segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ministérios afirmam na Câmara que gestão de resíduos é prioridade do governo



Reinaldo Ferrigno
Seminário sobre sustentabilidade - Sérgio Antônio Gonçalves (ministério das Cidades)
Sérgio Gonçalves: cinco grupos trabalham em editais para liberação de recursos.
A política de resíduos sólidos representa uma das prioridades da presidenta Dilma Rousseff, garantiu o secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antonio Gonçalves, nesta terça-feira, no Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, promovido na Câmara. De acordo com Gonçalves, existem recursos do Orçamento Geral da União para financiar planos de gestão de resíduos dos 27 estados da federação, sem necessidade de concorrência.
Ainda segundo o secretário substituto, hoje há cinco grupos trabalhando em editais para liberação de recursos destinados a projetos em áreas responsáveis por mais de 70% dos resíduos gerados no País. “Em 2012 teremos a implementação real da logística reversa dessas áreas”, assegurou.
Na opinião do presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, a logística reversa – retorno das embalagens para as fábricas – representa o ponto crucial da gestão dos resíduos sólidos urbanos, para o qual ainda não foi encontrada solução. “Para isso, é necessário calcular o custo ambiental do produto”, explicou.
Saneamento
O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Leodegar Ticoski, relatou que somente o órgão dispõe de mais de R$ 50 bilhões para investimento em saneamento, 40% destinados a esgotamento sanitário. O Atlas de Saneamento 2011, lançado neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que mais da metade dos domicílios do País (55,7%) ainda não contavam com coleta de esgoto em 2008, época do levantamento dos dados.
Segundo Ticoski, os principais entraves para a realização dos projetos na área de saneamento são o licenciamento ambiental, a falta de projetos adequados e a titularidade das áreas em que os trabalhos são realizados. “Uma obra leva, em média, cinco anos para ser finalizada”, acrescentou.
Brizza Cavalcante
Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)
Para o deputado Toninho Pinheiro, é preciso transferir os recursos para os municípios.
Na opinião do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), o ministério precisa encontrar uma solução. “Construir rede de esgoto é fácil, mas é impossível para o ministro fazer as obras acontecerem sozinho”, afirmou. A solução, para ele, consiste em transferir os recursos para os municípios.
Além das verbas para saneamento, o Ministério das Cidades ainda dispõe de R$ 1,5 bilhão destinado a projetos voltados a erradicar os lixões, acrescentou Ticoski. Além disso, haveria R$ 1 bilhão em investimentos privados disponíveis para o setor.
Critérios
O principal critério de acesso aos recursos públicos é a apresentação de projetos de gestão integrada dos resíduos, de preferência por consórcios de municípios. Conforme Ticoski, o mínimo necessário para a sobrevivência de um aterro são 100 mil habitantes, porque abaixo disso o custo é muito alto. “Com o aterro, vai ter de existir uma taxa para dar sustentabilidade ao empreendimento”, explicou.
Com os consórcios, o País contará com aproximadamente 350 planos integrados e, no máximo, mil aterros sanitários no Brasil inteiro. O número reduzido, segundo os representantes do governo, também facilita a gestão do sistema.
Licenciamento ambiental
Uma das formas de dar mais celeridade ao licenciamento ambiental, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, é fortalecer os órgãos ambientais estaduais e municipais. Do contrário, disse, haverá centralização ainda maior dos processos na esfera federal, com mais lentidão.
Trennepohl afirmou que o número de pedidos de licenciamento saltou de um único processo em 1988 para 1.745 atualmente. E a tendência é de aumento ainda maior da demanda nos próximos anos. Como exemplo, ele lembrou que está prevista a instalação de 42.553 quilômetros de linhas de transmissão de energia até 2020, além de 8 mil quilômetros de rodovias até 2015. Com a exploração da camada pré-sal, prevê ainda aumento de 226% na produção de petróleo até 2019.
O Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, que prossegue nesta quarta-feira (26), é promovido pelo Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara; a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); a Eco.X – Distribuindo Sustentabilidade; e a AP.ecos – Agência de Promoção Eco Sustentável.
Fonte: Agência Câmara

Um comentário:

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