quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Até jurista estranha pressa na aprovação do novo Código Penal



A estranha pressa do Senado em votar o projeto do novo Código Penal antes mesmo das eleições municipais de outubro continua repercutindo no Congresso. Até o próprio ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, que liderou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da reforma admitiu ao portal Fé em Jesus: "o prazo é curto".
 
A declaração de Dipp foi dada minutos antes do começo da audiência pública que debate nesta terça (14) o Projeto 236/2012 que faz profundas mudanças nas leis brasileiras e permite a descriminalização do aborto até o terceiro mês da gravidez, o consumo de drogas legal, o funcionamento de prostíbulos e o favorecimento para as práticas de pedofilia.
 
Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), o calendário estipulado para a discussão e votação do projeto "é absurdo". Para ele, não há como discutir assuntos tão graves em tão pouco tempo. "Vejo com maus olhos essa pressa. Levamos 72 anos suportando um Código Penal que favorece o crime e agora querem liberar o aborto e o consumo de drogas, dentre outras coisas, num prazo ridículo", disse o senador.
Magno Malta também criticou o anteprojeto do novo Código elaborado pela comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp. "Um país que abomina o aborto, em que a grande maioria é contra a sua despenalização não vai discutir amplamente o que meia dúzia de chamados notáveis decidiu? E onze senadores vão aprovar isso?", questionou o senador referindo-se ao grupo de parlamentares que fazem parte da comissão especial encarregada de analisar o projeto de reforma do Código Penal.
 
Membros da Igreja Católica também repudiaram o tempo curto para aprovar o projeto do Senado. "Estou perplexo com o modus operandi do Senado", disse ao Portal Fé em Jesus o Pe. Paulo Ricardo, de Cuiabá (MT). Para ele, além da pressa, a falta de participação popular na discussão do novo Código é lamentável. Ele também lembrou que o atual Código, antes de ser aprovado, foi debatido por todos os especialistas em Direito Penal e não apenas por um grupo de juristas.
"Trata-se de um volume enorme de leis reformuladas sem também que o povo tenha sido consultado sobre elas", afirmou.
 
O Senado divulgou um telefone para que os cidadãos opinem sobre a reforma do Código Penal. É o 0800 612211. Internautas também podem se manifestar a partir da página www.senado.gov.br/alosenado


Fonte: FéemJesus.com.br

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