sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Dia da Criança: o trabalho infantil cresceu 70% na última década, segundo estatísticas do IBGE

Os números do IBGE sobre trabalho infantil no Distrito Federal não são os melhores presentes para entregar no Dia da Criança, comemorado hoje (12). Informações do censo de 2000 registravam que 6.386 menores de 14 anos trabalhando, enquanto no ano de 2010 o número aumentou para 10.834, ou seja, 69% a mais.

O censo de 2010 revelou ainda que quase 30 mil crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos estão no mercado de trabalho. Em 2000 eram menos que 23 mil.

Os “locais de trabalho” dos adolescentes e crianças já são conhecidos da sociedade: Rodoviária do Plano Piloto, semáforos nas principais vias do DF e no aterro sanitário da Estrutural. Em muitos casos, as crianças acabam sendo o arrimo da família.

Pelo Decreto 4.134 de 2002, que teve como base orientações da Organização Internacional do Trabalho, menores de 14 anos não podem ser inseridos no mercado profissional. Até aos 16 anos de idade, o adolescente só pode se ocupar sendo menor aprendiz.

A Secretaria de Desenvolvimento e Transferência de Renda (Sedest) é a pasta responsável pelas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nessas situações. De acordo com a Sedest, uma das formas é o Centro de Referência (Creas) em oito cidades de população de baixa renda. Nos programas desenvolvidos nesses locais, os pais das crianças recebem recurso do governo para manter os filhos estudando.

Mas o próprio órgão relata dificuldades para enfrentamento. “A naturalização do trabalho infantil, que faz com que algumas situações não sejam identificadas como uma violação de direito (como na mendicância, na venda de balas na rua, o trabalho rural e trabalho doméstico)”, justifica.

Fonte: Guardian Noricias

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