segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Usuários de drogas não precisam ir para a periferia ou Entorno para satisfazer o vício

Os usuários de drogas que vivem em Brasília não precisam ir longe para abastecer o vício. Perto de casa sempre há um fornecedor pronto para atendê-los. Eles trazem os entorpecentes em pequenas quantidades, o que acaba dificultando o trabalho da polícia. Quando um é preso, outro logo toma o lugar.

Para o delegado-adjunto da 5ª Delegacia de Polícia, Edson Medina,  o tráfico de drogas no DF é tão difícil de ser combatido quanto  no Rio de Janeiro. Porém, no DF, o combate é menos arriscado. Segundo ele, por não existirem na área central de Brasília as chamadas bocas de fumo, a droga já chega fragmentada, e o trabalho de formiguinha exercido pelos traficantes exige o mesmo trabalho dos policiais.

Vários aviõezinhos que prestam serviço aos grandes traficantes distribuem a droga a qualquer hora do dia e da noite, por todo o Plano Piloto e por todo o Distrito Federal.

"Moro na Rodoviária do Plano Piloto desde os 11 anos. Nessa idade que eu comecei a usar crack. Tem muito tempo que  não saio daqui. A gente pede esmola no sinal para comprar a pedra e pede lanche quando aparece a  fome. Não preciso sair daqui para conseguir droga e comida", relatou um morador de rua, de apenas 15 anos, que  não se preocupa em esconder o consumo da droga  das pessoas que circulam em volta. 

Fonte: www.clicabrasilia.com.br

Absurdo: 56% das 369 vítimas de estupro em 2009 no DF tinham até 17 anos

O número de vítimas de estupro no Distrito Federal cresceu 59,7% no ano passado em relação a 2008, de acordo com relatório da Polícia Civil. E, das 369 vítimas, 207 tinham até 17 anos, ou seja, 56% dos casos. O crime é hediondo e, em boa parte das vezes, o agressor é o próprio pai, o padrasto ou conhecidos da família.

Ameaçadas e humilhadas, as vítimas nem sempre conseguem denunciar a agressão por meio das palavras. Trancam-se em si mesmas numa tristeza sem fim ou explodem em atos de violência e rebeldia. Sinais difíceis de serem compreendidos pelos pais que, após a descoberta do crime, ainda se culpam por terem demorado tanto tempo para enxergar a verdade.

O abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre sem distinção de classe social, de escolaridade e de cor da pele. Quando é descoberto dentro do próprio lar, o choque parece ser ainda maior. “O chão sumiu dos meus pés e eu não conseguia pensar direito. As palavras da minha filha dizendo 'foi o papai que me machucou, mamãe' não saíam da minha cabeça. Ao mesmo tempo era difícil acreditar que o pai, que sempre foi tão presente e carinhoso com ela, seria capaz daquela monstruosidade”, relata Ludmila*, 31 anos, servidora pública e mãe de Iara*, de apenas 3 anos, abusada pelo próprio pai.

Desde a descoberta do crime, mãe e filha recebem acompanhamento psicológico. O pai da garota perdeu o direito de vê-la por ordem judicial e está sendo investigado pela polícia. “Me pergunto como pude ser tão cega. Ela mudou. Estava desobediente, birrenta, agressiva. Se ia brincar, tirava as roupinhas das bonecas. Surpreendi-a manipulando o órgão genital, mas achei que fosse parte do desenvolvimento dela”, relembra Ludmila, lutando para não se culpar pelo que ocorreu.

Apesar de tudo, Iara sente falta do pai e pede para vê-lo. “Eu não posso dizer para minha filha que o pai é um traste. Só espero que no futuro ela entenda que fiz tudo o que podia para protegê-la. Espero que ela sinta que, se estivesse no meu lugar, teria feito a mesma coisa”, diz, aos prantos, a servidora que se preocupa ainda sobre como será a fase da descoberta do amor, do sexo, qual será a visão da filha de homem, pai e marido. “Não dá para saber. Só o tempo dirá se ela conseguirá superar isso.”

O drama da servidora pública exemplifica bem o risco de se traçar um perfil do abusador. “Se a gente cria um perfil, cria também a falsa sensação de que é possível proteger as vítimas de determinado grupo e isso não é verdade. Pode ser qualquer tipo de pessoa, de todos os credos e cores, ricos e pobres”, explica o delegado Stenio Santos Sousa, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop), da Divisão dos Direitos Humanos da Polícia Federal.

O abuso sexual é um crime que está intrinsecamente ligado ao segredo e ao silêncio. Não porque a vítima queira, mas porque é forçada a isso. De acordo com o psicólogo Reginaldo Torres Alves Júnior, supervisor substituto e analista judiciário da Área de Apoio Especializado de Psicologia da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), nem sempre a criança entende e rejeita o abuso. “Ele pode ser entendido como um carinho diferente, especial. Quando revelado, o adulto tem mais facilidade em desqualificar a criança, isto é, acredita ser mais provável que ela esteja mentindo”, diz.

De acordo com o delegado do cartório da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente (DPCA), Alexander Traback, a instauração de inquérito pela entidade se dá quando há o mínimo de indícios de que uma criança foi abusada sexualmente. “Se a criança confirmou a violência, independentemente do laudo do IML (Instituto Médico Legal) dar resultado negativo, abrimos o procedimento”, esclarece.

O problema, segundo Traback, é que esses crimes, geralmente, são praticados sem testemunhas. “A dificuldade de incriminar o autor se dá porque, normalmente, são pessoas que não têm passagens pela polícia, têm bons antecedentes e emprego fixo. É a palavra de uma criança contra a palavra de um adulto.

Aqui, fazemos cursos de técnicas de entrevista, mas alguns juízes não têm essa expertise. Por esse motivo acredito que devam ser criadas varas especializadas no atendimento da vítima”, finaliza.


"O chão sumiu dos meus pés e eu não conseguia pensar direito. As palavras da minha filha dizendo ‘foi o papai que me machucou, mamãe' não saíam da minha cabeça. Ao mesmo tempo era difícil acreditar que o pai, que sempre foi tão presente e carinhoso com ela, seria capaz daquela monstruosidade”
Ludmila*, 31 anos, servidora pública e mãe de Iara, de apenas 3 anos, abusada pelo próprio pai

*Os nomes são fictícios para preservar as vítimas e em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente



Palavra de especialista
Conversar é fundamental
“O abuso sexual de crianças e adolescentes é um crime difícil de provar porque não há na Justiça, que eu saiba, um único abusador que tenha reconhecido que praticou o abuso. Ele acha que foi a vítima que seduziu ou alega embriaguez. Não assumem o fato porque isso desqualifica a imagem que têm de si mesmos. O abusador comete o abuso às escondidas, à noite ou quando a criança está sozinha. Ele se aproveita das circunstâncias e depois aparece como o cidadão acima de qualquer suspeita.

É preciso que os pais conversem com as crianças. É importante que, já no primeiro ato do abusador, a criança tenha a confiança em quem a proteja para relatar o ocorrido. As orientações podem começar aos 3 anos de idade. Isso também implica em um pacto dentro de casa entre o casal. É preciso que o assunto faça parte das conversas de namorados, noivos e casados. A escola não é o único capital que um pai dá ao filho. A informação, a garantia da integridade física e a capacidade de diálogo são fundamentais entre casais hetero ou homossexuais. A sexualidade não pode ser um assunto que fique debaixo do tapete.

Não há que se responsabilizar a criança pela denúncia. O responsável por educar é o adulto. O que a gente indica é diálogo entre o casal. Porque o adulto tem desejo. Não é a questão de negar o desejo, mas se ele surgir, sublimar e respeitar a criança na sua beleza e no seu desenvolvimento. Não se pode colocar essa como uma relação anjo com anjo. É uma relação de gente.


"Vivemos um momento de individualização da sexualidade, ou seja, a pessoa busca o seu prazer individual desconsiderando a pessoa do outro. Nós temos que educar a sociedade para o respeito ao corpo, à sexualidade da mulher e da criança para que ela seja exercida de acordo com o desenvolvimento da própria pessoa. O adulto tem que exercer a sua sexualidade com o adulto. Ele pode decidir pela aceitação ou rejeição do desejo por crianças. Mas se tem essa preferência, precisa fazer tratamento.”
Vicente Faleiros é assistente social e professor da Universidade de Brasília e da Católica.

Fonte: www.correioweb.com.br

sábado, 18 de dezembro de 2010

22% das crianças são responsáveis por cuidar dos irmãos mais novos no DF

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) lançou ontem a pesquisa “Trabalho Infantil x Evasão Escolar no Distrito Federal”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O estudo traça um diagnostico da realidade econômica, social e da evasão escolar no DF. 
De acordo com o levantamento, 22% das crianças pesquisadas são responsáveis por cuidar dos irmãos mais novos, e 39% realizam atividades domésticas quando não estão na escola. A pesquisa foi realizada com 310 mil alunos e 20 mil coordenadores e professores da rede pública e, após cinco meses de analise em 150 escolas de 14 regionais do DF, a Sedest concluiu que muitas crianças e adolescentes estão sendo obrigados a trabalhar de maneira informal para ajudar a família, financeiramente ou não.
Os alunos de 7 a 14 anos levaram um questionário anexado no caderno para os pais responderem. 

Os estudantes também deram depoimentos, fizeram diversas atividades voltadas para o assunto, como redações e desenhos, e receberam cartilhas ilustrativas. O resultado diagnosticou a situação e a estrutura familiar de cada criança.
Paranoá e Ceilândia tiveram o maior percentual de crianças que realizam trabalho informal, 27% e 28%, respectivamente. Em seguida, vem São Sebastião, com 15,15%; Brasília, com 12%; Brazlândia, com 9,09%; e Sobradinho, Recanto das Emas e Gama, com 3% cada. O Paranoá também teve um número significativo de crianças que fazem trabalhos domésticos obrigatórios. A região possui o maior percentual, com 56,79%, cerca de 46 casos. Em seguida, aparecem as cidades de São Sebastião, com 11%, além de Brasília e Brazlândia, com 10%.
A gerente da Sedest, Valeria Lima, explicou que existem vários problemas sociais que levam a prática de trabalho infantil, como as condições financeiras da família e necessidade de complementação da renda, a realização de trabalho espontâneo no lar, o trabalho obrigatório e possível punição em caso de descumprimento, e a vontade própria da criança pelo trabalho informal por busca de conhecimento e independência financeira. “Conhecendo a realidade das crianças e adolescentes será possível desenvolver várias ações”, enfatizou Lima, informando que através do levantamento foi possível perceber que muitas crianças não têm a visão que o trabalho é uma exploração. “A pesquisa comprovou a realidade e é mais uma ferramenta para enfrentar o trabalho infantil no DF”, acredita.
A pesquisa também confirmou que a evasão escolar está inteiramente ligada ao trabalho infantil. 

Os dados levantados apontam que a falta da escola pode ser o principal fator motivador para o trabalho infantil. Muitas crianças que não frequentam o ensino regular ajudam os pais de alguma maneira, e outras, não vão para a escola com o mesmo fim. Segundo o levantamento, a falta de estrutura familiar é o principal motivo que causa o problema.
O trabalho infantil é toda a forma de trabalho, remunerado ou não, exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para trabalhar, que, atualmente, é de 16 anos de idade, de acordo com a legislação. Atividades, responsabilidades domésticas e a prática de qualquer ação que contribua financeiramente com as despesas da família são considerados trabalho infantil.

Exploração infantil no centro

Não é difícil encontrar situações de exploração infantil na Capital. O centro da cidade, aos arredores da Rodoviária do Plano Piloto, concentra grande número de crianças que cercam as pessoas que passam pelo local com o intuito de vender produtos e, em alguns casos, pedir esmolas. 
Depoimentos colhidos pela Sedest revelam que em Taguatinga, um menino ganha de R$ 10 a R$ 20 por cada lote capinado. Em Ceilândia, uma menina de dez anos recebe R$ 80 por mês para cuidar do primo. Já em Planaltina, uma criança ajuda o pai vendendo pizzas e no Paranoá, um menino de doze anos trabalha todos os dias cuidando de um parque de vaquejada para ganhar R$ 120 por mês. 
Para o secretario adjunto da Sedest, Carlos Carvalho, o levantamento é uma fotografia do problema no DF. “A pesquisa é importante para enfrentar de forma constante o problema”, frisou. Segundo ele, o trabalho infantil também está ligado ao desaparecimento de crianças e adolescentes. “A exploração infantil é responsável por uma grande parcela de desaparecimentos. Muitos saem de casa para fugir do trabalho obrigatório”, explica. 
Durante a divulgação dos resultados da pesquisa, também foi realizado debate, propostas e sugestões da Sedest, juntamente com representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Assistência Social. Uma das propostas apresentadas para a erradicação do trabalho infantil no DF é realizar acompanhamentos periódicos e a integração de ações de Assistência Social e Educação, por meio de um processo continuo e perseverante. 
O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos e o Programa de Enfretamento a Situação de Trabalho Infantil (Paefi), promovidos pela Sedest, possuem uma forte mobilização voltada para a promoção da erradicação do trabalho infantil. A população também pode colaborar para acabar com o problema. Comprar produtos, dar esmolas ou aceitar serviços de crianças é apoiar o trabalho e exploração infantil. O que contribui para que elas fiquem longe da escola e sujeitas às drogas, a marginalidade e a prostituição. Casos de exploração infantil devem ser denunciados pelo Disque 156 opção 6 ou pelo SOS cidadão 0800-647-1407.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Com aumento, congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano

José Cruz/ABrTodos os meses, o mandato de cada deputado federal custará aos cofres públicos entre R$ 116 mil a R$ 131 mil. O de senador, de R$ 130 mil a R$ 159 mil por mês. Assim, o custo anual de um senador poderá chegar a R$ 1,9 milhão. Os números fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, a partir da elevação salarial que os parlamentares conferiram na quarta-feira (15) a si mesmos somada aos demais benefícios já conquistados no passado. Mesmo os valores máximos não incluem benefícios difíceis de serem mensurados, como uso ilimitado de telefone celular e plano de saúde e as impressões de materiais.



A partir de 1º de fevereiro, os deputados e senadores deixarão de ganhar R$ 16.512,09 e passarão a receber R$ 26.723,13 mensais. Como já acontece hoje, eles terão direito a 14º e 15º salários todos os anos. A nova remuneração é igual à dos ministros do Supremo Tribunal Federal e será paga também à presidente da República, seu vice e todos os ministros da Esplanada.
A mudança nos salários vai impactar também as despesas anuais com a remuneração dos congressistas. Se antes elas variavam de R$ 755 milhões a R$ 878 milhões, agora irão para um nível entre R$ 843 milhões e R$ 966 milhões. O salário novo e os benefícios antigos dos 594 parlamentares significam um custo anual de 10% a 12% maior a partir do ano que vem.


CUSTO DO PARLAMENTO SOBE DE 10% a 12%

Tipo de custo

Custo Anterior
Custo Atual
Diferença
%
Um deputado em um mês
Mínimo
103.673,24
116.437,04
12.763,80
12%
Máximo
119.143,15
131.906,95
12.763,80
11%
Um senador em um mês
Mínimo
120.317,29
130.528,33
10.211,04
8%
Máximo
148.853,87
159.064,91
10.211,04
7%
Total dos 594 congressistas em um ano
Mínimo
755.160.886,71
843.659.970,39
88.499.083,68
12%
Máximo
878.131.208,43
966.630.292,11
88.499.083,68
10%


As variações entre o mínimo e o máximo se devem à diversidade de benefícios aos quais os parlamentares têm direito, que ainda ainda dependem do estado em que moram. Por exemplo: a verba de transporte aéreo no Senado e o ‘cotão’ da Câmara, que paga despesas como voos de avião e diárias em hotéis, é maior para quem mora em Roraima. E menor para os senadores e deputados do Distrito Federal.
Benefícios
Voar pelo Brasil não é a única vantagem de ser parlamentar. Os deputados e senadores têm direito a serem ressarcidos com despesas de transporte, alimentação, hospedagem, consultorias técnicas, pesquisas, segurança, combustíveis, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, assinaturas de publicações e serviços de internet e TV.
Os congressistas ainda têm direito a uma cota para correspondências. Na Câmara, ela faz parte do ‘cotão’. No Senado, pode chegar a 159 mil cartas, caso o senador seja líder ou membro da Mesa Diretora.
Os deputados não têm direito a carro oficial, à exceção do presidente da Câmara e dos demais seis membros da Mesa Direitora da Casa. No Senado, cada senador possui um veículo com motorista e uma cota semanal de 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool. Os carros só podem rodar em Brasília. Veja aqui detalhes sobre os veículos dos parlamentares
Funcionários
Na Câmara, os congressistas têm direito a até 25 funcionários. No Senado, são 20. Em ambas as Casas, os colaboradores podem ser divididos entre o gabinete e escritórios políticos nos estados. Na Câmara, a verba de gabinete de R$ 60 mil mensais paga os salários que podem chegar a R$ 8 mil por mês. 

No Senado, o senador tem à disposição um conjunto de funcionários que, juntos, consumiriam R$ 82 mil. O maior salário é de R$ 8 mil, mas como é permitido contratar servidores efetivos, esse valor pode ser maior.
Na Câmara, não é permitida a contratação de funcionários efetivos nos gabinetes. No Senado, é obrigatório que o chefe de gabinete seja um servidor da própria Casa.
Plano vitalício
Na Câmara, o deputado tem à disposição um Departamento Médico (Demed) para ser atendido quando precisar. Se não houver atendimento específico para o parlamentar, ele pode ser reembolsado, sem limite de despesas, pelos gastos feitos na rede particular.
No Senado, o plano de saúde é ilimitado e vitalício. Ao contrário dos colegas deputados, os senadores ainda podem ser ressarcidos em até R$ 32.958,12 por ano, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil mensais, em despesas odontológicas e psicoterápicas.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br