terça-feira, 29 de novembro de 2011

Confira o que abre e fecha nesta quarta-feira, feriado do Dia do Evangélico

Confira o que abre e o que fecha durante o feriado do Dia do Evangélico, nesta quarta-feira (30/11).» ComércioNeste feriado todo o comércio varejista funcionará. As lojas têm liberdade para optar pelo melhor horário.» ShoppingsQuase todos os shoppings funcionam em horário de domingo nesse Dia do Evangélico, com lojas abertas das 14h às 20h, e praças de lazer e alimentação das 12h às 22. As exceções são as praças de alimentação do Pátio Brasil Shopping, que fecha às 22h30, do Iguatemi, que fecha com as lojas às 20h, e do Pier 21, que abre de meio-dia à meia noite. O Brasília Shopping e o Park Shopping, no entanto, funcionam em horário normal de dia de semana, e abrem das 10h às 22h.» Restaurantes, bares e lanchonetesFuncionam normalmente durante o feriado.» BancosOs bancos fecham.» SupermercadosFuncionamento normalmente.» DelegaciasAs delegacias operam em esquema de plantão no feriado.» DetranOs postos de atendimento ficam fechados no Dia do Evangélico.» HospitaisFecham os ambulatórios e postos de saúde. Só ficam abertas as emergências dos hospitais regionais.» Complexo Cultural da RepúblicaO Museu funciona normalmente, das 9h às 18h30, porém a biblioteca fecha nesta quarta-feira.» FeirasA Feira do Guará abre das 8h às 18h, e a Feira dos Importados funciona das 9h às 18h.» ParquesO Jardim Botânico abre das 9h às 17h, e cobra ingresso de R$ 2 por pessoa. Crianças de até 10 anos e idosos não pagam entrada. Já o parque da Água Mineral recebe o público das 8h às 16h, sob o preço de R$ 6,50 por visitante acima de 12 anos.» ZoológicoO Jardim Zoológico de Brasília abre no feriado das 9h às 17h. Os ingressos custam R$ 2 para os visitantes acima de 11 anos de idade. Idosos com mais de 70 anos também não pagam.»Metrô e ônibusNeste feriado o Metrô funciona normalmente, com trens partindo das 6h às 23h30. A tarifa continua de R$ 2. Os ônibus, porém, circulam nesta quarta-feira em horário reduzido de domingo.Fonte: CorreioWeb

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Gravidez na Adolescência - Profissão Repórter

Parceria entre a União e o GDF garante verba extra ao Hospital de Base

O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) passou a integrar a rede de atendimento do programa S.O.S. Emergências, lançado no início do mês pelo governo federal. Na tarde de ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o governador Agnelo Queiroz (PT) visitaram a unidade e assinaram o termo de adesão da unidade ao projeto.

O HBDF atende, somente na emergência, mais de 16 mil pessoas por mês. Oficialmente, conta com 94 leitos, mas chega a ter 200 vagas improvisadas. “Não deixamos de atender os pacientes que chegam aqui. Por isso, ocorre de ter pessoas em macas nos corredores”, explicou um funcionário do hospital que preferiu não se identificar. A direção do centro reconhece que trabalha além da capacidade. E é justamente para melhorar situações como essas que o programa foi criado.

“Estamos atacando um dos problemas em que o nosso atendimento passa por mais dificuldades hoje no Brasil”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele destacou que os principais objetivos da ação são a humanização e a melhoria do serviço prestado nos hospitais que atendem pacientes quando eles vivem momentos de grande tensão. “A urgência é um ponto crucial”, resumiu.

O HBDF é quinto hospital público a integrar o programa. Na lista do Ministério da Saúde, estão as 11 maiores unidades que trabalham com urgências e emergências. A previsão total de investimentos do programa é de R$ 18 bilhões até 2014, quando o SOS Emergências vai chegar a 40 unidades de saúde brasileiras.

A previsão de repasse a cada umdos centros é de R$ 3,6 milhões por ano, dinheiro que virá dos cofres da União, para custear a ampliação e a qualificação da assistência da emergência. Outros R$ 3 milhões estarão disponíveis para investimento em melhorias na infraestrutura e na aquisição de equipamentos. Com relação ao HBDF, o repasse é, inclusive, maior do que o valor recebido atualmente do governo federal, que é de R$ 582 mil a cada dois meses. “Será um reforço importante para melhorar ainda mais os serviços prestados”, resumiu Agnelo Queiroz.

O governador lembrou que a unidade é referência regional e destacou a importância de reduzir o atendimento a doentes de outras unidades da Federação. “Se recebêssemos apenas os pacientes do Distrito Federal, isso aqui seria uma maravilha. Mas, aqui, chegam muitas pessoas de outras localidades.”

Além do investimento direto na própria unidade de emergência, a iniciativa prevê a criação do que o ministro Alexandre Padilha chama de unidades de retaguarda. “Precisamos identificar quais unidades podem servir de suporte, e transferir para lá os pacientes que já não estão em situação de urgência. Temos que tirar essas pessoas dos corredores e combater a baixa qualidade do atendimento”, acrescenta o ministro.

Na visita de ontem, o ministro fez uma vistoria nas ações que estão sendo feitas no Hospital de Base Outras visitas técnicas ocorrerão de surpresa, conforme adiantou Alexandre Padilha. Assim que os repasses começarem a ser feitos, o Ministério da Saúde pretende verificar de que maneira serão aplicados.

Uma das novidades no programa é uma parceria com sete unidades particulares de referência, que darão suporte técnico. Por meio de uma teleconsultoria, os hospitais públicos vão usar a ferramenta de comunicação à distância para ter uma segunda opinião médica e discutir casos com uma equipe multiprofissional. A unidade que dará suporte ao HBDF é o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS).

Exigências
As exigências para a entrada de hospitais no S.O.S. Emergências são: ser unidade regional de atendimento de emergências, possuir mais de 100 leitos e ter indicação da secretaria estadual de Saúde como prioridade em urgências. O Governo do Distrito Federal tem a intenção de incluir mais centros no grupo de 40 que serão beneficiados pelo programa até 2014. Já estão na fila para aprovação as unidades de emergência dos hospitais de Sobradinho, de Taguatinga e do Gama. O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, lembra que algumas regionais chegam a atender mais de 40% de pacientes de cidades do Entorno.

Auxílio federal
» O programa do Ministério da Saúde prevê repasses a unidades de urgência com o objetivo de melhorar o atendimento em todo o país.
» O que é: ação desenvolvida por meio de parceria entre União, unidades da Federação e municípios
» Direcionado para: hospitais de referência na rede pública no atendimento de urgência
» Onde foi iniciado: no Hospital de Base do Distrito Federal e em mais 10 unidades de saúde do Brasil
» Recursos: o governo federal fará repasses anuais de R$ 3,6 milhões a cada unidade. Além disso, serão liberados mais R$ 3 milhões para investimentos na melhoria da estrutura e em equipamentos
» Objetivos: aprimorar a qualidade dos serviços por meio da redução da superlotação, das filas e do tempo de permanência nos pronto-socorros. A ideia é humanizar o atendimento
» Parceria: sete unidades particulares de emergência servirão como suporte técnico aos hospitais públicos. A parceira do HBDF será o Moinho dos Ventos (RS)

Fonte: CorreioWeb

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Convênio entre DF e Goiás pode melhorar o transporte público na região




Audiência Pública. Tema: A situação do transporte público na região metropolitana de Brasília, incluindo a região do entorno. (REQ 137/11, Flávia Morais)
Participantes da reunião destacaram a má qualidade do transporte público no DF e entorno.
A assinatura de um convênio entre os governos do Distrito Federal e de Goiás pode ser um caminho para resolver boa parte dos problemas do transporte público de Brasília e de cidades do entorno do Distrito Federal. A ideia foi apresentada pelo prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Olinto Neto afirmou que as empresas que fazem o transporte coletivo entre o Distrito Federal e o entorno oferecem o pior e mais precário serviço do Brasil. Para ele, os principais problemas enfrentados pelos usuários são ônibus velhos e sem manutenção, preço da passagem que chega a R$ 4,50 e a falta de benefícios, como o passe estudantil.
O prefeito defendeu a abertura do mercado para que um número maior de empresas passem a oferecer o serviço. “Durante 40 anos apenas uma empresa fazia o trajeto Planaltina-Brasília. Recentemente conseguimos colocar outra empresa para prestar o serviço mediante liminar na justiça”, disse.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora do requerimento para realizar o debate, afirmou que ainda hoje vai se reunir com a bancada do estado na Câmara para discutir a minuta do convênio que pode ser firmado entre os governos do Distrito Federal e de Goiás com o objetivo de melhorar o serviço prestado. Ela disse que espera que os parlamentares trabalhem para ajudar num acordo entre os dois governos.
No próximo dia 06 de dezembro haverá outra audiência pública sobre o tema. Desta vez, o assunto será debatido na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Sem licitação
Dos 3 mil ônibus que fazem o transporte coletivo no Distrito Federal, 2,1 mil ainda operam sem licitação. A informação é do representante da Secretaria de Transporte do Distrito Federal, Adonis Ribeiro Gonçalves. “Os editais das licitações chegaram a ser lançados, mas o Tribunal de Contas do DF mandou suspender para que o governo reavalie se o modelo que temos hoje, por frota, é melhor ou pior que o modelo de gestão por área. Mas os estudos já estão sendo feitos”, afirmou.

Gonçalves disse ainda que o sistema de transporte público do DF atende 1,1 milhão de pessoas todos os dias, destes, 300 mil são de municípios do entorno.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) enfatizou a situação irregular de empresas de transporte público que operam no Distrito Federal e no entorno. Ela disse que existe umacartelização, os usuários pagam uma das passagens mais caras do País e recebem um serviço de péssima qualidade. “A frota está sucateada, não há fiscalização. As empresas ganham concessão pública sem licitação, sem qualquer disputa. Temos que moralizar esse serviço. Os usuários são passageiros da agonia”, acusou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

domingo, 20 de novembro de 2011

As melhores lojas on-line, segundo os consumidores


Levantamento da consultoria e-bit revela as campeãs entre 4.000 estabelecimentos eletrônicos de todo o Brasil

Renata Honorato
Thinkstock
(Thinkstock)
O e-bit, consultoria especializada em e-commerce, avalia diariamente a qualidade de pouco mais de 4.000 lojas on-line em todo o Brasil - o que incluiu as maiores do ramo. A análise é feita por meio de um questionário aplicado aos consumidores logo após a finalização de uma compra. Mensalmente, são respondidas cerca de 200.000 pesquisas. É com base nesse material que a consultoria divide os estabelecimentos em quatro categorias: diamante, ouro, prata e bronze.
O indicador leva em conta quesitos como facilidades (ou dificuldades) no ato da compra, seleção e informação de produtos, preços, navegação, entrega no prazo, qualidade do atendimento e política de privacidade. "No perfil da companhia, o usuário também encontra os dados da empresa, como endereço físico, telefone e contato da assistência ao cliente", diz Pedro Guasti, diretor-geral da consultoria. 

Os clientes aprovam

Lojas classificadas na categoria diamante na avaliação da consultoria e-bit
KaBuM!
Saraiva.com.br
Fast Shop
Ponto Frio
Magazine Luiza
Sack's
UltraFarma
Ricardo Eletro
Fonte: e-bit
As reclamações mais recorrentes estão relacionadas a descumprimentos do prazo de entrega, afirma o executivo. "Temos um grande gargalo de logística no Brasil, mas há investimentos sendo feitos na área de automatização e distribuição." O problema, no entanto, não é somente das transportadoras. "Estradas ruins, falta de espaço nos aeroportos e brigas tributárias entre estados atrasam consideravelmente as entregas", diz Guasti. 
Contar com poucas opções de entrega incomoda especialmente os consumidores. "A Amazon, por exemplo, oferece diferentes fretes, dos mais baratos, cuja entrega é demorada, aos mais caros, muito velozes", diz.
De posse dessas informações, o consumidor pode, então, evitar transtornos na entrega. A principal orientação nesse sentido é antecipar o máximo possível as compras de fim de ano.
Em 2010, o pico de operações no e-commerce brasileiro ocorreu no dia 16 de dezembro. Depois da data, as transações caíram a menos da metade. Dada a proximidade do Natal, crescem as chances de atraso na entrega. O ideal é fazer as compras até o dia 10.
Fonte: Veja.com.br

Senado discute acesso gratuito a cadastros eletrônicos de consumidores



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O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23).
Segundo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do projeto, o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) só garante à população o acesso gratuito aos seus dados nas modalidades de atendimento presencial e por carta. No entanto, na justificativa do projeto, o parlamentar considera que "para o consumidor, a internet seja o modo mais fácil e adequado para que ele consulte informações sobre sua eventual inadimplência". Bauer afirma que as entidades de cadastro de consumo já recebem tarifas de bancos e empresas por seus serviços, o que tornaria "abusiva" a cobrança ao consumidor pela consulta via internet.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e será apreciada em caráter não terminativo. 
Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Poluição do ar x Qualidade de Vida


“E formou o SENHOR Deus o homem do pó da terra, e soprou em suas narinas o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente.” – Genesis 2.7
Assim começa a história da humanidade. Uma ação de Deus tão emblemática que nos revela a importância do elemento mais indispensável à vida: o ar.
Paremos para pensar. Quanto tempo conseguiríamos sobreviver sem ar? Podemos ficar alguns dias sem comer e até algumas horas sem beber água. Contudo, mesmo para aqueles que treinam apneia, não é possível suportar mais do que poucos minutos sem o precioso ar. O mesmo acontece com as plantas e com os animais. Porém, tão importante quanto o respirar, é a qualidade do ar que se respira. E como está o nosso ar?
Segundo levantamento recente da OMS (Organização Mundial de Saúde), divulgado em 26 de setembro de 2011, pelo menos 2 milhões de pessoas morrem no mundo devido à má qualidade do ar causada pela poluição. A pesquisa analisou dados de 1.100 cidades, de 91 países, com mais de 100 mil habitantes. Segundo especialistas, a contaminação do ar pode levar a problemas cardíacos e respiratórios, como câncer pulmonar e até a morte prematura de fetos que são muito sensíveis aos efeitos de gases tóxicos.
A constatação mais surpreendente da pesquisa é que a região do Rio de Janeiro é a mais poluída do Brasil, com índices ainda piores do que a Região Metropolitana de São Paulo.
Quem tem filhos pequenos sabe. Basta passar um dia numa emergência pediátrica para perceber que a maioria das crianças atendidas na faixa de 0 à 5 anos sofre ou já sofreu algum tipo de infecção das vias respiratórias, como sinusite, bronquiolite, asma, rinite, pneumonia, etc.
Assim como as crianças, os idosos são também bastante suscetíveis a doenças respiratórias provocadas pela poluição, principalmente quando há mudanças bruscas de temperatura. Isto ocorre porque a massa de ar frio dificulta a corrente de ventos e faz precipitar o material particulado da atmosfera, ocasionando um aumento significativo para os casos de infecções das vias respiratórias.
Mas o que ocasiona a poluição do ar? É, em maior parte, o resultado da ação humana em introduzir produtos químicos e tóxicos no ambiente. O problema é antigo e complexo. Desde a metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, cresceu significativamente a poluição do ar. A queima do carvão mineral (fonte de energia para as máquinas da época) jogava na atmosfera, toneladas de poluentes. A partir deste momento, o homem teve que conviver com o ar poluído e com todos os danos advindos deste “progresso” tecnológico.
Atualmente, a poluição gerada nos centros urbanos é resultado principalmente da queima dos combustíveis fósseis como, por exemplo, carvões minerais, e derivados do petróleo (gasolina e diesel), liberados por escapamento dos milhões de carros, caminhões e ônibus que circulam diariamente nas áreas urbanas, além das indústrias petroquímicas e siderúrgicas, entre outras, responsáveis por emitir grande parte dos gases tóxicos e tantas outras importantes fontes poluidoras do ar, como por exemplo: queima do lixo a céu aberto, incêndios florestais, atividades do setor agropecuário, etc.
Mas o que tem sido feito para combater a poluição do ar? Desde a década de 80, as nações mais desenvolvidas do mundo tem se reunido para discutir o problema e tentar encontrar meios de controle das emissões dos gases poluentes na atmosfera. Porém é importante dizer que esse movimento só teve início porque a sociedade, com uma maior conscientização sobre os impactos provocados pela poluição ao meio ambiente e à própria saúde, começou a imprimir pressão sobre os governos cobrando ações.
Um marco dessa mobilização iniciada pela sociedade é o Protocolo de Kioto, lançado em 1997, pela ONU (Organização das Nações Unidas), é um tratado que obriga legalmente a todas as nações industrializadas a estabelecer metas para diminuir em 5, 2%, entre 2008 e 2012, o lançamento dos gases estufa na atmosfera.
A boa notícia é que em função dessas metas, diversos setores da indústria tem recebido do governo investimento na área de pesquisas para viabilizar a utilização de energia limpa e de fontes renováveis, incentivos para reduzirem suas emissões, repensarem processos produtivos a fim de torná-los menos poluentes, etc. Outra importante iniciativa é o investimento em transporte em massa que é uma solução não só para melhorar a qualidade do ar, como também a qualidade de vida da população em geral.
E nós, cidadãos comuns, somos apenas vítimas ou também vilões? Vamos entender como estamos inseridos nesse contexto. Os problemas da poluição do ar estão intimamente ligados ao padrão de cadeia de consumo da sociedade moderna. Tudo que somos “convidados” diariamente a consumir, em sua maioria são produtos industrializados, fabricados com compostos químicos, que durante o processo de fabricação produzem tóxicos, emitem gases, consomem energia, geram poluição e mesmo após o uso, quando descartados, ao serem depositados em lixões ou aterros continuam gerando poluição do ar, devido à liberação de gases e metais durante o processo de decomposição.
Outro problema são os hábitos diários.  A praticidade a qual nos acostumamos, como por exemplo, utilizar o carro para resolver tudo, desde o supermercado, a padaria, a escola do filho até longas viagens, sem falar na falta de manutenção adequada dos veículos contribuem e muito para agravar o problema da poluição do ar.
Fica então a reflexão. Precisamos rever nossos conceitos. Somente a partir da informação e conscientização será possível mudar hábitos pessoais e então cobrar das autoridades ações para melhora na qualidade do ar.
Nosso criador, além do fôlego de vida concedeu-nos inteligência e livre arbítrio. Usemos esses atributos para fazermos boas escolhas em favor da boa qualidade do ar e da vida.
 Ana Cristina Ferreira de Moura
Gestora de Recursos Humanos e de Meio Ambiente

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Relatora da Lei da Palmada visa a criar relações harmônicas entre adultos e crianças



O Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, no qual a deputada Teresa Surita (PMDB-RR) é relatora, que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes e também chamada de "Lei da Palmada" foi colocado em discussão no chat da Agência Câmara. A deputada afirmou aos internautas  que o objetivo da proposta é criar condições para que adultos possam relacionar-se com crianças de maneira harmônica.
Uma criança não nasce educada nem condicionada. Portanto, na medida em que o Estado tiver condições de realizar um trabalho que modifique uma cultura antiga, pais e filhos, adultos e crianças, poderão desenvolver desde o início da vida uma relação diferente, amorosa e livre de ameaças desnecessárias que comprometem o desenvolvimento das pessoas”, disse Teresa Surita durante o bate-papo.

Ela lembrou que a palmada não reverte o quadro de vício nas drogas, quando questionada por um internauta que relacionou palmadas com vícios futuros. “Nesse caso, precisa-se de apoio profissional. Já trabalhei durante 7 anos com adolescentes envolvidos com drogas e violência, e a grande maioria deles (mais de 80%) tem suas famílias desestruturadas, sendo vítimas de violência dentro de casa.”

Vote na Enquete:
Estou promovendo uma enquete para ouvir os nossos internautas sobre o assunto. Você é a favor ou contra este Projeto de Lei. Participe!

Fonte: Agência Câmara com adaptações




quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Senado aprova tolerância zero para álcool ao volante


Entre Ricardo Ferraço e Marta Suplicy, Pedro Taques (C) acolhe emendas para especificar punições aos infratores

Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. A comprovação do estado de embriaguez do motorista também poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro, como ocorre hoje. Essas medidas constam do PLS 48/11, de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado ontem em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se a matéria não for alvo de recurso para votação pelo Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está embriagado. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de eventual estado de embriaguez do condutor do veículo.

Ao defender seu projeto, Ricardo Ferraço considerou que o país vive uma "epidemia" de violência no trânsito. Conforme ressaltou, o consumo de álcool é responsável por 40% dos acidentes de trânsito registrados no país.

— É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude — ponderou.

Indicado para ler o relatório de Vital do Rêgo (PMDB-PB) na CCJ, Pedro Taques (PDT-MT) defendeu a aprovação da proposta e comentou que a comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o Código Penal também já estaria atenta a formas de restringir a associação entre álcool e volante.

Taques acolheu emendas de Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores envolvidos em acidentes de trânsito que resultem em lesão corporal grave (reclusão de 3 a 8 anos); gravíssima (reclusão de 6 a 12 anos) e morte (reclusão de 8 a 16 anos). Multas e suspensão ou proibição da permissão para dirigir serão outras penas aplicáveis nas infrações de trânsito por embriaguez.

Como a proposta passa a considerar crime qualquer nível de concentração de álcool no sangue, Marta Suplicy (PT-SP) mostrou preocupação de que motorista ou motociclista retido em blitz possa ser alvo de inquérito policial simplesmente por ter comido um bombom recheado com licor antes de dirigir. Pedro Taques tranquilizou a senadora afirmando que uma pessoa nessa situação não teria embriaguez comprovada em teste de bafômetro nem em exames físicos ou visuais.

Os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) também se manifestaram a favor da matéria. 



Fonte: Jornal do Senado

Dilma lança novo programa na área de Saúde

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Boa Notícia: STF decide que dirigir sobre o efeito de álcool é crime

Após uma série de decisões judiciais beneficiarem motoristas alcoolizados, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir sob o efeito de álcool é crime, mesmo quando o envolvido não causa acidentes ou danos ao patrimônio. A sentença, de 27 de setembro, reafirmou os dispositivos do artigo 306 da Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca, e garantiu o andamento da ação penal contra um condutor de Araxá (MG) flagrado embriagado ao volante.

O homem havia sido absolvido por uma vara criminal local, mas o Ministério Público do estado recorreu e ganhou. O réu procurou respaldo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. Os dois tribunais mantiveram a condenação. O teste do bafômetro acusou que o motorista mineiro estava com 0,90 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

O juiz da Vara Criminal de Araxá havia absolvido o réu por considerar o artigo 306, da lei seca, inconstitucional. “O caso é de absolver-se sumariamente o acusado porque de sua ação não resultou qualquer evento naturalístico sequer narrado na denúncia, sendo, aliás, inconstitucional o Artigo 306 do CTB com a nova redação que lhe deu a Lei 11.705/08”, disse o juiz da Comarca de Araxá, na decisão que absolveu o motorista embriagado.

O artigo ao qual o magistrado se refere ganhou nova redação com a lei seca. Desde 2008, é crime conduzir veículo com concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0,6 grama por litro — ou 0,3 miligrama. A pena é detenção de seis meses a três anos, além de multa e proibição do direito de dirigir. Pela redação anterior, era preciso provar ainda que o motorista estava expondo a vida de outros a perigo ou expondo algum patrimônio a dano.

Quando o Ministério Público de Minas Gerais obteve vitória, a Defensoria Pública recorreu ao STJ, que entendeu que a prática de conduzir alcoolizado é mesmo um crime, independentemente das consequências. O caso foi parar, então, no Supremo e os ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu e mantiveram a ação penal.

Crucial
Para especialistas, a decisão representa uma reafirmação da lei seca, mas não acaba com o problema crucial da norma: a obrigatoriedade do teste de bafômetro ou do exame de sangue para punir de forma mais rigorosa os infratores. “É uma demonstração de que nem tudo está perdido. Há juízes e ministros com bom senso, que entendem que dirigir alcoolizado é um risco para a sociedade. É animador perceber que na mais alta corte da Justiça existem pessoas sensatas”, comemorou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Mauro Augusto Ribeiro.

O advogado Eduardo Álvares lembra que a Justiça, na maioria dos casos, condiciona as ações penais à realização do teste do bafômetro. “Vai continuar havendo a necessidade de comprovação do uso de álcool e essa é a grande celeuma. É preciso atestar que o motorista tem mais do que 0,6 (grama de álcool por litro de sangue). Se ele se recusar a fazer o teste do bafômetro, fica difícil cumprir a lei seca”, explica. Para ele, é preciso aperfeiçoar a legislação. “Havia no STJ decisões dizendo que, independentemente do bafômetro, o motorista que tiver sinais de embriaguez pode responder criminalmente. Mas esse não é nem de longe o entendimento predominante”, finaliza Álvarez.

A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), Valéria de Velasco, concorda com a decisão do Supremo, mas também cobra mudanças na legislação. “O que todos esperamos é que a simples recusa do condutor em fazer o teste do bafômetro implique culpa. Dirigir é uma concessão do Estado e obtê-la implica cumprir regras. Uma delas é não beber e dirigir”, defendeu.



Fonte: CorreioWeb

terça-feira, 1 de novembro de 2011

O que abre e o que fecha no feriado - FINADOS


Da Agência Brasília

Confira o que abre e o que fecha amanhã (02/11) durante o Feriado de Finados:
 


Cemitérios
Os seis cemitérios do Distrito Federal – Asa Sul, Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia – funcionarão das 7h às 19h. O atendimento aos visitantes será realizado entre 7h30 e 18h.
 


Saúde
Os hospitais públicos funcionarão em esquema de plantão durante o feriado. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia atenderá normalmente.  Os centros de saúde estarão fechados. 
 


Ônibus
O DFTrans informa que reforçará as linhas que dão acesso aos cemitérios de todo o DF das 7h às 18h. Quanto às demais linhas, o funcionamento obedecerá à tabela de horários de feriado. Os horários das linhas do Sistema de Transporte Público do DF podem ser consultados no endereço www.dftrans.df.gov.br.
 


Metrô
O funcionamento do metrô respeitará o padrão de feriado, das 7h às 19h, com tarifa a R$ 2.
 


CEB
O atendimento da Companhia Energética de Brasília (CEB) será realizado apenas em caráter emergencial. Para solicitar atendimento, o usuário poderá usar o telefone 0800 61 0196, que opera 24 horas por dia. Não terá expediente nas agências.
 


Zoológico
Funcionará normalmente das 9h às 17h. O ingresso custa R$ 2. Crianças com até 10 anos e adultos maiores de 60 anos não pagam.
 


Água Mineral
O Parque Nacional de Brasília não funcionará neste feriado de Finados.
 


Caesb
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará o atendimento aos clientes pela Central de Relacionamento com o Cliente Caesb, pelo número 115. As áreas que operam em regime de plantão vão seguir a escala já estabelecida, mantendo as atividades essenciais de manutenção e operação. 
 


Jardim Botânico
Funciona normalmente, das 9h às 17h. O valor dos ingressos é R$ 2. A entrada é gratuita para maiores de 60 anos e crianças de até 10 anos.
 


Bancos
Os bancos não funcionam durante o feriado.
 


Delegacias
Durante o feriado, todas as delegacias funcionarão 24 horas, em esquema de plantão. A população poderá fazer ocorrências, utilizar o Disque-Denúncia 197 e a página da Polícia Civil na internet http://dpvirtual.pcdf.df.gov.br/net/default.aspx.
 
 

Detran
Os postos estarão fechados. A fiscalização nas ruas e no cemitério de Taguatinga será realizada normalmente.  

Restaurantes comunitários
Os 12 restaurantes comunitários do Distrito Federal estarão fechados, retomando o funcionamento normal na quinta-feira (03/11).