT adotou posições equivocadas, voltadas somente ao embate entre oposição e governo. Esse fundo de previdência é um exemplo", disse Costa ao Correio.
Considerada prioritária pelo governo, a matéria tramitou em regime de urgência na Casa e foi apreciada simultaneamente nas três comissões. De autoria do Executivo, a proposta prevê a criação de três fundos de previdência complementar para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Pelo texto, os servidores que ingressarem no funcionalismo após a aprovação da lei e com vencimento acima do teto da previdência (R$ 3,9 mil) só poderão se aposentar com salário integral se aderirem ao fundo, pagando os atuais 11% do salário mais um percentual sobre o que exceder o teto (veja quadro). A contrapartida da União será de no máximo 8,5% sobre o extra.
A Funpresp é tida pelo governo como a solução a médio prazo para o deficit da Previdência Social, que, em 2011, ficou próximo dos R$ 60 bilhões. Inicialmente, no entanto, o fundo ampliará o rombo, que só começará a ser corrigido em 30 anos.
Regras
Confira o que muda na contribuição dos servidores públicos federais
Como é hoje
» O servidor contribui com 11% do salário e a União, com 22%. Ao se aposentar, o servidor que ingressou no funcionalismo federal até 2003 tem assegurada a aposentadoria integral. A partir de 2003, o benefício é calculado com base na média de 80% das maiores contribuições.
Como fica
» O servidor com salário superior a R$ 3.916,20 (teto do INSS) não receberá da Previdência o salário integral quando se aposentar. Para receber acima do teto, deverá contribuir para a Funpresp.
» Para se aposentar com vencimentos semelhantes ao que recebia na ativa, o servidor terá que contribuir, segundo cálculos do Ministério da Previdência, com cerca de 11% sobre o que exceder o valor máximo. O limite de contribuição da União, acima do teto, é de 8,5%.

Fonte: Correioweb

quarta-feira, 28 de março de 2012

Câmara divulga gastos com verba indenizatória de fevereiro

O demonstrativo consolidado das verbas indenizatórias usadas pelos deputados distritais em fevereiro foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário da Câmara Legislativa (DCL). As informações também estão disponíveis no site da Câmara, na seção Transparência.
O demonstrativo informa aos cidadãos os gastos de cada parlamentar com locação de imóvel e veículos, combustível, assessoria e divulgação de atividade parlamentar.
Nesta quarta-feira (28), o DCL publicará um Ato da Mesa Diretora modificando as condições para o uso da verba indenizatória e estabelecendo critérios mais rigorosos para aplicação dos recursos. Entre as alterações determinadas pelo novo Ato, está a obrigatoriedade da publicação mensal no site da Internet de todas as informações contidas nas notas fiscais e recibos apresentados pelos parlamentares, do mesmo modo como é feito no Congresso Nacional. Os comprovantes serão publicados na Internet até seis dias após o ressarcimento dos gastos.
O Ato também estabelece limites por categoria de gastos. O limite para os gastos com a divulgação da atividade parlamentar será de no máximo 60% da verba indenizatória. Já as despesas com locação de imóveis, veículos e equipamentos; a aquisição de combustível e de material de expediente, entre outros, e a contratação de consultoria não poderão ultrapassar 40% do valor mensal da verba.
De acordo com as novas regras, os parlamentares deverão apresentar obrigatoriamente contrato formal, mesmo no caso de contratação entre particulares, como objeto, valor e prazo de validade. A locação de veículos será permitida somente de empresas especializadas. Para ressarcimento de serviços gráficos, será exigida cópia do material impresso para comprovar ausência de caráter promocional.

Fonte: Site da Câmara Legislativa

terça-feira, 27 de março de 2012

Câmara aprova normas para uso de verba indenizatória


Comprovantes das despesas serão divulgados no site da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (26) normas para regular o uso e a prestação de contas da verba indenizatória pelos distritais.O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), disse que as regras são similares às utilizadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. De acordo com a assessoria da Casa, os comprovantes das despesas serão divulgados no site da Câmara e terão que ser publicados na internet até seis dias após o ressarcimento dos gastos. A previsão é que o ato normativo da Mesa seja publicado na edição de quarta (28) do Diário da Câmara Legislativa. As informações são do G1.

Todos os meses, os distritais recebem R$ 20 mil para custear gastos como combustível, locação de imóveis e veículos, consultorias e divulgação de atividade parlamentar. Esse valor era de R$ 11,2 mil, mas foi reajustado em 77% em fevereiro.

Na semana passada, a Mesa Diretora já tinha arquivado um projeto de resolução que tornaria obrigatória a publicação mensal no site da Casa das notas fiscais e recibos dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, alegando que o tema “é de competência exclusiva do colegiado”.

Também nesta segunda, a Mesa arquivou a representação contra a deputada distrital Liliane Roriz (PSD). Segundo os integrantes da Mesa, faltam documentos obrigatórios do cidadão que pediu a investigação sobre o caso.

A parlamentar é suspeita de irregularidades na locação de carros com uso de verba indenizatória. A mulher indicada como contratada diz que sequer conhece Liliane. Após as denúncias, a deputada cancelou os contratos de locação de carros.

Contratos formais
O ato, ainda conforme a assessoria da CLDF, vai limitar os gastos da verba indenizatória por grupos de despesas. O total gasto com locação de imóveis, veículos e equipamentos; a aquisição de combustível e de material de expediente, entre outros, e a contratação de consultoria não poderão ultrapassar 40% do valor mensal da verba.

Já o limite dos gastos com a divulgação da atividade parlamentar, desde que não caracterize promoção pessoal, será de 60% da verba. Além disso, o parlamentares deverão apresentar obrigatoriamente contrato formal, mesmo no caso de contratação entre particulares.

A locação de veículos será permitida somente de empresas especializadas. Para ressarcimento de serviços gráficos, será exigida cópia do material impresso para comprovar ausência de caráter promocional.

Parabéns Ceilândia! Aniversário comemorado com esporte, cultura e lazer.

A Região Administrativa de Ceilândia comemora nesta terça-feira (27/3) 41 anos. Para celebrar a data, o Governo do Distrito Federal oferece diversas atividades esportivas, culturais e de lazer. Hoje, será lançado na cidade o Programa Atletas do Futuro (PAF). Ele vai incluir 900 estudantes, entre 6 e 17 anos, em atividades esportivas gratuitas. O PAF oferece futebol, futsal, vôlei e basquete e é promovido por meio de parceria entre a Administração Regional de Ceilândia e o Serviço Social da Indústria do DF (Sesi/DF).

Em abril, os festejos continuam com competições de futsal e basquete de rua, além do concurso Miss Ceilândia e do Encontro do Rock Candango com Cultura Popular Ferrock. (Confira abaixo a programação completa).

História
Ceilândia surgiu a partir da Campanha de Erradicação de Invasões (CEI) do governo local, realizada em 27 de março de 1971. Atualmente, a região administrativa, com população estimada em 610 mil habitantes, é dividida em diversos bairros, como Ceilândia Centro, Ceilândia Sul, Ceilândia Norte, Guariroba, P Sul, P Norte, Setor O, Expansão do Setor O, QNQ,QNR, Setores de Indústria e de Materiais de Construção e área rural Incra. Há ainda o bairro Setor Privê e alguns condomínios como o Pôr do Sol e o Sol Nascente.

Confira a programação completa
27/3 – Lançamento do Programa Atletas do Futuro
Horário: das 14h às 17h
Local: na Praça do Cidadão

11/4 – Concurso Miss Ceilândia
Local: Teatro do SESC Ceilândia

15 /4 – Ferrock
Local: Praça Ferrock, QNP 13, AE Setor P Norte, Ceilândia
Horários
09h - Oficina de Capoeira
10h - Oficina Dança de Rua
11h - Atividades Circenses
15h - Nordestinos Candangos (MPB Regional)
16h - Atacama (Bob Dylan Tributo)
17h - Beatlemania (Rock)
18h - Emboladores de Coco (Roque e Terezinha)
19h - Blues Etílicos (RJ) (Blues Rock)
20h – Encerramento

1/5 – Ferrock - Homenagem ao Dia do Trabalhador
Local: Praça do Trabalhador, Administração Regional de Ceilândia (Ceilândia Sul)
Horários
15h - Band’Aid
15h45 - Final Erosion
16h30 - Carniça (RS)
17h30 - Death Slam
18h30 - Motorocker (PR)
20h - Ratos de Porão (SP)

Programação esportiva
Até 08/4
1º Circuito de Futsal de Ceilândia – 1ª Etapa
Horários: De segunda a sexta, das 18h à 0h e, aos sábados e domingos, das 8h às 22h
Local: QNN16 - Ginásio Poliesportivo de Ceilândia

14, 21 e 28/4
Liga Internacional de Basquete de Rua – Etapa DF
Horário: 9h às 18h
Local: EQNM 18/20 – Praça do Cidadão


Fonte: Correioweb

quinta-feira, 22 de março de 2012

UnB quebra o sigilo do voto da urna eletrônica brasileira

Um grupo da Universidade de Brasília conseguiu quebrar a segurança da urna eletrônica, nos testes promovidos esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eles conseguiram recuperar a sequência dos votos, - o que, ao menos em tese, permite violar o sigilo das opções de cada eleitor. 
Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os testes, teve sucesso em desfazer o embaralhamento dos votos e, assim, extrair uma lista que indica quem votou em quem. 
“Conseguimos recuperar 474 de 475 votos de uma eleição na ordem em que foram inseridos na urna”, revela o coordenador do grupo, o professor Diego Freitas Aranha, doutor em criptografia pela Universidade de Campinas (Unicamp).
Originalmente o plano de teste previa a recuperação de 20 votos, mas o próprio TSE desafiou o grupo a resgatar 82% dos votos de uma fictícia sessão eleitoral com 580 inscritos - percentual que equivale à média de comparecimento nas eleições brasileiras.

O professor Diego Aranha ressalta, no entanto, que a tarefa de violar completamente o sigilo do voto ainda está incompleta. “Precisamos da lista externa de votação para chegar ao nome dos eleitores”, afirma.

Como explica o coordenador do grupo, até aqui a equipe conseguiu determinar que o primeiro eleitor votou no candidato X, o segundo no candidato Y, e assim sucessivamente. Com a relação da votação - aquela que fica com os mesários - seria possível associar cada eleitor, pelo nome, ao votado.

A exemplo das edições anteriores dos testes, o tempo limitado de acesso à urna eletrônica - três dias, entre 20 e 22/3 - impediu avanços ainda mais significativos na quebra da segurança do sistema eletrônico de votação.
Diferentemente das versões anteriores dos testes do TSE, desta vez o tribunal permitiu acesso ao código fonte da urna - ainda que com restrições durante a fase depreparação dos exames, que antes de iniciados passam pelo crivo da Justiça eleitoral.

Apesar de festejar o sucesso na experiência, o grupo ainda não pode revelar os detalhes do feito - o TSE exigiu um compromisso de que apenas informações preliminares fossem divulgadas antes do relatório final com as considerações do próprio tribunal. 
Além do professor Diego Aranha, o grupo é formado por Marcelo Monte Karam, André de Miranda e Felipe Brant Sacarel.

Servidores programam manifestação para pedir segurança na Esplanada


A violência assusta servidores da Esplanada dos Ministérios. No estacionamento do anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por exemplo, algumas pessoas chegaram a ter objetos furtados do interior dos veículos três vezes. Duas tentativas de sequestro foram registradas em menos de um mês. Os alvos dos criminosos são principalmente mulheres. Para pedir segurança, os servidores farão um ato na tarde de hoje em frente ao prédio. Se não notarem melhorias a curto prazo, eles ameaçam paralisar os serviços.
Uma comissão de segurança foi formada pelos servidores do Mapa depois que duas mulheres ficaram sob a mira de assaltantes em menos de um mês, entre fevereiro e março. As vítimas conseguiram escapar, mas tiveram os carros levados pelos criminosos. O que mais assusta é que as abordagens ocorreram por volta das 10h e das 14h. Este mês, outra servidora também se tornou alvo dos bandidos ao sair do caixa eletrônico do ministério com R$ 1 mil. Relatos dos funcionários públicos definem os assaltantes como homens bem vestidos, que agem naturalmente ao se infiltrarem entre as pessoas que transitam pelos estacionamentos.

Fonte: Correioweb

quarta-feira, 21 de março de 2012

“Te Amo Brasília”: um projeto de Deus para sociedade



No último sábado (17), o pastor Rodrigo Delmasso apresentou seu mais novo projeto: “Te Amo Brasília”. Autoridades e líderes religiosos estiveram presentes na igreja Sara Nossa Terra do Sudoeste para compartilhar de mais informações sobre o assunto.

Coordenado pelo pastor Rodrigo Delmasso, o projeto “Te Amo Brasília” nasceu para mostrar à sociedade que a violência não é somente responsabilidade do Estado. “Não podemos deixar que o Estado resolva sozinho essa onda de violência. Nós, igreja, também podemos fazer alguma coisa. Vamos juntos orar e pedir a Deus pelo futuro das novas gerações”, disse Delmasso. Além dessa união espiritual, que envolve Deus e a família, o projeto “Te Amo Brasília” também propõe consultoria jurídica para as igrejas. “Temos uma equipe de advogados para atender as demandas mais burocráticas das igrejas, basta nos procurar”, revelou o coordenador.
Para apresentar todo este contexto, o coordenador Rodrigo Delmasso convidou autoridades e  líderes religiosos para um café da manhã na igreja Sara Nossa Terra, ao som do Grupo Milagres e Passageiros de Cristo. O presidente do CIPE, Antônio Nascimento, o pastor José Xavier e o pastor Araújo, ambos da Convenção Evangélica Interdenominacional no Brasil estiveram presentes no evento, além do assessor do governador Agnelo Queiroz, Daniel de Castro, o secretário Adjunto da Semarh, Eduardo Zaratz  e o secretário da Sedest, Daniel Seildel que aproveitou a oportunidade para falar do cadastro ativo da Secretaria para erradicação da extrema pobreza. “Temos que atender mais 90 mil famílias até julho deste ano. Se você conhece alguém no qual a família ganha menos de R$70 por pessoa, ligue para 156 opção 5”, revelou Seildel.



Quem também foi ao café da manhã levar a palavra de Deus e referendar o projeto “Te Amo Brasília” foi o bispo Robson Rodovalho. “O Rodrigo é um homem entusiasmado, esse projeto já é um sucesso e que Deus abençoe ele e toda sua equipe”, afirmou Rodovalho que ainda transmitiu uma mensagem da bíblia para reflexão. “A Bíblia diz que a tempestade passa e o sol brilha ao amanhecer”, finalizou.


segunda-feira, 19 de março de 2012

TST defende lei que regulamente paralisações no serviço público

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, defende o corte do salário de servidores grevistas. Ele afirmou que o país precisa de uma lei que regulamente as paralisações no serviço público e estabeleça expressamente a previsão do não pagamento dos vencimentos proporcionais aos dias de greve.
“A lei precisa prever o corte de salários dos servidores públicos que fazem greve, a exemplo do que ocorre com os empregados da iniciativa privada”, disse Dalazen. Atualmente, diante da inexistência de uma legislação específica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que greves de servidores são regidas pela Lei 7.789, que regulamenta a questão nas empresas privadas. “Isso gera naturalmente maiores dificuldades na aplicação da mesma norma para o serviço público”, reconheceu.
 
Fonte: Correioweb

sexta-feira, 16 de março de 2012

Militantes em Defesa da Vida entregam carta ao ministro da Saúde reiterando posição contra o aborto


                 Pastor Rodrigo Delmasso e pastor Wilton Melo representaram o FENASP 

Na última terça-feira (13), o pastor Wilton Melo e o pastor Rodrigo Delmasso, coordenador e vice coordenador do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), respectivamente, reuniram-se com instituições militantes em Defesa da Vida para falar com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além de aprovar o programa do Governo, Rede Cegonha, o objetivo do encontro foi entregar uma carta ao ministro reiterando a posição contrária ao aborto e contestando a retificação da Medida Provisória (MP) 557/2011.
A MP 557/2011 trata do estabelecimento do Sistema Nacional de Cadastro , Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas com a finalidade de prevenir os problemas de saúde e mortalidade das mães e seus filhos. Mas, no dia 27 de janeiro, o artigo 16 que garantia a proteção ao nascituro foi retirado. O Fenasp, juntamente com outros representantes em Defesa da Vida, reiterou sua posição sobre o aborto e a indignação contra a alteração que fere o direito dos narcituros. “O bebê ainda não nascido é uma vida distinta, não é parte do corpo da mulher. Ele tem direito à proteção”, disse Rodrigo Delmasso.
O grupo entregou a carta ao ministro, Alexandre Padilha, contendo todos os argumentos em Defesa da Vida e a manifestação de apreço e apoio ao Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde que, contrariando as declarações da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, oferece proteção às gestantes e nascituro. “Queremos parabenizar o Ministério da Saúde por mais esta política pública que só vem acrescentar para toda nossa sociedade”, finalizou Delmasso.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Comunidade se reúne com Unesco para criticar desrespeito ao patrimônio

A participação da sociedade civil organizada foi preponderante para que a Unesco mandasse uma missão de avaliação à cidade. Nos últimos anos, líderes comunitários e associações de defesa do tombamento enviaram dossiês e denúncias à entidade e essa documentação serviu como embasamento para a visita à capital. Por conta disso, os consultores da Unesco decidiram valorizar o papel da sociedade na proteção do patrimônio e participaram de uma reunião para escutar as reclamações e dúvidas da comunidade. Ontem à tarde, o argentino Luís Maria Calvo e o espanhol Carlos Sambrício se encontraram com um grupo grande de brasilienses engajados na luta pela preservação do título de patrimônio da humanidade. A dupla saiu do evento, realizado na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), munida de muitas informações para a elaboração do relatório final sobre a missão.

Moradores do Plano Piloto e de outras regiões do DF se mobilizaram para o encontro com os especialistas da Unesco. Foram convidados representantes de várias entidades, como associações, prefeituras de quadras, conselhos comunitários, representantes de universidades, como a UnB e a Católica, e de entidades da sociedade civil, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil.
 
Fonte: Correioweb

Helena Mader

quarta-feira, 14 de março de 2012

Ministro Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito esta tarde (14/3) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF - cargo ocupado atualmente por Britto - seja o próximo presidente seguindo o critério de antiguidade no Tribunal. O vice-presidente eleito é o ministro Joaquim Barbosa.

A posse será no dia 19 de abril, embora o mandato da presidência do STF seja de dois anos, Britto terá que deixar a Corte em novembro, quando completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. Em seguida, Joaquim Barbosa assume a presidência e Ricardo Lewandowski como vice.

Após a divulgação do resultado, Ayres Britto disse que terá Cezar Peluso como “um espelho” e teceu uma série de elogios ao atual presidente. Em setembro, Peluso também terá que deixar o STF ao completar 70 anos de idade.

Sergipano de Propriá, o advogado Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010, quando defendeu, antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e por corrupção.

Britto relatou ações relevantes como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, o processo sobre a Lei de Imprensa e a ação que proibiu o nepotismo no Judiciário e nos demais Poderes.

Fonte: Correioweb

Faixa exclusiva para ônibus na W3 Sul estreia amanhã


Sinalização:  operários colocam as placas indicativas do corredor exclusivo para coletivos (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Sinalização: operários colocam as placas indicativas do corredor exclusivo para coletivos
A partir de amanhã, os mais de 450 ônibus que circulam pela W3 Sul todos os dias contarão com uma faixa exclusiva para o transporte coletivo na via. Apesar de o modelo já existir na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), é a primeira vez que a restrição de uso de faixa é aplicada em uma via urbana. A expectativa é de que, em horário de pico, os passageiros consigam reduzir a viagem em até 15 minutos.

Inicialmente, os carros de passeio que desrespeitarem a nova norma não serão multados. No primeiro mês, agentes do Departamento de Trânsito (Detran), órgão responsável pela avenida, vão acompanhar o movimento e fazer abordagens educativas. Além dos ônibus, podem usar o corredor vans escolares e taxis. Na segunda-feira, funcionários do Detran instalaram 20 placas de sinalização nos dois sentidos W3 Sul. Até o fim do mês, mais 40 devem ser colocadas nas ruas. A faixa contínua já está pintada na pista desde fevereiro.  



Fonte: CorreioWeb

Depois de repercussão, distritais dizem que não querem carros de luxo



Praticamente um mês após terem aprovado emenda submarino que abriu brecha na legislação para a compra de carros de luxo, os distritais afirmam ser contrários à medida. O Correio ouviu todos os deputados sobre o assunto. Dos 24 legisladores, 23 manifestaram-se pela não aquisição dos veículos de representação — apenas Eliana Pedrosa (PSD) disse precisar de mais tempo para analisar a questão. Apesar de o Projeto de Lei nº 745/2012 ter contado com o voto favorável de 20 parlamentares, a maioria afirma não ter tomado conhecimento do trecho polêmico e repudiou a manobra orquestrada pela Mesa Diretora.
A medida visava aumentar o número de benefícios na Casa. No mês passado, eles tiveram de derrubar o pagamento do 14º e 15º salários — que era pago há 12 anos. No entanto, no mesmo período, a Mesa Diretora já havia aumentado em 77,77% o valor da verba indenizatória, que, hoje, está em R$ 20 mil por mês. No pacote de benesses da atual legislatura, está o aumento de 61,8% no salário dos distritais, aprovado no apagar das luzes de 2010.

Fonte: Correioweb

terça-feira, 13 de março de 2012

Unesco avalia se Brasília deve manter título de Patrimônio Mundial



Uma missão de monitoramento do Centro do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) realizam, a partir desta terça-feira (13/3) a sábado (17/3), em Brasília, trabalho de avaliação sobre o estado de conservação da cidade. O objetivo é verificar se há condições de a capital ser mantida na lista de Patrimônio Mundial.

Nas reuniões, os especialistas vão avaliar os projetos sobre as áreas tombadas, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e as ações de fiscalização na região central, além de políticas públicas. Para o governo do Distrito Federal (GDF), a preservação do título de Brasília como patrimônio da humanidade é considerada prioridade.

O GDF informou que no fim do ano passado o PPCub estava em fase de conclusão. Em 2012, foi instituído pelo governo local o Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade - título concedido em 1987. O PPCub envolve a preservação, o planejamento e a gestão do conjunto urbanístico de Brasília.

A missão da Unesco e do Icomos vai avaliar ainda se estão mantidas as características fundamentais das superquadras, que definem por exemplo a predominância de áreas livres arborizadas e equipamentos de uso comunitário, como os parquinhos para as crianças. Também vai observar se nos arredores do Lago Paranoá há áreas para recreação, lazer, cultura, esporte e turismo.

Serão observados ainda se o plano original de Brasília, definido por Lúcio Costa para setores destinados apenas às casas e prédios com menos de seis andares, é respeitado. Também será analisada a área que é comercial – se os espaços verdes obrigatórios são preservados.
De acordo com o GDF, Brasília detém a maior área tombada do mundo (112,25 quilômetros quadrados), sendo o único bem contemporâneo que faz parte da lista de Patrimônio Mundial. No esforço de manter o título, concedido há 25 anos, o governo local criou um comitê executivo para cuidar exclusivamente do tema. 

segunda-feira, 12 de março de 2012

Crimes pela internet podem ser enquadrados no Código Penal


As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para adequar o Código Penal, incluindo o uso dessas ferramentas para denegrir a imagem de pessoas. Pelo menos três deles tratam especificamente da questão. Um outro projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, foi aprovado em 2011 e está na Câmara a espera de deliberação. O projeto permite que policiais se infiltrem em redes sociais para mapear pedófilos que utilizam essas ferramentas no aliciamento de menores.
No caso de crimes como constrangimento ilegal, os senadores querem adequar o texto do Código Penal para estabelecer penas de detenção de três meses a um ano a quem usar de violência ou grave ameaça pelas redes sociais. A pena pode ser convertida em pagamento de multa. Ela é extensiva às pessoas que utilizam instrumentos da internet para reduzir “por qualquer outro meio” a capacidade de resistência de um indivíduo, forçando-o a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda, “inclusive por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores”.
Pela proposta, estão sujeitos a detenção de um a seis meses ou pagamento de multa pessoas que se utilizam da internet para ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal “injusto e grave”. O então relator senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou parecer onde defende a necessidade de tipificação desses crimes uma vez que “multiplicam-se os processos na Justiça de pessoas que foram constrangidas e ameaçadas em comunidades do Orkut, Facebook, entre outras redes sociais”. Por problemas de saúde, Amorim afastou-se do Senado e, agora, a matéria aguarda parecer do novo relator senador Sérgio Souza (PMDB-PR), na Comissão de Ciência e Tecnologia.
A matéria tramita conjuntamente com outro projeto que estende à internet crimes de calúnia, difamação e injúria praticados em redes sociais. Já o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), aumenta a pena para os crimes contra a honra praticados via internet e prevê um prazo de armazenamento dos dados pelo provedor dessas contas. O texto, em análise pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF), aumenta de um terço até a metade a pena imposta para esses crimes previstos no Código Penal, quando o instrumento utilizado for as redes sociais da internet.
“A internet é um meio facilitador – para não dizer covarde – de propagação de uma ofensa. A calúnia, a injúria e a difamação realizadas por esse meio precisam receber maior desvalor por parte da lei penal, o que não acontece hoje”, justifica Blairo Maggi.
Já o responsável pelo provedor da rede social utilizada em eventuais crimes contra a honra terão que manter, “de forma sigilosa”, por dois anos, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência da hora média de Greenwich (GMT) da conexão utilizada pelo autor das declarações.
O projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia e aprovado pelo Senado tramita agora na Câmara. O relator da matéria na época, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabeleceu algumas limitações para que os policiais possam se infiltrar em redes sociais para investigar crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. Entre elas, estão previstas a necessidade de autorização judicial; imprescindibilidade da medida, ou seja, não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios; requerimento do Ministério Público; dados pessoais dos investigados e sigilo da operação, entre outras.
“A infiltração é um poderoso instrumento de intimidação. Ele serve tanto à repressão quanto à prevenção. Tornada lei, a proposta criará um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos, que poderão ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado e presente no outro lado da conexão”, argumentou Demóstenes Torres.
* Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 8 de março de 2012

Marisa Lobo fala sobre o processo do Conselho de Psicologia que ameaça seu registro


A decisão imposta pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná, que estabelecia um prazo de 15 dias para que a psicóloga cristã, Marisa Lobo, retirasse de seus sites e redes sociais todo o conteúdo que vincule sua profissão a posicionamentos religiosos, teve o prazo expirado e de acordo com a psicóloga o Conselho não comunicou nenhum novo procedimento contra ela.
Marisa Lobo foi intimada porque diversos ativistas do movimento gay e também ateus fizeram denúncias contra a profissional colocando em risco o seu registro.
No dia 9 de fevereiro Marisa Lobo teria sido chamada ao Conselho Regional de Psicologia de Curitiba onde foi informada sobre as diversas denúncias que fizeram contra ela. Os denunciantes seriam ativistas gays, usuários de maconha e ateus que se sentiram incomodados com as declarações da psicóloga nas redes sociais.
As fiscais do CRP leram para Marisa o código de ética dizendo que ao expressar suas crenças religiosas ela estaria violando os termos do conselho.
O portal Gospel Prime entrou em contato através do correspondente especial Michael Caceres, com o Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em Curitiba, para saber sobre os procedimentos que seriam tomados, já que a psicóloga não obedeceu ao parecer do Conselho.
Por telefone o Conselho informou que “não poderiam dar muitas informações para não expor a profissional, e que o caso [dela], foi por vontade própria levado à mídia, e o Conselho regional nunca fez qualquer declaração para expor a profissional”, além disso, disseram “não ter nenhuma restrição quanto a religião da profissional” e que “o próprio Conselho Federal havia publicado um artigo falando sobre o tema”.
Marisa Lobo concedeu entrevista ao repórter Michael e disse que aguarda o procedimento do CFP e que irá interpelar judicialmente o Conselho.
Leia a entrevista na integra:
Gospel Prime – O prazo dado pelo Conselho para que a senhora retirasse sua orientação de fé expirou. O CRP deu continuidade ao processo?
Marisa Lobo – Não me deu retorno ainda, mas segundo as fiscais que me orientaram, se eu não retirasse conforme orientação, em 15 dias, entraria em processo ético, depois em censura pública e então em processo de cassação.
Mas uma delas me deu uma orientação no mínimo preconceituosa, e feriu o código de ética porque induziu ao erro e a convicções religiosas, disse: você não precisa ser cassada pode deixar a psicologia e ser pastora. Ainda não entraram em contato ou por estarem com medo, por perceberem o tiro no pé que deram, ou simplesmente por acreditar que eu ainda desista, o que nunca vai acontecer, porque ser cassada por defender minha fé em Cristo pra mim é Obrigação e um prazer, é honra.
GP – Desde que o CFP lhe intimou à senhora tem recebido apoio nas redes sociais, na Câmara dos Deputados e até no Senado. Como a senhora se sente ao receber todo esse apoio?
Marisa – Abençoada por Deus e na certeza que era exatamente esse enfrentamento que Deus quer de mim, porque sei que pareço pequena e sou fraca, mas como diz meu amigo e pastor Marco Feliciano: é na fraqueza que Deus te fortaleceu, creia.
Deus me disse que enviaria anjos e me sustentaria, só acreditei. Primeiro enviou o deputado Marco Feliciano, pastor conceituado em todo Brasil, depois o senador Magno Malta – o mais querido senador, em minha opinião. O delegado e meu deputado e amigo no Paraná Francischini, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos, e o vice da frente, deputado Lucena, o deputado e advogado Eduardo Cunha e muitos outros parlamentares, partidos, Fenasp, padres e pastores de todo Brasil, cristãos nas redes sociais. Me sinto, não perseguida, mas protegida por Deus por estar a seu serviço.
GP – Nas reuniões que teve com os parlamentares evangélicos em Brasília o que ficou acertado?
Marisa – Cada deputado vai fazer sua parte e juntos mobilizar ações que favoreçam a todos como, audiência pública para discutir a perseguição religiosa que está se instalando no Brasil através das profissões exatamente pela via dos regulamentos e códigos de ética. A divulgação em massa para que nosso povo católico, evangélico e espírita, enfim os que acreditam em Jesus Cristo como Salvador, saibam desta perseguição travestida de direitos humanos, tolhendo na verdade nosso direito de professar nossa fé em público.
O que fere o artigo 5º da Constituição e exatamente o artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos que veio para garantir a liberdade religiosa e a possibilidade de mudança. Que ironia um direito que o conselho defende tanto e exatamente por negá-lo que o conselho me persegue. Ou seja, pensam que somos “idiotas úteis”, povo de pouca cultura e inteligência, sabemos exatamente o que a declaração nas entrelinhas queria, e Deus transformou maldição em benção e ela vai ter que me defender. Pois direitos humanos são multilateral, não unilateral como estão tentando nos fazer acreditar.
Não podemos admitir que a Comissão de Direitos Humanos seja usada como bandeira ideológica das minorias contra as maiorias, de forma unilateral , pois direitos humanos é para todos é multilateral, eu quero meu direito. E se o Código de Ética está acima dessa máxima algo está errado. Quero saber se minha constituição tem valor.
GP - Qual a posição do Senador Magno Malta em relação a possível tentativa de cassação que o CFP pretende?
Marisa – Indignação, quem conhece o senador sabe que ele não aceita injustiças independente de onde elas venham, luta por direitos humanos de direitos da família e não fica apenas na fala, parte para ação sem medo. Além da reunião que participei na Frente Parlamentar da Família, que tem mais de 400 deputados de todas as religiões, apresentou em tribuna um requerimento convocando o presidente do CFP para dar esclarecimentos juntamente comigo, na Comissão de Direitos Humanos. Que foi aprovada por unanimidade, ninguém aceita um pais que não crê em Deus essa é a verdade. Nosso Pais é laico, mas não ateu. Além de estar em parceria com a frente parlamentar evangélica em outras ações.
GP – Como e quando começou esta perseguição?
Marisa – Com questionamentos que fiz sobre o conteúdo do “kit gay”. Enviei uma carta ao deputado, Pastor Marco Feliciano e sabendo que outros profissionais questionavam usou a tribuna como protesto, falou meu nome e toda a comunidade gay, ateus, defensores de legalização de drogas, aborto começaram a me ofender e me perseguir em todas as minhas redes sociais e me chamar de homofóbica.
Começamos então perceber em discussões que não era sente o conteúdo do Kit gay, inadequado mas  posição do conselho  claramente militando de forma unilateral em causa de orientação sexual, política, contra o cristianismo sem se preocupar com o código de ética, induzindo até convicções de que internamento é segregação, que liberar dragas é a solução e começamos  nos preocupar com essas posturas que contraiam a defesa da família, e do próprio direitos humanos.
A Meu pedido o deputado Marco Feliciano usou a tribuna para questionar a postura do presidente do CFP, por declarações chamando comunidades terapêuticas de segregadoras, mostrando claramente falta de conhecimento e  preconceito religioso.
Em virtudes de tantos ataques fui orientada por amigos e pelo pastor Feliciano a responder com mensagens cristãs nas minhas redes sociais falando do amor de Jesus. Porém, tudo, absolutamente tudo que falava virava motivo para perseguição e tentavam os ativistas me caracterizar como Homofóbica.
Quando na verdade eles sim praticavam heterofobia, ativistas colocaram meu registro na internet pedindo em massa para que me denunciasse por preconceito e indução religiosa. O CRP Paraná acatou inclusive um dos pedidos veio do próprio CFP, segundo as fiscais do conselho e sem deixar que me defendesse me deram deu 15 dias de prazo para tirar das redes sociais tudo que me vincule a Deus,  eu Marisa Lobo, posso ser cristã,  a psicóloga não, e não aceitei. Porque retirar das minhas redes sociais que sou uma psicóloga Cristã e não poder falar de Deus é negar Jesus e jamais farei.
GP - Qual a sua posição em relação ao projeto da Bancada Evangélica que propõe tratamento a gays?
Marisa – Apoio totalmente, não como religiosa, mas como psicóloga. E creio ser este o momento de ouro, pois nos dá a oportunidade de discutir o assunto a nível nacional, praticando a verdadeira democracia e desfazer a idéia implantada falsamente na sociedade que a resolução 01/99 proíbe o profissional de oferecer tratamento. O           eu a resolução diz é: quando não solicitado, entretanto se a pessoa desejar por livre espontânea vontade deve sim o profissional atender respeitando a vontade do paciente. Foram acrescentadas falas de preconceito neste projeto a ponto de implantarem uma memória subjetiva no silêncio na calada da noite, foram adicionando conceitos opiniões e nós que nos omitimos fomos aceitando, a ponto de se tornar uma falsa verdade.
Não podemos aceitar, como profissionais sérios de  psicologia mais esta barbaria, se são tão éticos os que me criticam,agora é hora da verdade.Usem sua ética e parem de se alienar por este conselho por medo, pois este medo é infundado não procede está sendo sugestionado por um engano que pode ser explicado pela “sociologia e linguística da mentira” a justificativa para manipular esta resolução na mídia é legítima? Eu creio que são informações desencontradas, manipuladas .Me  pergunto quem está alienando por  quem?
GP - A senhora é a idealizadora deste projeto?
Marisa – Não, o idealizador é o presidente da frente parlamentar evangélica deputados João Campos. Foi um projeto elaborado a partir de apelos de vários profissionais de psicologia insatisfeito com essa falta de ética da própria autarquia (CFP) que nas entrelinhas por estar militando ativamente de forma contraria a ética que nos ensina o próprio conselho tem criado um desconforto na profissão  o relator e o deputado Roberto de Lucena Eu  participarei, com outros profissionais de saúde mental  da audiência pública que já foi aprovada pela  comissão de seguridade social e família da câmara e que está para ser marcada nos próximos dias.
Gospel Prime – Em sua opinião a mídia secular pode atrapalhar o andamento deste projeto?
Marisa Lobo – Algumas mídias, sim serão tendenciosas, vão querer vender, outras manipular os fatos, para sugestionar posições, ou seja, perverter a realidade a seu gosto pessoa. Mas prefiro acreditar na imprensa séria que é a maioria. Prefiro acreditar que existam pessoas sérias que querem travar um debate verdadeiramente democrático, independente de crenças vamos confiar na democracia que tanto pregam, e na liberdade religiosa que tanto lutaram,  eu não estou pedindo para induzir ao meu paciente  uma fé e ou religião, estou apenas exigindo meu direito de cidadã de professar minha fé, nem lugares públicos, na mídia em minha redes sociais , e respeito ao minha escolha meu desejo . Ou será que essa Luta é apenas para os movimentos contrários a minha orientação sexual (hetero) e a minha fé Cristã?
GP – Qual a posição de sua família quanto a estes debates?
Marisa  - Não exponho meus filhos, por receio de ofenderem são jovens, que trabalham fazem pós-graduação, sabe do acontecido, estão com receio, mas não com medo, pois sabem quem eu sirvo. Meu marido está me apoiando então é tudo que precisava.
GP- Se o CFP conseguisse, de alguma forma, cassar o seu registro profissional, o que a senhora faria?
Marisa – Daria Glória a Deus pois em tudo daí graças, além de recorrer a o ONU comissão internacional de direito humanos, porque não sou burra , sei bem que meus direitos podem ir além .Desistir eu, jamais, morro mais morro lutando (RS)
O que todos nós precisamos entender  é que acabou a hipocrisia, estamos no tempo do cumprimento das promessas de Deus  e de acreditar de fato em sua palavra , e nela está escrito sobre as perseguições que teríamos que enfrentar por causa do nome Dele.
Então é apenas comprimento e me sinto privilegiada por sofrer essa perseguição.
Se somos cristãos temos que acreditar no que pregamos ou estamos inventando uma fé, se Deus disse que ele é Deus, se eu acreditei e entreguei minha vida a Ele, e disse lá no culto “eis me aqui” não foi por bonito, para  puxar o saco do  pastor e ou irmãos, foi porque eu acreditei que Deus me chamou para realizar uma tarefa e farei. Se o preço pago for minha profissão de 16 anos, mais 9 anos de estudo, ainda assim será barato. Por preço alto pagou Jesus pela minha vida. Nunca pagarei essa dívida, mas pretendo amenizar. E cair nas graças não do mundo mas do meu  Deus. Isso não é fanatismo é amor. Agradecimento e ninguém vai me tirar o orgulho de dizer sou uma profissional, cristã sirvo a Deus e não me envergonho do seu nome essa é minha identidade minha orientação de fé de vida.
Marisa Lobo psicóloga e Cristã com Orgulho.