sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Rodrigo Delmasso recebe representantes do presidente das igrejas Batista Ebenézer


Na tarde desta sexta-feira (27), o pastor Rodrigo Delmasso recebeu em seu gabinete o pastor Arley Lima e o advogado Elson dos Santos, representantes do pastor Jeová de Aquino que é presidente das igrejas Batista Ebenézer. O motivo do encontro foi a solicitação de uma consultoria do projeto Te Amo Brasília para prestar apoio jurídico a respeito da regularização das Igrejas de Taguatinga Sul, Santa Maria e Park Way.

O pastor Rodrigo Delmasso é vice-presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), responsável pelo projeto Te Amo Brasília que tem como objetivo assessorar entidades religiosas sobre as diretrizes estabelecidas na Lei 806/2009. “Esta é mais uma demanda do projeto Te Amo Brasília e já estamos com toda documentação para avaliação. No prazo de até 15 dias daremos um retorno”, informou Delmasso.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Rodrigo Delmasso prega no Culto da Vitória da Assembléia de Deus


“Seja bem vindo em nome de Jesus, volte sempre, Deus te ama e nós também”. Foi com esta frase que o pastor Olimpo da Assembléia de Deus recebeu seu convidado, o pastor Rodrigo Delmasso, em sua igreja no setor P Sul.

   O pastor Rodrigo Delmasso foi convidado para pregar no “Culto da Vitória” que aconteceu na última quinta-feira (19) e de início falou sobre a paciência como uma das virtudes para alcançar o milagre e a vitória. “Toda prova tem um tempo, quando esse tempo ultrapassa a responsabilidade é sua. Para alcançar o milagre, primeiro temos que fazer a vontade de Deus”, disse. Delmasso também falou com os fiéis sobre as perdas de Jó e o motivo de sua restituição. “Jó só foi restituído depois que orou pelos amigos que o ofenderam”, disse o pastor colocando a igreja a pensar no perdão.

   Deus tocou o coração de Rodrigo Delmasso para falar com todos sobre a importância de não ter vergonha de falar de Deus. “Ide por todo mundo e pregai o evangelho para toda criatura. Esta é a vontade de Deus”. Os fiéis ouviram as palavras atentamente e o silêncio prevaleceu por alguns segundos de meditação para o pastor finalizar. “O milagre que você tem que buscar é Deus no coração. Deus te fez para ser cabeça e não calda”.

   O pastor Olimpo agradeceu a presença e todos aplaudiram Rodrigo Delmasso. “Essa palavra de exortação foi de benção para nós, vimos onde está a nossa falha. Hoje foi conforme Deus quis”, revelou pastor Olimpo.

Fenasp apresenta o projeto Te Amo Brasília


Fenasp apresenta o projeto Te Amo Brasília
No dia 17 de março, o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e
Política (Fenasp), promove um café da manhã com líderes de igrejas de
todo Distrito Federal para apresentar o projeto Te Amo Brasília. O
evento acontece às 9h, na Sara Nossa Terra do Sudoeste.
O projeto Te Amo Brasília tem como um de seus objetivos, discutir
sobre a regularização dos terrenos destinados às entidades religiosas.
O vice-presidente do Fenasp, Rodrigo Delmasso, pretende nesta ocasião,
informar as diretrizes estabelecidas com a Lei 806/2009.  “Queremos
orientar e agregar forças para juntos conseguirmos a regularização dos
terrenos em conformidade com a Lei”, informou.
Rodrigo Delmasso já vem se reunindo com autoridades do governo para
tratar do assunto. No final do ano passado esteve com o secretário
Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Trasferência e Renda (Sedest), Daniel Seidel, para tratar sobre o
assunto e colaborar com os interesses das igrejas em geral.
Esses e outros assuntos afins serão discutidos no café da manhã que,
também, contará com a presença do bispo Robson Rodovalho.
Mais informações:
Miro Barbosa: 8558-7377

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Conversa com Governador: Governador Agnelo Queiroz fala sobre a Política de Resíduos Sólidos do DF


Pela primeira vez, o Distrito Federal terá um planejamento específico para coleta, tratamento e deposição de recursos sólidos de forma adequada do ponto de vista ambiental. Nesta edição do programa Conversa com o Governador, Agnelo Queiroz detalhará a recém-lançada Política de Resíduos Sólidos, que estabelece premissas e diretrizes para a criação de um sistema de gestão integrada de resíduos no Distrito Federal.

Acesse o link e ouça a entrevista do Governador: http://conversacomogovernador.agenciabrasilia.df.gov.br/

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Taxa de mortes violentas de jovens no DF está acima da média nacional


A servidora pública Rosa Maria Pinto perdeu o filho Júlio César, 22 anos, há três semanas. O rapaz levou um tiro no pescoço durante um assalto (Carlos Vieira/CB/D.A Press)
A servidora pública Rosa Maria Pinto perdeu o filho Júlio César, 22 anos, há três semanas. O rapaz levou um tiro no pescoço durante um assalto



Os jovens são as maiores vítimas da violência urbana em todo o Brasil. Mas, no Distrito Federal, a taxa de homicídio masculina, que leva em consideração o número de mortes por 100 mil habitantes, supera os índices médios do país. Esse fenômeno registrado na capital federal chamou a atenção dos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar da queda registrada na última década, os números ainda são alarmantes. As estatísticas do DF mostram que cerca de 120 jovens perdem a vida por ano para cada grupo de 100 mil moradores. A média brasileira é de 94,3.



A discrepância entre os dados nacionais e os da capital mostra que a violência urbana ainda é um desafio para as autoridades. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, considerou o resultado muito ruim e frisou que a taxa de homicídio masculina está crescendo no Distrito Federal. “Ela é bem superior à média brasileira. Isso tem relação com a urbanização e com a forma com que o Estado lida com a juventude”, explicou.



A taxa de assassinatos entre jovens com idade entre 15 e 29 anos no DF é a quinta maior do país e a capital federal só perde para estados como Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Centro-Oeste, essas estatísticas de violência estão em alta: a taxa subiu de 89 mortos para cada 100 mil habitantes para 96 na última década.



A funcionária pública Rosa Maria Pinto da Silva, 51 anos, ainda sofre a dor de ver a família entrar nessas estatísticas. Ela perdeu o filho Júlio César, aos 22 anos, há apenas três semanas. O jovem estudante de ciências sociais da Universidade de Brasília saía de uma festa em Taguatinga, quando foi rendido por assaltantes que queriam levar o carro do rapaz. Ele não reagiu, mas acabou levando um disparo que acertou o pescoço.



Júlio César ainda ficou internado por quase um mês, mas seu estado de saúde se agravou rapidamente. Segundo a família, houve falhas graves no atendimento prestado no Hospital de Base. O rapaz teve uma infecção generalizada e, por conta disso, a família não pôde sequer realizar o sonho de doar os órgãos do estudante. “Ele era um rapaz cheio de sonhos e cheio de vida. Realizou o grande desejo de entrar na UnB, estava fazendo inglês e informática porque queria ter uma carreira de sucesso. Os assassinos foram presos e isso nos conforta um pouco. Mas nada vai trazer meu filho de volta”, comenta Rosa Maria. As referências a Júlio César ainda estão em todos os cantos da casa da família, em Ceilândia Sul. O violão e a camisa do Grêmio, time de coração do rapaz assassinado, trazem lembranças do rapaz a todo momento.



A presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Ivelise Longhi, garantiu que os dados do estudo do Ipea vão ajudar a planejar melhor as políticas públicas da cidade, inclusive na área de segurança pública. Mas ela lembrou que alguns dados acabam distorcidos quando se comparam as informações do DF com as de outros estados. “Muitas vezes, é preciso comparar as estatísticas do DF com as de outras capitais ou grandes cidades. Como o Distrito Federal é ao mesmo tempo um estado e um município, algumas comparações acabam distorcidas”, comentou Ivelise. Para ela, os dados do Entorno, apesar de não computados oficialmente, também têm influências nas estatísticas do DF. “Principalmente nos dados de violência”, garantiu a presidente da Codeplan. “Por isso, defendemos que as políticas públicas envolvam também o Entorno, especialmente os 10 municípios mais vinculados ao Distrito Federal”, finalizou Ivelise.
Fonte: CorreioWeb

O PRINCÍPIO 90/10


Que princípio é este? Os 10% da vida estão relacionados com o que se passa com você, os outros 90% da vida estão relacionados com a forma como você reage ao que se passa com você.

O que isto quer dizer?
Realmente, nós não temos controle sobre 10% do que nos sucede. Não podemos evitar que o carro enguice, que o avião atrase, que o semáforo fique no vermelho. Mas, você é quem determinará os outros 90%. Como? Com sua reação.

Exemplo: você está tomando o café da manhã com sua família. Sua filha, ao pegar a xícara, deixa o café cair na sua camisa branca de trabalho. Você não tem controle sobre isto. O que acontecerá em seguida será determinado por sua reação. Então, você se irrita. Repreende severamente sua filha e ela começa a chorar. Você censura sua esposa por ter colocado a xícara muito na beirada da mesa. E tem prosseguimento uma batalha verbal.

Contrariado e resmungando, você vai mudar de camisa. Quando volta, encontra sua filha chorando mais ainda e ela acaba perdendo o ônibus para a escola. Sua esposa vai para o trabalho, também contrariada. Você tem de levar sua filha, de carro, pra escola. Como está atrasado, dirige em alta velocidade e é multado. Depois de 15 min. de atraso, uma discussão com o guarda de trânsito e uma multa, vocês chegam à escola, onde sua filha entra, sem se despedir de você. Ao chegar atrasado ao escritório, você percebe que esqueceu de sua maleta. Seu dia começou mal e parece que ficará pior. Você fica ansioso para o dia acabar e quando chega em casa, sua esposa e filha estão de cara fechada, em silêncio e frias com você. Por quê? Por causa de sua reação ao acontecido no café da manhã. Pense: por que seu dia foi péssimo?
A) por causa do café?
B) por causa de sua filha?
C) por causa de sua esposa?
D) por causa da multa de trânsito?
 E) por sua causa?

A resposta correta é a E. Você não teve controle sobre o que aconteceu com o café, mas o modo como você reagiu naqueles 5 minutos foi o que deixou seu dia ruim.

O café cai na sua camisa. Sua filha começa a chorar. Então, você diz a ela, gentilmente: "Está bem, querida, você só precisa ter mais cuidado".
Depois de pegar outra camisa e a pasta executiva, você volta, olha pela janela e vê sua filha pegando o ônibus. Dá um sorriso e ela retribui, dando adeus com a mão.


Notou a diferença? Duas situações iguais, que terminam muito diferente. Por quê? Porque os outros 90% são determinados por sua reação.
Aqui temos um exemplo de como aplicar o Princípio 90/10. Se alguém diz algo negativo sobre você, não leve a sério, não deixe que os comentários negativos te afetem. Reaja apropriadamente e seu dia não ficará arruinado.

Como reagir a alguém que te atrapalha no trânsito? Você fica transtornado? Golpeia o volante? Xinga? Sua pressão sobe? O que acontece se você perder o emprego? Por quê perder o sono e ficar tão chateado? Isto não funcionará. Use a energia da preocupação para procurar outro trabalho. Seu vôo está atrasado, vai atrapalhar a sua programação do dia.

Por quê manifestar frustração com o funcionário do aeroporto? Ele não pode fazer nada. Use seu tempo para estudar, conhecer os outros passageiros. Estressar-se só piora as coisas.

Agora que você já conhece o Princípio 90/10, utilize-o. Você se surpreenderá com os resultados e não se arrependerá de usá-lo. Milhares de pessoas estão sofrendo de um stress que não vale a pena, sofrimentos, problemas e dores de cabeça.

Todos devemos conhecer e praticar o Princípio 90/10. Pode mudar a sua vida!


NINGUÉM PODE ESTRAGAR O SEU DIA, A MENOS QUE VOCÊ PERMITA!
Stephen Covey
Colaborou: Pra Rianne Machado (Geração Eleita - Arena Sede)

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DF tem taxa de desemprego superior à média nacional, mostra Ipea

A taxa de desemprego na capital federal caiu entre 2001 e 2009, mas os patamares são bastante superiores aos do Centro-Oeste e do Brasil, de acordo com a pesquisa Situação Social Nos Estados, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quinta-feira (19), em Brasília. Em 2001, a taxa era 14,1%, tendo caído para 11% em 2009. No Centro-Oeste, o percentual era 8,5% em 2001 e 7,6% em 2009; para o Brasil, o índice ficou em 9,2% e 8,2%, respectivamente.

No quesito qualidade dos postos de trabalho, particularmente no que se refere à remuneração, o Distrito Federal encontra-se em situação favorável em relação às médias nacional e do Centro-Oeste. O rendimento médio do trabalhador no Distrito Federal era R$ 1.815,29 em 2001 (no Brasil, essa média era R$ 1.039,41 e no Centro-Oeste, R$ 1.124,28) e em 2009, passou para R$ 2.245,95, no DF; R$ 1.116,39 (Brasil) e R$ 1.326,09 (Centro-Oeste).

Essa situação de vantagem é reduzida quando se analisa a zona rural. No Distrito Federal, os pesquisadores do Ipea constataram que o rendimento do trabalhador rural era R$ 1.160,01 em 2001 e de R$ 1.013,68 em 2009. Entretanto, mesmo com a queda que sofreram no período, os rendimentos rurais superam bastante seus correlatos nacionais (R$ 488,46 e R$ 625,45) e do Centro-Oeste (R$ 670,80 e R$ 845,11), naqueles anos.

O Distrito Federal tem escolaridade – medida pela média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais – superior à do Centro-Oeste e à nacional em todos os anos, de 2001 a 2009. Nessa unidade da Federação, essas médias são 8,2 e 9,6 anos de estudo, enquanto, na região, elas caem para 6,5 e 7,9 anos e, no país ficam em 6,4 e 7,5 anos, respectivamente.

Entretanto, se considerarmos o crescimento de ponta a ponta no período, nota-se que o Distrito Federal teve desempenho (16,9%) inferior ao nacional (18,7%) e ao do Centro-Oeste (20,6%). A população rural do Distrito Federal encontrava-se, em 2009, com escolaridade de 7,2 anos de estudo.

Outro indicador considerado na pesquisa do Ipea é a taxa de homicídio masculina (número de mortes por 100 mil habitantes), para a faixa etária de 15 a 29 anos. No caso do Brasil, ela caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007. O Distrito Federal também apresenta tendência de queda, apesar de os números serem bem mais elevados (130,1 em 2001 e 120,9 em 2009) que os nacionais e regionais. No Centro-Oeste, esse tipo de violência segue trajetória de ascensão, ainda que em patamares mais baixos que os exibidos no Distrito Federal (89,8 e 96,5, em 2001 e 2007, respectivamente).

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Rodrigo Delmasso entrega Menção Honrosa ao pastor Marco Feliciano



O pastor Rodrigo Delmasso compareceu à igreja Assembléia de Deus de Madureira em Santa Maria para entregar pessoalmente a Menção Honrosa ao deputado federal e também pastor Marco Feliciano.

Conferencista internacional, empresário, cantor, escritor... Essas são algumas das atividades que Marco Feliciano exercita ao longo dos seus 39 anos de idade. A Câmara Legislativa, no entanto, simbolizou esse reconhecimento pessoal e profissional através da Menção Honrosa, entregue pelo pastor Rodrigo Delmasso.
Além de serem muito amigos, Rodrigo Delmasso e Marco Feliciano têm muita coisa em comum. “Somos pastores, homens de Deus e fico honrado por entregar esse mérito ao pastor Marco, pois sei que é uma pessoa de caráter ilibado”, elogiou Delmasso ao final da cerimônia.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Trajetória de Rodrigo Delmasso em Gestão Pública



   Todos sabemos que para começar algo é preciso garra e muito trabalho. Isso é comum para todos, seja no lado pessoal ou profissional. Imagine quando esse começo ou recomeço é uma Secretaria de Estado. Foi este o desafio de Rodrigo Delmasso frente à Secretaria de Estado de Trabalho do DF (Setrab).

   Foi no dia 24 de abril de 2008 que o até então governador do DF, José Roberto Arruda, assinou o Decreto que criava a Setrab. Rodrigo Delmasso,foi nomeado chefe da Unidade de Administração Geral (UAG) e teve que estruturar e ainda definir estratégias de como cumprir a missão da Secretaria: reduzir o índice de desemprego no DF e aumentar a qualidade de vida de seus cidadãos. Sua competência foi logo constatada com as Pesquisas de Emprego e Desemprego (PED) que demonstraram as menores taxas de desemprego dos últimos 14 anos durante toda trajetória na UAG até se tornar secretário de Estado. Delmasso administrou e acompanhou de perto todos os projetos da Setrab para que pudesse ser reconhecida como modelo de gestão na implementação e incremento de políticas públicas voltadas à geração de ocupação, emprego e renda. Foi quando um projeto inédito e impactante foi criado: o A-Tenda Trabalhador.

   O A-Tenda Trabalhador foi a resposta para toda a população de que a Setrab era trabalho de verdade. Toda estrutura e serviços das Agências do Trabalhador se estabeleceram nas comunidades carentes levando emissão de carteira de trabalho, seguro-desemprego, microcrédito, artesanato, fomento ao cooperativismo e associativismo, captação de vagas e encaminhamento para o emprego. Mas o que mais atraía realmente eram os cursos de qualificação. O A-Tenda Trabalhador capacitou até abril do ano de 2010, final de sua gestão, mais de 25 mil pessoas.

   Outra vertente que Rodrigo Delmasso trabalhou, ainda como chefe da UAG, foi o microcrédito. “Conseguimos emprestar através do microcrédito, mais de R$ 15 milhões para empreendedores só no ano de 2009”, revelou em uma entrevista. Em apenas dois anos de existência, a Setrab injetou na economia do DF mais de R$ 50 milhões através do microcrédito, ajudando a gerar mais emprego e renda na capital federal.

   Em dezembro de 2009, o até então secretário de Trabalho Robson Rodovalho, licenciou-se do cargo e depositou toda confiança em Rodrigo Delmasso para assumir seu lugar. Logo, então, já como secretário de Estado, lançou outro projeto inédito em todo Brasil: o Tele-emprego. O trabalhador cadastrado nas Agências do Trabalhador efetuava a consulta por uma oportunidade de emprego pelo telefone 156. Em apenas um mês, o Tele-emprego teve mais de 30 mil consultas e mais de mil pessoas conseguiram colocação no mercado de trabalho.

   A trajetória como secretário de Trabalho foi curta, mas seu empenho frente aos desafios no cumprimento das metas trouxe o resultado positivo de 100% delas atingidas. Delmasso se despediu da Setrab em março de 2010 com o balanço de 22.022 novos postos de trabalho no DF nos últimos 12 meses. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), nos dois primeiros meses do mesmo ano, foram criados 7.820 postos de trabalho. Esses foram os resultados do empenho da Setrab, sob o comando de Rodrigo Delmasso, demonstrando que o Distrito Federal foi o segundo maior gerador de empregos da região Centroeste no ano de 2009.

   Rodrigo Delmasso agora está na Secretaria do Meio Ambiente (Semarh) como chefe da UAG com a missão de estruturar e repetir com o mesmo afinco, os resultados positivos que alcançou na Setrab.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Senado busca consenso para Estatuto da Juventude


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O projeto Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deverá provocar polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já na primeira reunião de 2012, prevista para 8 de fevereiro. Três propostas no âmbito do estatuto são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais; e vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a programas destinados aos jovens.
Depois de uma audiência pública e muita polêmica sobre a matéria, o relator da proposta na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), fechou parecer preliminar pela aprovação do texto oriundo da Câmara com sete emendas próprias e mais quatro das dez emendas oferecidas até agora pelos senadores. Ainda resta a Randolfe Rodrigues analisar duas subemendas ao seu parecer elaboradas pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e uma emenda apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Insatisfeito com a solução proposta por Randolfe para viabilizar o Estatuto da Juventude, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) resolveu apresentar voto em separado pela aprovação do projeto com 32 emendas. Demóstenes chegou a aceitar algumas mudanças feitas pelo relator, como a retirada do benefício de meia-passagem em transportes intermunicipais e interestaduais - independentemente do motivo da viagem - a estudantes de 15 a 29 anos. Mas se manteve contrário à concessão indiscriminada de desconto de 50% ao público dessa faixa etária em programas culturais e de lazer.
Enquanto Randolfe sugere que a venda desses ingressos promocionais atinja 50% da capacidade da casa de espetáculo nos eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e 40% da lotação nos bancados com recursos privados, Demóstenes restringe a meia-entrada para jovens estudantes às apresentações patrocinadas ou subsidiadas exclusivamente pelo poder público. 
Transporte
Se Demóstenes endossou a decisão de Randolfe de excluir o desconto generalizado de 50% nas passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, o mesmo não se deu em relação a emenda do relator que reservou - apenas no transporte coletivo interestadual - duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Ocupados esses assentos, ainda haveria mais duas vagas por veículo com desconto mínimo de 50% para estudantes nessas mesmas condições.
No voto em separado, o senador por Goiás suprimiu essas medidas com o argumento de que impactaria sobre a organização e a receita das empresas de transporte, já obrigadas a conceder benefício similar aos idosos. Uma das subemendas de Aloysio Nunes também tratou de excluir essa vantagem do parecer ao PLC 98/2011, por entender que se estaria conferindo "protecionismo e privilégio" a um determinado grupo.  
Carteira estudantil
Demóstenes também retirou do parecer ao projeto - por meio de voto em separado - dispositivos que tomavam o padrão de renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família como parâmetro para classificação dos jovens carentes com direito a meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento. Ao fazer isso, eliminou ainda a previsão de entrada em vigor da lei que resultar desse projeto 180 dias após sua respectiva sanção e a revogação da Medida Provisória 2.208/2001, que acabou com a exclusividade de algumas entidades na confecção da carteira de estudante.
Sob o argumento de evitar fraudes, Randolfe determinou, em seu parecer, que a identificação estudantil seria expedida exclusivamente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. Estabeleceu ainda que o documento teria selo de segurança personalizado, com padrão único definido pelas entidades estudantis nacionais.
Não só o voto em separado, mas a outra subemenda de Aloysio Nunes e a emenda de Alvaro Dias rejeitaram essa limitação e, assim, acabaram resgatando o espírito da MP 2.208/2001. A subemenda admitiu a confecção das carteiras pelas próprias instituições de ensino ou por entidades representativas dos estudantes, com selo de segurança padronizado pela Casa da Moeda do Brasil. A emenda também diversificou o leque de entidades estudantis aptas a fazer a carteirinha, que seria válida por um ano e gratuita para estudantes comprovadamente carentes.  
Fundo Nacional de Cultura
Quanto ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), Demóstenes reviu sua posição inicial com a decisão do relator de eliminar do PLC 98/2011 a vinculação de, no mínimo, 30% destes recursos para programas destinados aos jovens. Em vez de atrelar um percentual do fundo a projetos classificados como de interesse da juventude, o relator optou por uma definição mais genérica, passando a considerar na destinação desses recursos "as necessidades específicas dos jovens em relação à ampliação do acesso à cultura e das condições para o exercício do protagonismo no campo da produção cultural".
Superada essa etapa de discussão na CCJ, a matéria ainda será examinada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Randolfe poderá ser indicado como relator do projeto também nessas comissões.
Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Um delito é cometido a cada 90 minutos por jovens menores de 18 anos


Menores praticaram 4.133 atos infracionais de janeiro a setembro de 2011, uma média de 15 ataques por dia. Brasília, Ceilândia e Taguatinga concentram os assassinatos, os roubos e os furtos cometidos na capital federal

Publicação: 04/01/2012 06:24 Atualização: 04/01/2012 06:26
A zeladora Jucenir de Jesus, tia de uma menina de 15 anos morta por uma de 12: 'A vida não vale mais nada para esses meninos' (Antonio Cunha/CB/D.A Press - 14/12/11)
A zeladora Jucenir de Jesus, tia de uma menina de 15 anos morta por uma de 12: "A vida não vale mais nada para esses meninos"

Adolescentes armados se espalham pelas ruas do Distrito Federal e deixam um rastro de medo por onde passam. A violência se reflete nas estatísticas da Polícia Civil do Distrito Federal, obtidas com exclusividade pelo Correio. Os dados revelam que cada vez mais a juventude se envolve em delitos na capital do país. Nos primeiros nove meses de 2010, houve 3.486 ocorrências das mais diversas modalidades, contra as 4.133 registradas no mesmo período de 2011. O aumento é de 18,56% (leia arte). A média, de 15 casos por dia, um ato infracional a cada uma hora e meia. Nesses casos, pelo menos um garoto infrator acaba apreendido pela polícia.

O levantamento aponta ainda a situação por cidade. Brasília, Ceilândia e Taguatinga, três das regiões administrativas mais populosas do DF, concentram 43% dos homicídios, latrocínios, roubos, furtos e abusos cometidos por menores de 18 anos. Algumas também registraram aumento maior do que a média na comparação de janeiro a setembro dos dois últimos anos. São os casos do Sudoeste (575%), de Sobradinho (76,27%), de Sobradinho 2 (48,84%), do Plano Piloto (48,46%) e de mais sete localidades.

Diante do cenário, o Correio publica, a partir de hoje, uma série de reportagens sobre a relação entre os adolescentes e a criminalidade. O jornal vai mostrar como pensam e agem esses jovens, a maioria vinda de famílias humildes e desestruturadas. Ao entrevistá-los, a equipe percebeu a falta de oportunidade na vida, mas também um desejo de adquirir status no mundo do crime. Muitos agem impulsionados pela sensação de impunidade, pois a lei não prevê mais do que três anos de apreensão em centros de internação, independentemente do delito cometido.

Para a delegada-chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Mônica Ferreira Loureiro, as brechas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) favorecem o aumento da prática delituosa. “A legislação é branda. A gente fica à mercê deles (jovens infratores) porque o menor não tem a responsabilidade dos atos deles. É um caminho muito triste. Não sei se isso é resultado da falta de eficácia do sistema socioeducativo ou se seria importante reduzir a maioridade penal para 16 anos”, avaliou a investigadora.

Cumpre medida socioeducativa hoje no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) uma menina de 12 anos, acusada de assassinar a facadas Alice de Jesus Figueira. Aos 15 anos, a vítima perdeu a vida na QR 217, em Santa Maria, em 13 de dezembro. O motivo: ciúmes de um ex-namorado. Apesar da apreensão no Caje, a família da garota morta reclama do tempo curto previsto para a suspeita ficar na unidade da Asa Norte. “Acredito na Justiça de Deus, porque na dos homens vai ficar por isso mesmo. Em pouco tempo, ela será solta. Isso é um incentivo para fazerem a mesma coisa. A que ponto nós chegamos? A vida não vale mais nada para esses meninos”, lamentou a tia da vítima, a zeladora Jucenir Maria de Jesus, 36 anos.

Vítimas
Em outubro do ano passado, o vendedor José Ésio de Sousa, 41 anos, morreu assassinado na QNO 18, em Ceilândia, enquanto trabalhava. Ele foi abordado por dois assaltantes, entre eles um adolescente. “Vou falar o quê, se eu vejo ele (o garoto) todos os dias passando pela minha rua? É melhor ficar calada e confiar na justiça divina”, desabafou uma parente da vítima, que preferiu não se identificar.

Na Estrutural, os comerciantes reclamam do deboche dos garotos. Ousados, eles atacam durante o dia. Levam o dinheiro do caixa, além das mercadorias. Para ter uma orientação de como agir com esses assaltantes, um dono de estabelecimento organizou uma cartilha e espalhou pelo comércio local. Segundo ele, é preciso ficar atento com jovens de camisa e de boné, que passam mais de uma vez pelo lugar em atitude suspeita. “São sempre os mesmos. Eles aproveitam a distração das pessoas para roubar”, explicou o autor do documento.

A ideia surgiu depois que ele sofreu quatro assaltos no ano passado. O mais recente deles ocorreu em 2 de novembro. Segundo ele, o adolescente que o roubou é um menino que ele viu crescer. “Ainda cheguei a chamá-lo para trabalhar, mas ele me xingou de doido. Disse que o dinheiro que eu oferecia em um mês ele fazia em uma correria (assalto)”, contou.

O comerciante admitiu revolta contra os jovens infratores. “Eles passaram a assaltar sem máscara, mesmo porque sabem que não vai dar em nada. Não adianta nem filmagem”, afirmou. Ele carrega no corpo marcas de tiro após reagir a um assalto na QNN 22, em Ceilândia, em 2008. “Levei um tiro no maxilar e fiquei internado um bom tempo. Levei três meses para sair o primeiro som das minhas cordas vocais. A bala está alojada até hoje no pescoço”, contou.

Leia amanhã
A ação de jovens infratores de Ceilândia

Três perguntas para - Elda do Carmo Araújo

Supervisora da Seção de Medidas Socioeducativas da Vara da Infância e Juventude

Quais os aspectos que levam um adolescente a praticar atos infracionais?
São vários e cada um tem motivos específicos. A grande maioria tem dependência de um certo tipo de droga, e a família é desestruturada. Isso independe da classe social em que estão inseridos.

As medidas de internação são eficazes?
O Caje tem capacidade para 160 adolescentes, mas hoje o efetivo é de 402. Infelizmente, o poder público não vê o investimento nesses meninos com simpatia. É preciso investir mais no meio aberto e na liberdade assistida para entender a realidade desses jovens e tentar modificá-la com ações concretas. Uma liberdade assistida bem executada faz com que o adolescente não vá para a internação e seja acompanhado na escola e em casa.

Qual é a avaliação que a senhora faz do ECA?
É uma lei muito bonita e interessante demais, com algumas ressalvas. Ela não tem tido eficácia porque o poder público não a vê como prioridade. Os direitos básicos previstos no ECA estão sendo negados, que é o direito à escola, à saúde, ao lazer, ao esporte…

Palavra de especialista
“Nunca deram chance ao ECA”
“O problema é na execução das medidas socioeducativas. Dizer que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a mão na cabeça do menor e não serve para a sociedade é questionar uma coisa que não foi colocada em prática. Nunca deram a chance ao ECA funcionar como deveria. Não tiro a razão de quem sofre um processo de violência. A gente vive numa sociedade onde ter vale mais do que ser e uma pessoa só é bem-vista se tem alguma coisa. Eles (os adolescentes) pensam desta forma: ‘Eu nunca fui ninguém para ninguém e só passei a ser alguém quando me viram com uma arma’. Essa é uma postura de autoafirmação. Eles passam a ter uma importância, mesmo que seja através do medo, e vestem uma capa para não mostrar a fragilidade. Isso que a sociedade clama, que é colocar na cadeia, o Estado brasileiro sempre fez. Encarcerar pobre e negro neste país sempre foi feito, mas nos deparamos com situações estruturais mais graves que até hoje não tiveram atenção.”

Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

domingo, 1 de janeiro de 2012

Festas representam 24,1% do valor das emendas apresentadas por distritais


A área de eventos, principalmente festas e comemorações nas cidades, recebeu 24,1% do valor total de emendas apresentadas pelos deputados distritais ao Orçamento de 2012 do Governo do Distrito Federal (GDF). Os recursos destinados à área somam R$ 71,94 milhões, enquanto o valor total é de R$ 298,4 milhões (excluindo-se as apresentadas pela Mesa Diretora). Além disso, do universo de emendas dos parlamentares (778), as áreas de cultura (283) e desporto e lazer (110) receberam bem mais atenção do que setores como educação (51) e saúde (18). Entre as regiões administrativas, Taguatinga foi a mais foi beneficiada com as emendas parlamentares — R$ 17,7 milhões no total.

Os números aos quais o Correio teve acesso fazem parte de um levantamento feito pelo projeto Adote Um Distrital com base nas emendas à Lei Orçamentária Anual 2012. O grupo desenvolveu um programa (ONE) que rastreia as emendas por deputado, região administrativa e área de aplicação.
“É uma maneira de o eleitor acompanhar quantas emendas o seu deputado apresentou e para quais áreas elas foram direcionadas. A ferramenta vai possibilitar ao cidadão cruzar as informações e comparar a aplicação dos recursos. É um meio de dar mais transparência a isso”, explica um dos coordenadores do movimento, Diego Ramalho. Até o fim de 2011, o site ainda não tinha disponibilizado o acesso a todas as emendas apresentadas nem as suas áreas de aplicação. Mas o movimento garante que no início deste ano as informações serão totalizadas.

Fiscalização
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), disse que é preocupante o fato de os administradores regionais não cumprirem 100% do orçamento disponível para outras áreas, mas executar praticamente a totalidade das emendas apresentadas para cultura, eventos e festas. “Estamos vivendo na época de Roma? Da política do pão e circo? Não vamos aceitar isso. Vamos avaliar com lupa a aplicação dos recursos em 2012. Os deputados precisam fiscalizar. Além disso, estou montando uma equipe específica para fiscalizar isso”, garante.

No entanto, o próprio presidente da Câmara, que critica tanta atenção para a realização de eventos, repete a prática dos colegas. Conforme o levantamento feito pelo Adote Um Distrital, na relação das emendas apresentadas por Patrício estão apoio às atividades da Secretaria de Cultura do GDF (R$ 3,3 milhões) e ao Miss Gama 2012 (R$ 100 mil). Por outro lado, uma das emendas direciona R$ 100 mil para a Secretaria da Educação.

Longe de ser exceção, o petista se junta aos demais parlamentares.
Conforme o levantamento, apenas um dos distritais (Joe Vale – PSB) não apresentou emendas com pedidos para a área de eventos. Todos os 23 restantes pediram o direcionamento de recursos para atividades de lazer e realização de atividades culturais e esportivas. “É uma prática comum a todos os parlamentares”, explicou Agaciel Maia (PTC).

Na lista feita pelo Adote Um Distrital, das nove emendas de Agaciel, sete são para apoio ou realização de eventos culturais ou esportivos. Apesar da pequena quantidade numérica, o valor é alto: R$ 5,3 milhões para as áreas. Ele pediu, por exemplo,

R$ 1 milhão para atividades culturais em São Sebastião em uma emenda e mais R$ 2,5 milhões para todo o DF (divididos em duas emendas). “Temos eventos anuais, como carnaval, aniversário das cidades e semana santa, que sempre exigem a aplicação de recursos. Então, por meio das emendas, os parlamentares destinam dinheiro para eventos desses tipos”, ressalta.

Dinheiro disponível
O Orçamento 2012 prevê investimentos totais de R$ 18,3 bilhões no Distrito Federal. Desse valor, as aplicações são as seguintes: educação, 19,7%; saúde, 12,4%; obras, 8,7%; programas sociais, 6,7%; transporte, 6,3%; e segurança pública, 1,7%. Além disso, o DF ainda conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que só podem ser aplicados na segurança, educação e saúde. O orçamento foi sancionado na sexta-feira pelo governador Agnelo Queiroz (PT) sem nenhum veto.

Ferramenta
O acesso à ferramenta está disponível no site do movimento www.adoteumdistrital.com.br. O link que leva ao ONE está logo na página de abertura. Ele traz um mapa do DF apresentando as 30 regiões administrativas existentes até o fim de 2011 (foi criada a 31ª em dezembro: Fercal), disponibilizando a quantidade de emendas e o número dos pedidos por deputado.

Fonte: CorreioWeb e Adote um Distrital