quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Convênio entre DF e Goiás pode melhorar o transporte público na região




Audiência Pública. Tema: A situação do transporte público na região metropolitana de Brasília, incluindo a região do entorno. (REQ 137/11, Flávia Morais)
Participantes da reunião destacaram a má qualidade do transporte público no DF e entorno.
A assinatura de um convênio entre os governos do Distrito Federal e de Goiás pode ser um caminho para resolver boa parte dos problemas do transporte público de Brasília e de cidades do entorno do Distrito Federal. A ideia foi apresentada pelo prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Olinto Neto afirmou que as empresas que fazem o transporte coletivo entre o Distrito Federal e o entorno oferecem o pior e mais precário serviço do Brasil. Para ele, os principais problemas enfrentados pelos usuários são ônibus velhos e sem manutenção, preço da passagem que chega a R$ 4,50 e a falta de benefícios, como o passe estudantil.
O prefeito defendeu a abertura do mercado para que um número maior de empresas passem a oferecer o serviço. “Durante 40 anos apenas uma empresa fazia o trajeto Planaltina-Brasília. Recentemente conseguimos colocar outra empresa para prestar o serviço mediante liminar na justiça”, disse.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora do requerimento para realizar o debate, afirmou que ainda hoje vai se reunir com a bancada do estado na Câmara para discutir a minuta do convênio que pode ser firmado entre os governos do Distrito Federal e de Goiás com o objetivo de melhorar o serviço prestado. Ela disse que espera que os parlamentares trabalhem para ajudar num acordo entre os dois governos.
No próximo dia 06 de dezembro haverá outra audiência pública sobre o tema. Desta vez, o assunto será debatido na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Sem licitação
Dos 3 mil ônibus que fazem o transporte coletivo no Distrito Federal, 2,1 mil ainda operam sem licitação. A informação é do representante da Secretaria de Transporte do Distrito Federal, Adonis Ribeiro Gonçalves. “Os editais das licitações chegaram a ser lançados, mas o Tribunal de Contas do DF mandou suspender para que o governo reavalie se o modelo que temos hoje, por frota, é melhor ou pior que o modelo de gestão por área. Mas os estudos já estão sendo feitos”, afirmou.

Gonçalves disse ainda que o sistema de transporte público do DF atende 1,1 milhão de pessoas todos os dias, destes, 300 mil são de municípios do entorno.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) enfatizou a situação irregular de empresas de transporte público que operam no Distrito Federal e no entorno. Ela disse que existe umacartelização, os usuários pagam uma das passagens mais caras do País e recebem um serviço de péssima qualidade. “A frota está sucateada, não há fiscalização. As empresas ganham concessão pública sem licitação, sem qualquer disputa. Temos que moralizar esse serviço. Os usuários são passageiros da agonia”, acusou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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