quinta-feira, 10 de maio de 2012

Dilma fará veto específico ao Código Florestal

O Planalto deve vetar pontos específicos do Código Florestal aprovado pela Câmara, restituindo o texto vindo do Senado. A intenção é preservar, principalmente, a punição aos desmatadores e a manutenção das Áreas de Proteção Ambiental (Apas) de 15 metros nas margens dos rios. O Correio apurou que o governo deve editar uma nova medida provisória para suprir algumas lacunas jurídicas após a aprovação do projeto pelos deputados. A presidente Dilma Rousseff vai esticar ao máximo a análise sobre o assunto, deixando a decisão para perto do dia 25, data-limite para o veto.
Apesar da pressão de alguns senadores e, sobretudo, dos ambientalistas, Dilma não vai vetar o texto na íntegra. Ela não está interessada em comprar uma briga desnecessária com os deputados. Assim, deve vetar apenas os pontos considerados mais graves. Segundo um interlocutor do governo, rejeitar o texto na íntegra geraria uma crise política e insensata. “Precisamos lembrar também que a futura MP terá que passar pela Câmara”, disse um assessor palaciano.

Além disso, a medida seria, na opinião de aliados de Dilma, dar muito cartaz para os ambientalistas e para ex-senadora Marina Silva, que têm se colocado em um polo contrário a todos os acordos tentados pelo Planalto. “Eles vão bater na gente de qualquer maneira. Por que vamos fazer o que eles querem?”, questionou um aliado.

Por precaução, os senadores estão construindo uma rede de proteção para que os possíveis vetos não sejam derrubados no Congresso. O recado já foi dado à Câmara. A estratégia dos senadores consiste em um fato regimental: para serem derrubados, os vetos presidenciais devem passar pela apreciação de uma sessão conjunta do Congresso, em que a maioria absoluta dos deputados e dos senadores, separadamente, vote pela rejeição do veto.
Fonte: Correio Brasiliense

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