sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Contra a Vida: Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo


 Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou nesta quarta-feira quatro projetos de lei que incluem o aborto entre os crimes hediondos. As propostas seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois para o Plenário.
A comissão acolheu parecer do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). Para ele, o aborto é um crime abominável, mas sua caracterização como hediondo “não terá o condão de impedir quem quer que seja de cometê-lo”.
O deputado afirma também que “o simples rigor das penas igualmente não tem o condão de prevenir o aumento da criminalidade, como já é entendimento pacífico por todos os operadores do direito”. Segundo ele, “é a certeza da punição e não o tamanho da pena que inibe a ação criminosa”.
Os projetos rejeitados foram: 4703/98, do ex-deputado Francisco Silva (RJ); 4917/01, do deputado Givaldo Garimbão (PSB-AL); 7443/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e 3207/08, do ex-deputado José Martini (MG). Os três últimos tramitam apensados ao mais antigo, que é o 4703/98.
De modo geral, os autores argumentam que que o direito à vida é inviolável e garantido pela Constituição. "Matar um inocente é um crime abominável", diz Francisco Silva.
Crimes hediondos
O crime hediondo é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. A pena para o crime hediondo deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Pode haver progressão de regime, graças a uma decisão do STF, que considerou inconstitucional o cumprimento integral da pena em regime fechado, como previa a lei.
A Lei 8.072/90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado violento ao pudor, disseminação de epidemia que provoque morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal causando morte, e genocídio.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícias

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Vassouras verde-amarelas no Congresso marcam ato contra corrupção



Publicação: 28/09/2011 08:18 Atualização:

 (Ed Alves/CB/DA Press)
Um ato público pelo fim da corrupção teve início às 19h de ontem, na Esplanada dos Ministérios, onde cerca de 50 pessoas começaram a fincar 594 vassouras verde-amarelas no gramado próximo ao Congresso Nacional (foto). Organizado pelo grupo Rio de Paz, o protesto contou com a parceria de outras organizações, como o Movimento Contra a Corrupção. “Queremos o fim do voto secreto e a aprovação da Lei da Ficha Limpa”, resumiu Daniella Kalil, uma das organizadoras do movimento. As vassouras serão retiradas às 15h de hoje, com o objetivo de serem entregues aos deputados federais e senadores. No último dia 19, as mesmas vassouras foram fincadas na Praia de Copacabana, no Rio. A ideia surgiu após o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ter concedido entrevista dizendo que gostaria que a ONG trouxesse uma vassoura para ele em Brasília.
Fonte: CorreioWeb

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Administração Pública: Do caos para eficiência


Por: Rodrigo Delmasso
Ultimamente temos sido bombardeados com notícias de corrupção, obras paralisadas, problema na saúde e na segurança etc, refletindo a total falta de eficiência e eficácia do Estado. Em um artigo recente publicado no jornal Gazeta do Povo o articulista cita que “a primeira função de um Estado eficiente é ser bem aparelhado e estruturado para oferecer os bens coletivos e/ou públicos.” Cito ainda que um Estado eficiente deve atender as expectativas de seus principais clientes, os cidadãos.


A letargia estatal é fruto de uma crise de gestão instalada em todos os níveis. Para combatermos esta situação é necessário implantar um novo sistema de gestão com o foco para o desenvolvimento no conceito aberto, dentro de um contexto marcado pela globalização, integração e interdependência. Este formato deve buscar tratar de forma integrada a dimensão do desenvolvimento econômico, do desenvolvimento social e da sustentabilidade ambiental. Deve-se atribuir o papel do Estado como um Estado-Rede no qual sua principal tarefa é ser um elemento concentrador, ativador e direcionador. Para que possamos implementar este conceito é necessário que o Estado assuma uma nova política gerencial requerendo modelos integrados de gestão para resultados.

Mas para que a implantação de um processo de gestão para resultados tenha sucesso é necessário que o Estado detenha em seus quadros funcionais servidores capacitados com formação específica nas áreas de gestão e modernização da Administração Pública. Entendo que tais servidores não podem ser subutilizados e sim assumirem o papel de catalisadores deste novo processo com o objetivo de mudar a visão das organizações governamentais e implantando o verdadeiro conceito de serviço público. Estes servidores devem assumir posições no nível tático das organizações, tendo como principal meta a de implementar um Estado ágil e competente utilizando-se de tecnologias avançadas visando diminuir o processo burocrático, garantido a proteção devida, fortalecendo as instituições estatais, consolidando o verdadeiro estado democrático capaz de gerar o desenvolvimento sustentável e prestar um serviço público de qualidade.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Música evangélica quer benefícios de lei de incentivo cultural



Agilizar a votação de projeto de lei ( PLC 27/2009 ) que reconhece a música evangélica como manifestação cultural. Isso significará, entre os benefícios, que ela poderá usufruir da Lei Rouanet de incentivo à cultura. Esse foi o apelo trazido ao presidente José Sarney, nesta tarde, por um grupo de lideranças evangélicas que já se reuniu na Casa também com a Frente da Família. Explicaram que projeto nesse sentido foi aprovado na Câmara dos Deputados, em duas comissões do Senado, e aguarda apenas ser incluído na pauta de votação do Plenário. A expectativa é que, no início de novembro, quando acontecerá o Encontro Nacional de Lideranças Evangélicas, em Brasília, na Câmara Distrital, a proposta já seja lei, sancionada pela Presidência da República. No evento, a idéia é homenagear o presidente do Senado, da Câmara, Marco Maia, e a presidente Dilma Rousseff.

"Trata-se de anseio de toda a comunidade artística, gospel e evangélica, que tem uma representação importante, que movimenta milhões de reais na sociedade. Contamos com a sensibilidade do senador José Sarney", disse Wilton Acosta, presidente da Federação Nacional Cristã dos Evangélicos do Brasil e do Fórum Evangélico Nacional de Ação e Política (Fenasp), ao informar que a bancada evangélica atual no Congresso é de 76 parlamentares. "A população evangélica no Brasil é considerável, em torno de 40 milhões de pessoas, merecemos e precisamos que essa lei seja aprovada", completou o pastor Antonio dos Santos (PSC-SE), deputado estadual e presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil. Também presentes à audiência, representantes da Confederação dos Conselhos de Pastores Evangélicos e da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara.

Fonte: Senado Federal

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Médicos confirmam denúncia de Magno Malta de epidemia de crack no Brasil



Senador Magno Malta (PR/ES) há anos vem denunciando o grave risco do crack no Brasil. Na semana passada, no programa eleitoral do PR, Malta pediu providências urgentes para mudar o quadro caótico que já cadastrou 1.5 milhões de usuários desta “pedra venenosa” em todo o país. Agora, o conceituado jornalista Alexandre Garcia, na Globo News, promove debate com autoridades que confirmam a preocupação do senador e alerta para um dos maiores problemas da presidenta Dilma Rousseff.
Primeiro o senador Magno Malta ficou indignado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD – que desviou sua competência e desconhece a existência de mais de 1.5 milhão de usuários de crack no Brasil. Mas o senador já não é mais uma voz isolada. Os debates proliferam a realidade de milhares de jovens abandonados pelas ruas chocam os especialistas
O doutor Alceni Guerra faz críticas ao sistema de Saúde brasileiro afirmando que “não há rede de tratamento médico e psiquiátrico adequado para o usuário”, e o médico Roberto Tykanori completa: “A rede de saúde acaba não acolhendo devidamente o dependente por falta de formação e informação da classe médica brasileira”. Para o ex-ministro, “o crack é o principal problema que a presidente Dilma tem hoje” e que ela “precisa dizer: ‘Nós vamos combater essa tragédia nacional’”.
Há 30 anos lidando na recuperação de dependentes no Projeto Vem Viver, no Espírito Santo, uma referência de comunidade terapêutica, Magno tem conversado diretamente com a Presidenta Dilma que erradicar esta droga precisa também de um orçamento de fronteiras, para aparelhar e equipar com tecnologia de ponta e recursos humanos evitando a entrada da droga do país.
O senador parabenizou o jornalista Alexandre Garcia pelo programa Espaço Aberto, desta semana, que tratou a pauta com a devida importância e seriedade. “É mais uma voz conceituada para alerta a presidenta Dilma da necessidade de mexer na estrutura da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas que é omissa e não trata a situação alarmante o com a devida responsabilidade.
“A SENAD usa recursos milionários para pesquisas e ainda não colocou o dedo na ferida. “É triste saber que a secretária Paulina Duarte nega reconhecer a epidemia e considera exagero nossas colocações”, finalizou Magno, considerado o porta voz do Congresso Nacional no Combate ao Narcotráfico e a tentativa de legalização da maconha no Brasil.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Kit "Nóia": è assim se que combate ao crack?

Fogo volta a se alastrar em floresta no DF


O incêndio que atinge a Floresta Nacional de Brasília (Flona) desde a última quinta-feira (8) se intensificou nesta segunda-feira (12), informa a chefe da Flona, Miriam Ferreira. De acordo com ela, nesta manhã, as chamas destroem a vegetação de área 1 e da área 4 da floresta.
Segundo Miriam Ferreira, ela teria recebido denúncias de dois ciclistas que dizem que um novo foco de incêndio na área 1 teria sido criminoso, causado propositalmente por um homem.
Um fiscal da floresta que não quis ser identificado acredita que os incêndios são uma retaliação ao trabalho de fiscalização nas chácaras vizinhas. “Nós estamos fazendo fiscalização na 26 de Setembro, uma área considerada de proteção ambiental. Encontramos vários focos de incêndio exatamente em frente à 26 de Setembro. Com certeza é retaliação.”
Criada há 12 anos, a Floresta Nacional de Brasília tem 9.351 hectares e é dividida em quatro partes. A principal área é a de número 1, com 3,3 mil hectares e maior quantidade de remanescentes de fauna e flora do cerrado.
De acordo com Miriam Ferreira, 55% da Flona já foram atingidos pelos incêndios. Pelo menos 80% da área 1 foram afetados. Na área 4, próxima a Brazlândia, o fogo chega bem perto da nascente Espelho d'Água. Além de refugio para os animais ela é também a nascente do Ribeirão das Pedras, um dos afluentes do Rio Descoberto, que abastece 65% da população do DF.
“Hoje [esta segunda-feira] no início da manhã, o fogo estava quase extinto. Mas a notícia que a gente tem é que o fogo está se alastrando bastante”, falou a chefe da floresta.
Além de duas aeronaves Hercules C-130, da Força Aérea Brasileira, o fogo na Floresta Nacional está sendo combatido por duas aeronaves menores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Flona conta ainda com 10 caminhões-pipa cedidos pela Coordenadoria da Cidade. A cada voo, o Hercules C-130 despeja 12 mil litros de água nas áreas em chamas. As decolagens têm intervalo de 30 minutos.
Segundo o Corpo Bombeiros, estão sendo combatidos, na manhã desta segunda-feira, cinco focos pequenos de incêndios nas regiões do Guará e do Gama, além do incêndio da Flona. De maio até o último domingo (11), os bombeiros calculam que 21.900 hectares foram queimados em três áreas principais: Floresta Nacional, Jardim Botânico e Fazenda Água Limpa.
Para o major Mauro Sérgio, do Corpo de Bombeiros, enquanto não houver chuva no Distrito Federal, a corporação continuará trabalhando no combate aos focos de incêndios. “Como está quente, o vento pode levar o fogo para outros locais. Estamos com um trabalho mais focado em prevenção”, explicou.
O Instituto Nacional de Meteorologia calcula que o DF teve o dia mais quente do ano neste domingo, com 33,4ºC. Para esta segunda, a temperatura máxima deve ser de 33ºC; a umidade deve variar entre 55% e 15%. De acordo com a meteorologista Marcia Seabra, não deve chover na capital federal nos próximos dez dias.
Investigação
O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, informou que vai pedir, no fim da tarde desta segunda-feira (12), ajuda à Polícia Federal na investigação da queimada que destrói a Floresta Nacional.
Ele esclareceu que, normalmente, o ICMBio faz a perícia dos incêndios e, depois de controlado o fogo, pede à Polícia Federal que investigue as causas. Mas desta vez, como a reignição tem sido constante e eles encontraram indícios muito fortes de que os incêndios são criminosos, vão pedir apoio antes.
Fogo na Floresta Nacional se aproxima da nascente Espelho d'Água
(Foto: Reprodução/TV Globo)

Incêndios já consumiram 21,9 mil hectares de vegetação no DF




Brasília arde há cinco dias. Ontem, para piorar, foi registrada a maior temperatura do ano. Por volta das 15h, os termômetros marcaram 33,3º C, o quarto recorde em menos de um mês. Já a umidade relativa do ar ficou em 13%, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em meio ao sufoco, os bombeiros e brigadistas tiveram trabalho para conter 40 focos de incêndio. Desde o início do ano, 21,9 mil hectares (o equivalente a quase 22 mil campos de futebol) de área verde foram consumidos pelo fogo, sendo que 11,9 mil somente de quinta-feira até ontem. No ano passado, foram 8,2 mil hectares. O maior estrago é na Floresta Nacional (Flona), que perdeu 70% de sua vegetação, o que representa 6,5 mil hectares dos quase 10 mil de área total. 


Sem chuvas há 94 dias, as regiões de Brazlândia, Gama, Guará, Taguatinga e Águas Lindas (GO) são as que mais sofrem com as queimadas e a fumaça, que deixa o céu da capital cinza e a população com dificuldades para respirar. Desde o último dia 7, seis áreas florestais perderam grande parte de sua mata. O Jardim Botânico, a Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília (UnB), e as reservas da Aeronáutica e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram 15,4 mil hectares consumidos, o que representa 75% do total. A Flona e o Parque Ecológico Ezequias Heringer, localizado no Guará, também foram castigados pelo fogo. 

 “Não temos uma situação crítica, como na última quinta-feira. O fogo está controlado, mas ressurge em algumas áreas. Hoje (ontem), o dia de ações foi intenso. Não conseguimos precisar ainda o estrago total, mas a ajuda aérea e o trabalho preventivo têm sido essenciais para estabilizar a situação”, ressaltou Renata Fortes, assessora especial do gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do DF. 

O Parque Ezequias Heringer começou a pegar fogo às 12h de sábado. Por volta das 22h do mesmo dia, os bombeiros tinham controlado o incêndio, mas agentes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e chacareiros viram um rapaz de bermuda correndo pelas matas e ateando fogo novamente. Ontem, uma área de vegetação mais densa foi queimada e, devido à dificuldade de acesso, as equipes contaram com o reforço aéreo. Ainda pela manhã, um helicóptero do Corpo de Bombeiros passou pela área fazendo uma avaliação. Logo depois, o Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira, despejou 12 mil litros de água para tentar conter o fogo. 

Na área 1 da Floresta Nacional, onde a diretoria estima que mais de 85% dos 3.353 hectares de mata tenham sido devastados, o incêndio voltou a fazer estragos. Nas proximidades do Incra 7, era possível ver a fumaça preta de longe. Dois aviões foram contratados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, para ajudar os 105 bombeiros e 22 brigadistas a combater as chamas. Além disso, outros dois aviões de pequeno porte e o Hércules despejavam água no local. Essa é considerada a pior tragédia ambiental da reserva. Na área 4, o fogo se aproximou do Córrego Capão da Onça, que abastece Brazlândia. FaunaA preocupação em conter esse foco específico é a proximidade com o espelho d’água e o Ribeirão das Pedras, locais nos quais os animais se refugiam. É lá que tatus, capivaras, veados, tamanduás-bandeira e outros animais se alimentam e fazem uso da água cristalina. “Ainda não fizemos um levantamento de animais mortos. Encontramos nesses dias cobras, lagartos e pequenos pássaros queimados. Um levantamento será feito quando os incêndios diminuírem”, afirma a chefe da Flona, Miriam Ferreira. O ICMbio pedirá à Polícia Federal que investigue se o fogo foi provocado de maneira criminosa. 

No local, era possível ver ontem carcarás sobrevoando a vegetação queimada. Nas áreas já devastadas, eles andam sobre a fuligem em busca de alimentos. Segundo a superintendente técnico-científica do Jardim Botânico Vânia de Araújo Soares, existe o risco de que esses animais invadam o perímetro urbano para fugir do fogo e procurar alimentos. 

Para ter comida de volta, será preciso esperar. As árvores podem levar de cinco a 10 anos para cresceram novamente. No céu, a fumaça também só deve se dissipar depois da chuva, que não tem data para chegar. Ontem à noite, a lua estava envolta pelo vapor espesso. “Quando o ar está muito poluído, a lua aparenta essa cor embaçada”, explicou o meteorologista Hamilton Carvalho. 


RecordesEm 1963, foi registrado o período mais crítico da seca na cidade, com 164 dias sem chuvas. Este ano bate o recorde de ter alcançado a mais severa repetição de índices críticos da história. Foram dois dias chegando aos 10% de umidade do ar: em 9 de agosto e 5 de setembro. Os recordes de calor dos últimos 10 dias ainda não ultrapassaram o dia mais quente da história do DF, medido em outubro de 2008, em 35,8º C.

Pássaros procuram alimentos entre a vegetação totalmente destruída pelo fogo. MMA suspeita de crime ambiental  (Monique Renne/CB/D.A Press)
Pássaros procuram alimentos entre a vegetação totalmente destruída pelo fogo. MMA suspeita de crime ambiental

domingo, 11 de setembro de 2011

Deputado Jean Wyllys ofende cristãos e declara guerra aos inimigos!



O recém-eleito deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), homossexual militante que conseguiu alguma notoriedade participando do programa Big Brother Brasil da Rede Globo(e ainda tem cristãos que vêem este programa, achando não ser anormal)lançou na semana passada, uma campanha de combate contra o cristianismo.
Em sua página do Twitter, Jean Wyllys publicou várias mensagens dizendo que cristãos são doentes, homofóbicos, preconceituosos, violentos, ignorantes e fanáticos; e que ele se dedicará ainda mais a eliminar a influência do cristianismo na sociedade. O deputado enfatizou que seu mandato tem como foco a defesa dos interesses da militância gay e o combate a seus “inimigos”.
O deputado, que é membro da Frente Parlamentar LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis) no Congresso Nacional, aproveitou para convocar seus seguidores para se juntar a ele em sua guerra particular. Jean Wyllys obteve respostas diversas: angariou o apoio previsível de seus seguidores militantes da causa gay, e provocou a reação de inúmeros outros usuários da rede social, indignados com as ofensas do parlamentar aos cristãos e com seus ataques à liberdade de expressão, religião e comunicação.
Jean Wyllys promove uma campanha de censura a usuários do Twitter que são contrários às idéias que ele defende, como o “casamento” homossexual, as cartilhas de suposto combate à “homofobia” do MEC (mais conhecidas como Kit Gay) e o PLC 122/2006 (lei da mordaça gay), projeto de lei que pretende transformar em crime qualquer crítica ou oposição ao comportamento homossexual ou às pretensões do lobby gay.
Uma das primeiras vítimas da campanha censória de combate ao cristianismo deflagrada por Jean Wyllys foi o usuário Carlos Vendramini. Valendo-se do direito que qualquer cidadão possui em uma democracia, Carlos Vendramini fez no Twitter críticas ao Kit Gay, ao PLC 122/06 e a outros projetos dos militantes gays e aos parlamentares que os apóiam, como Jean Wyllis, Marta Suplicy e Cristovam Buarque, dentre outros.
Incomodado com as críticas, o deputado Jean Wyllys disse em seu blog, que estava acionando advogados da Frente LGBT para censurar o perfil de Carlos Vendramini; que Jean Wyllys imagina ser “membro fundamentalista de uma parcela conservadora da direita católica em São Paulo” e estar praticando “perseguição” a ele. 
Fonte: Jornal do Brasil

DF já perdeu três quartos da vegetação nativa


Foto: Renato Araújo

Dos 580.200 hectares de área de vegetação de Cerrado no Distrito Federal, restam apenas 29,35%. Os dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) podem ser considerados conservadores frente ao que foi constatado em estudo anterior publicado pela Unesco. Nele, a área de Cerrado já teria perdido 74% de sua mata nativa até 2001. O processo de degradação pode ter atingido uma parcela ainda maior da vegetação nativa. No entanto,  no DF, um monitoramento da devastação desse importante bioma não é realizado pela administração pública.


Segundo  Daniel Freitas, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos dados do MMA são consideradas apenas áreas antropizadas – locais onde a cobertura natural foi convertida para uso antrópico (do homem) – se o processo ocorreu de forma completa. 
Fonte: ClicaBrasília


“Em alguns locais, pode ter alguma alteração da mata nativa pelo homem, mas pode ser considerada área remanescente se não foi extinta completamente,” explica Freitas A medida seria uma prevenção contra novos avanços, como o uso desregrado da mata nativa por agricultores a partir do momento que forem consideradas desmatadas.

Instalação de máquinas de camisinhas nas escolas de ensino médio gera polêmica


Instalação de máquinas de camisinhas nas escolas de ensino médio gera polêmica
RIO – Elaborado há mais de quatro anos, o projeto de implantação de máquinas de camisinhas nas escolas de ensino médio da rede pública está gerando polêmica. Dois modelos já foram desenvolvidos e um deles já é oferecido no mercado. A expectativa do Programa Nacional de DST e Aids, responsável pela iniciativa, é que até 40 máquinas comecem a funcionar ainda em 2010, apesar da resistência encontrada em alguns setores da sociedade.
Máquina de distribuição de camisinhas que será instalada nas escolas pelo governo federal para combater Aids
Estudantes, pais e educadores discutem se está certo ou errado instalar máquinas para distribuição de camisinhas nas escolas públicas.
- As pesquisas recentes indicam que jovens entre 13 e 19 anos têm uma vida sexualmente ativa. Se eles têm uma vida sexualmente ativa, seria uma atitude dissimulada fechar os olhos para esta realida de – afirma a doutora em antropologia Micheline de Oliveira durante entrevista ao Fantástico.
O Ministério da Saúde em parceria com o Unicef fez uma pesquisa e descobriu que os adolescentes têm dificuldade de acesso ao preservativo. Por isso, escolheu a escola para encurtar este caminho. Sem querer, criou uma polêmica: afinal, escola é lugar para distribuir camisinha?
- Neste local, onde eles estão juntos em turmas de amigos, ter este acesso de maneira, sem preconceito, sem discriminação, com facilitação, acho que é o nosso papel – a firma o coordenador do Programa DST Aids, do Ministério da Saúde, Dirceu Grecco.
Até o início do ano que vem, pelo menos quarenta escolas públicas de três capitais brasileiras vão começar a testar as máquinas de camisinhas.
Mas o que pensam os adolescentes, Os mais interessados no assunto?
- Eu não concordo com estas máquinas aqui dentro da escola, porque tem os postos de saúde que disponibilizam. E eu acho que não é o local apropriado -afirma o estudante Mateus Vasconcelos, de 16 anos.
Como o acesso vai ser liberado apenas para alunos do ensino médio, só eles receberam a senha. Usar a máquina é fácil, basta digitar os números e pronto: o preservativo sai na hora.
Alunos, professores e pais de uma escola ainda estão discutindo, mas a maioria dos estudantes prefere que a máquina seja colocada em lugares como o banheiro. As escolas não são obrigadas a receber a máquina, mas quem aceitar a oferta do Ministério da Saúde deve promover campanhas e discussões sobre educação sexual – assunto que gera muita polêmica!
- Eu acho que a escola é o lugar adequado que os adolescentes possam adquirir a camisinha, que muitas vezes eles não conseguem em casa – diz o psiquiatra Francisco Baptista Neto.
Seu Édio é pai de oito filhos e sete deles estudam na mesma escola. Todos eles teriam acesso à camisinha. Ao responder se acha que isso, de alguma forma, facilitaria a conversa sobre sexualidade dentro de casa.
- Com certeza, pelo simples fato de chegar em casa contando a novidade, eu creio que vai abrir uma discussão da família com os alunos. Isso vai provocar. Eu acho que vai vir dos filhos para com os pais, que na verdade deveria ser o contrário, dos pais para os filhos – diz Édio dos Santos.
Uma psicopedagoga diz que a escola já está sobrecarregada.
- Eu sou completamente contra. As escolas não estão preparadas para este passo, podendo estar banalizando o ato sexual em si, incitando essas crianças a uma vida precoce, sexual, e o passo seguinte seria perguntar agora: onde eles fariam uso destas camisinhas? Nos corredores das escolas? – diz a psicopedagoga Albertina Chraim.
Fonte: Fenasp.com

Sem limites, é cada vez mais comum a dependência do álcool entre os jovens


Grupo de estudantes reúne-se toda semana em uma quadra da Asa Sul para consumir bebida alcoólica (Paulo de Araújo/CB/D.A Press)
Grupo de estudantes reúne-se toda semana em uma quadra da Asa Sul para consumir bebida alcoólica

Nos últimos anos, as atenções das autoridades se voltaram para o crack. Com o intuito de combater a devastadora droga, o governo local anunciou, na semana passada, o emprego de R$ 65 milhões. O recurso sustentará o plano de enfrentamento ao entorpecente pelo próximo quadriênio. Mas enquanto todos os discursos são para combater o uso da pedra branca, um outro mal, o álcool, avança silenciosamente, atingindo principalmente crianças e adolescentes. A falta de limite dos pais e o fácil acesso, além das tímidas campanhas de prevenção, fazem com que o consumo de cerveja, vinho, uísque e outras bebidas aumente consideravelmente entre os jovens. O Correio flagrou, nos últimos dias, meninos e meninas se embriagando em plena luz do dia no Plano Piloto e em outras regiões.

A mais recente pesquisa sobre o tema, divulgada pela Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), aponta que pessoas na faixa etária entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% do álcool vendido em todo o território nacional. Um outro estudo, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, traz uma informação ainda mais assustadora: o primeiro gole ocorre entre os 11 e os 13 anos. O mesmo levantamento mostra que 42% dos estudantes dos ensinos médio e fundamental ingeriram bebida alcoólica nos últimos 12 meses.

O que a pesquisa constatou em todo o país pode ser observado nas ruas do Distrito Federal. Um dos exemplos é um encontro semanal de estudantes na 411 Sul. Regada a vodca e vinho, a reunião costuma atrair dezenas de alunos na quadra próxima a um colégio. Eles mostram que usam artimanhas para conseguir comprar bebidas (leia mais na página 30).

Muitas vezes, os donos de bares são flagrados infringindo a legislação. Levantamento da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude do DF, ao qual o Correio teve acesso, revela que 170 estabelecimentos comerciais em várias cidades foram flagrados vendendo ou entregando bebida alcoólica a menores de 18 anos nos últimos 15 meses. Todos os donos de restaurantes, bares e quiosques acusados de infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (veja O que diz a lei) tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, no qual se comprometeram a não reincidirem na transgressão. Aqueles que descumprirem as regras do TAC estão sujeitos à multa de R$ 3 mil e podem ter o alvará de funcionamento revogado pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis).

O MPDFT também decidiu notificar os fabricantes e distribuidores para celebrar Termos de Cooperação, a fim de realizar campanhas de esclarecimento à população sobre os malefícios do álcool para crianças e adolescentes. Um dos responsáveis pelo projeto, o promotor Renato Varalda, considera importante o envolvimento das grandes empresas, mas ressente a falta de uma política pública mais engajada voltada para a população infantojuvenil.

“A legislação é rígida, sim, mas falta consciência para cumpri-la. São raros os inquéritos relacionados à venda de bebida para menores. A lei dá poderes para as polícias Civil e Militar fecharem estabelecimentos caso adolescentes sejam vistos comprando bebida, mas ainda existe a cultura de que o álcool não traz malefícios e que o comerciante que vende bebida para menores não está fazendo nada de errado”, criticou Varalda, promotor da Infância e da Juventude.

Efeitos nocivosOs adolescentes que bebem com frequência podem até não sentir os efeitos imediatos do álcool no organismo, mas o professor de farmácia da Universidade de Brasília (UnB) José Eduardo Pandóssio explica que quem faz uso de bebida precocemente tende a desenvolver sérios problemas que afetam diretamente o aprendizado. Atividades simples do dia a dia, como memorizar um exercício escolar ou falar em público, tornam-se mais difíceis devido à ação degenerativa que ocorre no sistema nervoso do usuário de álcool. “Quanto mais cedo a pessoa começa a beber, os efeitos deletérios afetam mais rapidamente o seu desenvolvimento, fazendo com que ela perca progressivamente mais neurônios”, ressalta Pandóssio.

Segundo o especialista, o consumo abusivo do álcool ainda pode causar problemas hepáticos e renais, além de tornar o adolescente mais violento. “A droga, em si, não produz agressividade, mas, se a pessoa tiver um potencial agressivo, pode externá-lo com a dependência. Se o uso for mais crônico, de o jovem beber toda semana ou todos os dias, ele pode desenvolver problemas hepáticos e renais. Dependendo da idade do indivíduo e do estado geral de saúde dele, o álcool pode ainda comprometer várias enzimas e causar complicações digestivas”, completa.

Renato Varalda:
Renato Varalda: "A legislação é rígida, mas falta consciência para cumpri-la"


Análise da notícia
Risco iminente
Márcia Delgado
O primeiro gole, em geral, acontece na rua, com os amigos, ou mesmo em casa, durante as reuniões familiares. Sem serem reprovados pelos pais, muitos jovens passam a beber com mais frequência, aos fins de semana, não se dando conta dos riscos que correm de se tornar um dependente. Entram numa brincadeira perigosa, pois, se são predispostos a se tornarem um alcoólatra, podem entrar num caminho sem volta. O alerta vem dos especialistas e das pesquisas, que mostram crianças e adolescentes se tornando viciados em álcool cada vez mais cedo. O controle, portanto, deve ser mais rígido em casa e nas ruas, onde poucos comerciantes são punidos por venderem bebidas a menores. Só assim veremos menos jovens se embriagando.


O que diz a lei
O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata como crime, com pena prevista de dois a quatro anos de prisão, a venda ou o fornecimento à  criança ou ao adolescente de “produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” ao usuário.
Fonte: CorreioWeb