segunda-feira, 29 de novembro de 2010

... Osso duro de roer

Estamos acompanhando nos últimos dias a ação do Governo do Estado do Rio de Janeiro na reocupação dos morros na cidade do Rio. Vimos pela TV cenas de filme americano, como os bandidos encurralados e a fuga por uma estrada de terra de um morro para outro. Com toda essa ação vimos a importância da vontade política para restabelecer a ordem pública. A estratégia das  famosas UPP´s, foi testada pelo Exército Brasileiro na missão de paz no Haiti e, partindo da premissa que o que deu certo podemos replicar, o Governador Sérgio Cabral, sabiamente, pediu ajuda ao Exército Brasileiro e treinou os policiais do BOPE para esta operação.
Com isto podemos afirmar duas coisas: A primeira é que a ausência do Estado, em suas diversas formas, fortalece a criminalidade e coloca a população como refém deste "4º Poder". E muitas vezes esta mesma população sustenta ou é conivente com a criminalidade por causa da sua própria sobrevivência.
A segunda afirmação é que o Estado é verdadeiramente capaz de resgatar a dignidade e combater os "poderosos" do narcotráfico, quando existe vontade política. A interação entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e as Forças Armadas mostram que juntos as forças do Estado são mais fortes do que qualquer organização criminosa. Fica aí a lição para os gestores da Segurança Pública em todo o país. Com vontade política e união entre os Governos estaduais e federal conseguimos vencer a criminalidade, pois como diria Edmund Bruke para que o mal prevaleça basta que os bons não façam nada.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Senado deve realizar concurso para preencher 180 vagas

A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (25) a realização de concurso público para o provimento de 180 vagas efetivas para nível médio e superior. A expectativa é de que a seleção seja realizada no 2º semestre de 2011. Segundo o 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), a definição das áreas contempladas e a contratação da instituição organizadora ainda serão objeto de deliberação.
- O concurso não será realizado necessariamente no próximo ano. Caberá à próxima gestão da casa definir a data e as áreas - disse o senador.
De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a realização do concurso já estava prevista no Orçamento do próximo ano e, portanto, não impactará as contas da instituição. Segundo Tajra, o objetivo é reduzir a carência de pessoal do Senado e reduzir o número de funcionários terceirizados.
- Todas as áreas têm necessidade de vagas, desde o serviço médico até a área legislativa e administrativa. Quando definirmos as vagas, poderemos afirmar se eventualmente será reduzido o número de terceirizados.
Segundo Tajra, o Senado conta atualmente com aproximadamente 3,2 mil trabalhadores em cargos efetivos e cerca de 2,8 mil em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados.

Fonte: www.senado.gov.br

sábado, 20 de novembro de 2010

Anac teme crise aérea no fim de ano e convoca reunião urgente com empresas


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) convocou para amanhã uma reunião, em regime de urgência, com os presidentes das principais companhias aéreas, além de representantes da Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
A agência está preocupada com o risco de problemas nos aeroportos em dezembro, durante as festas de fim de ano. Os executivos que comandam Gol, TAM, Webjet e Avianca confirmaram presença, e a Azul deve enviar seu diretor de operações.
O receio desta vez não é a repetição do caos no controle de voo, como ocorreu em 2006, no rastro do desastre do Boeing da Gol.
O risco vem da combinação de três fatores: a afluência em massa de passageiros estreantes, vindos da nova classe média; a venda de passagens além da capacidade das companhias, e o despreparo dos aeroportos em receber usuários que desconhecem os procedimentos de embarque.
Segundo o Estado apurou, a prática de venda de passagens para voos extras ainda não autorizados está preocupando a diretoria da Anac. Apenas uma grande companhia teria vendido cerca de 10 mil passagens acima da capacidade dos voos programados para o período.
Num evento da Câmara de Comércio França-Brasil realizado na noite de sexta-feira no Rio, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que a venda excessiva de passagens está entre os assuntos a serem tratados no encontro marcado para amanhã.
"(Vamos) estabelecer uma programação, como a gente fez no ano passado, para ter tranquilidade em relação a horários, atrasos, evitar venda de passagens excessivas, como eles faziam, evitar overbooking, todas essas coisas. Ou seja, vamos estabelecer regras neste sentido", disse o ministro.
"Historicamente, no fim de ano, as empresas vendem entre 10% e 15% de bilhetes acima da quantidade de assentos dos aviões. Também não é raro o pedido de voos extras e a venda de passagens para esses voos antes da autorização formal", disse uma fonte do setor.
Primeira vez. "Calculamos que pelo menos 1,5 milhão de pessoas vão viajar de avião pela primeira vez em janeiro e fevereiro", disse Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular, especializado em pesquisas de consumo das classes C, D e E. De acordo com projeção do instituto, de julho deste ano a julho de 2011, 8,7 milhões de pessoas farão sua primeira viagem aérea. "É mais do que o dobro do movimento de passageiros registrado na África do Sul durante a Copa", comparou.
Para atender o aumento de demanda no período de alta temporada, as companhias aéreas estão colocando voos extras, o que pode trazer uma sobrecarga ao já tumultuado sistema de aeroportos do País. "Vemos que está aumentando o número de voos. Isso pode acarretar em congestionamento", afirmou o presidente do sindicato dos controladores de voo, Jorge Botelho.
A probabilidade de atrasos em cascata é grande, avaliou Botelho. "Na medida em que se coloca um maior número de voos, tem-se um menor espaçamento de tempo de ocupação da pista de pouso. Se acontece um imprevisto, há atrasos, e isso vai refletir em outra localidade, porque as empresas estão com suas malhas amarradas."
Aos voos regulares e adicionais colocados para atender a demanda pontual, somam-se os fretamentos para operadores de viagens. Só a CVC, líder no segmento, fretará 2.660 voos para a alta temporada, um acréscimo de 25% ante igual período de 2009.
Vigilância. A diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas Graziella Baggio cobra vigilância da Anac sobre os voos fretados. "Há quatro anos a TAM teve um problemão. A CVC solicitou uma série de aeronaves para milhares de passageiros. Como a empresa não podia deixar de fazer os voos da operadora, porque haveria multa, acabou abandonando os voos normais." Em 2006, a prática de overbooking pela empresa gerou caos às vésperas do Natal.
O diretor de Comunicação da Gol, Hélio Muniz, afirmou que os fretamentos tiveram um crescimento "grande" este ano, sem mencionar números. Ele disse que a empresa ainda não solicitou voos extras à Anac, mas não descarta fazê-lo. "Não temos previsão ainda, mas sempre há a possibilidade de abrir voos nessa época. Esse processo é rápido."
O planejamento da Azul para o fim do ano inclui a contratação de cem agentes de aeroporto e reforço na equipe de call center. O presidente da companhia, Pedro Janot, afirmou que os esforços estão sendo feitos não apenas para responder à demanda de alta temporada, mas para acompanhar o crescimento da frota da empresa, que sai de 15 aeronaves em julho para 26 até o fim do ano.
Janot acredita que a companhia não terá grande dificuldade de lidar com um número maior de passageiros, pois já opera com taxas elevadas de ocupação, próximas a 85%. Ele avalia, no entanto, que outras empresas poderão ser mais impactadas.
"Não seria um transtorno operacional para a gente. Já as companhias que operam com ocupação de 62%, 63% podem chegar a 85% nesta temporada. Aí realmente o impacto é maior nos aviões da Gol e da TAM, por exemplo, que são de porte superior", comentou.
As duas maiores companhias aéreas do País também informaram ter planos de contingência. A Gol terá dois aviões de reserva e tripulações extras para assumir os voos. Na TAM, são cinco aeronaves de prontidão e houve reforço do pessoal de aeroporto. No total, a empresa fecha o ano com uma frota de 151 aviões, 19 a mais que no fim de 2009./ COLABOROU SABRINA VALLE 
Fonte: www.estadao.com.br 

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Se sofrer um acidente, não chame a PRF!

Nesta semana estive em Goiânia e no retorno a Brasília fomos surpreendidos o ver um carro acidentado nas margens do Km 27 da BR - 060. Logo que vimos paramos para ver se tinha alguém ferido pois parecia ter sido um acidente grave. Mas para a nossa surpresa o condutor do veículo Megane estava bem, mas seu carro destruído na ribanceira 07 metros abaixo do nível asfalto. Ele nos relatou que o motivo do carro ter saido da pista foi uma aquaplanagem após ter tomado um susto ao ver uma Hilux ao seu lado, com isso o carro rodou na pista e caiu na ribanceira.
Como qualquer motorista que vê um acidente, ligamos para a PRF e relatamos o ocorrido, o atendente nos informou que uma viatura da Polícia Rodoviária Federal estaria sendo deslocada de Brasília para o local em poucos minutos. Para não deixar o acidentado sozinho, mesmo que aparentemente estivesse bem, eu e os demais integrantes que estavam comigo resolvemos esperar até a chegada da viatura prometida. Durante a espera vimos que o povo brasileiro continua solidário pois vários motoristas pararam para prestar socorro. Mas uma cena me chamou a atenção, quando se aproximava um carro da Polícia Militar do Estado de Goiás, falavámos entre nós: "Graças à Deus  pelo menos a  PM de Goiás chegou", mas ficamos frustrados quando a viatura se quer parou e passou em alta velocidade pelo acidente.
A espera que falei acima foi nada menos do que 03h horas, e ainda tivemos que ligar por cerca de 04 vezes para o 191 pedindo prioridade no atendimento. O atendente, todas as vezes, disse: "Acidentes são a nossa prioridade, é que o deslocamento e Brasília até o ponto onde está o acidente é muito demorado." Convenhamos 03 horas para fazer um percurso de 27km é uma atrocidade. Mas enfim chegou a PRF! Após 03 horas de espera, 04 telefonemas, 01 viatura da PM de Goiás que não parou para ajudar e vários cidadãos que pararam prestando solidariedade.
Agora imagine você se o acidente fosse grave?

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Todos contra o Aborto

Estudo mapeia comportamento de pedófilos na internet

O ambiente doméstico, onde teoricamente são monitorados pelos pais, é o principal local de uso da internet por parte das crianças. Ainda assim, um estudo realizado pela empresa de segurança Trend Micro aponta que 14% das crianças dos EUA com acesso à web já foram sexualmente assediadas. Segundo a ONG brasileira Safernet, que defende os direitos humanos na internet, no primeiro semestre deste ano foram feitas 24,4 mil denúncias de pornografia infantil – de longe, o crime mais denunciado num total de 44,5 mil no mesmo período.
Para alertar os pais sobre o problema e mostrar como os pedófilos agem no universo virtual, a Trend Micro fez junto a ONGs dos EUA um levantamento das frases mais utilizadas por esses criminosos e também o que elas realmente querem dizer.
A delegada titular Helen Sardenberg, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro, afirma que, apesar de a pesquisa apresentada pelo G1 ter como base dados norte-americanos, ela está compatível com a realidade brasileira. No país, a pornografia infantil na internet pode render até 8 anos de prisão. Conheça algumas das frases-chaves levantadas pelo estudo.

O que eles escrevemQual a real intenção
"Onde fica seu computador em casa?"Determinar se algum adulto está por perto.
"Qual a sua banda favorita? Estilista? Filme?"Descobrir que tipo de presentes oferecer - entradas de shows, roupas, CDs, etc.
"Eu conheço alguém que pode transformar você em modelo." Bajulação.
“Eu conheço um modo de ganhar dinheiro fácil.” Apelar para o desejo natural dos jovens em ganhar e gastar dinheiro. 
“Você parece triste. O que aconteceu?” Mostrar simpatia e encorajar a criança a confiar no agressor, possivelmente fazendo-a se afastar
do apoio familiar.
 
“Você é a amor da minha vida.” Manipulação – se tornar atraente fazendo com que a vítima se sinta especial e envolvida numa relação. 
“Vamos conversar privado.” Entrar numa conversa separada da sala de bate-papo, mensagem instantânea ou pelo celular. 
“Qual o número do seu telefone?” Estabelecer contato off-line – geralmente acontece numa fase adiantada, depois que a criança se sente confortável com o agressor. 
“Se você não... [fizer o que eu pedi], eu vou... [contar para seus pais OU mostrar suas fotos num blog/rede de
compartilhamento].”
 
Intimidar e manipular – usado pelo agressor para conhecer ainda mais sobre a vítima.
Segundo Helen, os pedófilos tentam se aproximar das crianças no universo infantil – o que era o parquinho, na era pré-internet, virou agora aquele site de joguinhos inocentes. “Mesmo que o pai tenha cuidados com os sites visitados e um bom sistema antivírus, ele precisa monitorar a criança na internet para saber com quem ela se relaciona no ambiente virtual. Isso porque os criminosos também entram em sites inocentes, onde se passam por crianças”, alerta Helen.
E, assim como mostra a pesquisa, os pedófilos vão usar diversas artimanhas para conseguir aquilo que realmente querem. “Depois de ganhar a confiança do menor e obter algum tipo de informação ou imagem considerada comprometedora, o criminoso passa a chantageá-lo”, afirma Helen. Geralmente nesse ponto começa o pesadelo dos jovens, que têm medo de contar para os seus pais a situação pela qual estão passando (afinal, eles possivelmente já haviam sido alertados a não conversar com estranhos).
Mudança de comportamento
O ideal, claro, é que nenhuma família passe por uma situação de aliciamento de menores pela internet. Mas se isso acontecer e os pais não forem avisados, dá para identificar que algo anda errado observando os filhos de perto.
“É possível perceber mudanças no comportamento e também nas conversas. Eles podem começar a falar sobre assuntos mais erotizados, ter segredos que antes não tinham, ir mal na escola, parecer angustiados e fazer perguntas que antes não faziam, sobre horários e lugares diferentes, por exemplo”, explica Luciana Ruffo, psicóloga do Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática (NPPI) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
Se notar algo estranho, os pais podem ir até uma delegacia denunciar o caso e até pedir instruções para as autoridades sobre como proceder. Se houver necessidade, esses órgãos remetem os casos para delegacias que combatem especificamente os crimes de internet.
Desconfiança
Um pai do Rio de Janeiro se encaixa no que disse a psicóloga: ele estranhou quando seu filho de 13 anos começou a dizer que compraria uma moto e participaria de programas na TV. Desconfiado, ele e a mulher conferiram o histórico do comunicador instantâneo e descobriram que o garoto estava conversando com um homem – o adulto está preso e participará de uma audiência nesta terça-feira (27). Segundo o pai, o homem convenceu seu filho a fazer sexo em troca de uma moto, mas o encontro não chegou a acontecer.
Já a mãe de uma garota de 14 anos, ouvida pelo G1, não achou que havia problemas no namoro virtual de sua filha, do estado de São Paulo, com um moço do Rio de Janeiro. Até que chegou uma conta telefônica de R$ 1,7 mil referente às ligações que a jovem, na época com 12 anos, fazia para o rapaz que dizia ter 17. Assustada, a mãe conseguiu que um investigador descobrisse onde ficavam os números para onde a filha ligava.
Um dos números estava localizado dentro de uma universidade e o outro, em uma casa onde não morava ninguém com a idade do rapaz. Segundo o investigador, o internauta usava um esquema ilegal para receber ligações nesses números – por isso pedia sempre que a jovem ligasse em um horário previamente combinado.
“Enquanto era uma brincadeira no computador, tudo bem. Mas se ele desviava número de telefone devia ter más intenções e poderia ser alguém perigoso. Foi um período muito difícil, em que eu não sabia o que fazer, para onde correr. Trabalho fora e não tenho como controlar tudo o que meus filhos fazem”, disse a mãe. Com muita conversa e paciência, ela conseguiu fazer com que a filha cortasse toda forma de comunicação com o namorado virtual. A filha, prestes a completar 15 anos, diz que hoje só conversa na web com quem realmente conhece.
Paciência
Um caso relatado pelo perito de crimes em informática Wanderson Castilho mostra, na prática, como os pedófilos não medem esforços para se aproximar de suas vítimas em potencial. Há alguns meses, seu cliente descobriu que a filha de 12 anos havia sido contatada na web por um homem que dizia ser autor de um dos livros favoritos da garota.
Ela, que é fã de literatura, fez uma lista com os títulos que mais gostava em uma rede de relacionamentos e, tempos depois, recebeu o convite para se tornar amiga do falso autor -- o perfil fraudulento havia sido criado cuidadosamente para enganar os fãs do escritor. “O homem dizia que estava entrando em contato com seus admiradores, em uma clara técnica para facilitar a aproximação”, explicou Castilho ao G1.
Quando, sem querer, a menina relatou a história aos seus pais, eles entraram em alerta. Segundo Castilho, as mensagens trocadas entre os dois em um comunicador instantâneo tinham conotação sexual e, nelas, o homem insistia em marcar um encontro com a garota. A família procurou a polícia, que conseguiu chegar até o suspeito. O homem responderá criminalmente por crime de aliciamento de menores.
Hernán Armbruster, gerente da Trend Micro no Brasil, confirma que o tempo gasto na web não representa um problema para esse tipo de criminoso. “Eles costumam ser pacientes e possuem diversos alvos ao mesmo tempo, sempre com a promessa de que a vítima é única para ele.”

Fonte:
Juliana Carpanez | http://g1.globo.com

terça-feira, 9 de novembro de 2010

CPMF DE NOVO?

                 Fomos surpreendidos ao ver nos jornais algumas matérias que falavam sobre o posicionamento do novo governo em relação ao retorno da CPMF. Este imposto foi extinto na 1ª derrota que o governo Lula sofreu no Senado em 2007. A justificativa que a Saúde não suportava um corte drástico no orçamento, á época, não convenceu os Senadores.
                Mas antes de discutir o aumento da carga tributária, é necessário avaliarmos o orçamento da União para 2011, que está em análise no Congresso Nacional. Segundo estimativas do Governo, em 2011, a nova presidenta terá disponível R$ 566.874.742.173,00¹  (Quinhentos e sessenta e seis bilhões, oitocentos e setenta e quatro bilhões, setecentos e quarenta e dois mil e cento e setenta e três reais) de receitas correntes que são originadas na arrecadação tributária. Também estará à disposição do novo Governo R$ 910.456.984.784,00¹ (Novecentos e dez bilhões, quatrocentos e cinqüenta e seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais) de receitas de capital que são provenientes prioritariamente das operações de crédito do governo. No total, somando ainda as receitas intra-orçamentárias, o novo Governo terá em seu orçamento nada mais que 1.477.550.400.153,00¹ (um trilhão, quatrocentos e setenta e sete bilhões, quinhentos e cinqüenta milhões, quatrocentos mil e cento e cinqüenta e três reais).
                Como estamos falando em CPMF, segundo o PLOA 2011 o orçamento da Saúde para é de R$ 74.249.521.069,00 (setenta e quatro bilhões, duzentos e quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e um mil e sessenta e nove reais),  representando 5% do orçamento da Esplanada dos Ministérios.  Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Governo Federal, atualmente, tem a mesma arrecadação do que quando existia a CPMF.
                Vale ressaltar que a carga tributária do Brasil  é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil --nível recorde--, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%). 
                Com estas informações será que precisamos do retorno da CPMF?

Aumentam casos de violência contra crianças

Levantamento do Instituto da Criança, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), aponta um aumento de 78% nas ocorrências de violência contra crianças dentro de casa em relação ao índice do ano passado.
O trabalho também mostra que esse tipo de agressão, geralmente cometida pelas mães, acontece em famílias de todas as classes sociais.
No primeiro semestre deste ano, de um total de 60 atendimentos, 25 foram ocorrências de violência doméstica - o que corresponde a 3.57 casos por mês. No mesmo período do ano passado foram 14. E os agressores foram, respectivamente, as mães, os pais e, em um caso, o casal.
"Isso mostra que a violência está em todos os setores" ressalta Eliana Caceres dos Santos, diretora da Divisão de Serviço Social do Instituto da Criança.
O pediatra Antonio Carlos Alves Cardoso, do Instituto da Criança, conta que as mães alegam vários motivos para os maus-tratos. "São elas que passam mais tempo com os filhos. Muitas vezes acabam descontando nas crianças as frustrações e brigas com o companheiro." 
Fonte: Estadão

domingo, 7 de novembro de 2010

CPI do Aborto, Vida Sim, Aborto Não!


Investigar a venda ilegal de remédios abortivos e desbaratar, com força policial, a rede de clínicas de aborto clandestino. Esses são os objetivos da CPI do aborto. A proposta partiu dos parlamentares reunidos no 1º Encontro Nacional de Legisladores e Governantes Pela Vida – Contra o Aborto. A CPI já tem assinaturas suficientes para ser instalada, mas até hoje a Câmara ainda não a instalou, porque será? Segundo informações, faltam somente indicação das lideranças partidárias para composição da CPI, mas segundo o regimento da casa se as lideranças se abstiverem da indicação a Mesa Diretora poderá fazer a composição. 
Acredito que a criação desta CPI na Câmara dos Deputados é um grande avanço para a defesa da vida e dever ser seguida nas Assembléias Estaduais. Nesta terça-feira o FENASP - Fórum Evangélico de Ação Social e Política - estará reunido em Brasília para discutir a agenda de 2011 e uma das principais ações e lutar para que a CPI do Aborto entre em vigor ainda nesta legislatura. 
Diga sim a Vida! CPI do Aborto Já! 

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A fé que transforma

Antes de iniciarmos, precisamos estar convictos do que é a fé. Esta definição temos em Hebreus 11:1,
"ORA, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem." Nós sabemos que a fé é uma certeza. Mas será que conseguimos colocar isto em prática? Como anda a nossa vida cristã? Será que entendemos que a fé é o princípio para se agradar a Deus? A bíblia é clara no que se diz a respeito disso, em Hebreu 11:6 o apóstolo Paulo é bem enfático:  "Ora, sem fé é impossível agradar-lhe; porque é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe, e que é galardoador dos que o buscam." Neste versículo creio que está a chave para a conquista dos milagres, pois temos que acreditar, crer de fato e de verdade que o nosso galardoador é Ele, e somente Ele quem nos dará a recompensa. Isso parece uma coisa óbvia e lógica mas não é assim que acontece em nossas vidas. Somos uma sociedade incrédula onde se precisa "ver pra crer". Muitas vezes servimos na igreja com a intenção de que o homem nos veja e não porque somos apaixonados por Cristo. E quando nos sentimos decepcionados pelas atitudes dos homens, desanimamos. Em Efésios 6:6 nos diz [ef 6:6] Não servindo à vista, como para agradar aos homens, mas como servos de Cristo, fazendo de coração a vontade de Deus; Muitos cristãos só servem, só fazem a obra de Deus, quando alguém está vendo mas quando se vêem sozinhos se preocupam apenas com seus próprios interesses. O milagre só acontece quando entendemos a verdadeira fé. A verdadeira fé, além de produzir visão daquilo que vai acontecer, produz o entendimento de que temos que servir a Deus não olhando para os erros dos homens.
Se você quer milagre na sua vida, aprenda a ter uma fé genuína e verdadeira servindo a Deus sobre todas as coisas e tirando os olhos do homem, focando naquilo que Deus preparou para você.

Por: Rodrigo Delmasso - É Pastor da Sara Nossa Terra

Pedofilia como crime hediondo: Entre nesta luta

A Organização Mundial de Saúde define a pedofilia como sendo, simultaneamente, uma doença, um distúrbio psicológico, e um desvio sexual (denominada também de "parafilia"). 

A prática da pedofilia tem se tornado cada vez mais evidente e mais intensa nessa última década. Entretanto, tem-se constatado que esse tipo de abuso aos menores ocorre há muito mais tempo. Só vieram à tona, porque a sociedade tem se mobilizado e denunciado qualquer tipo de ato suspeito na prática da tal monstruosidade.

Assim, a grande arma contra a pedofilia é a denúncia. As pessoas têm se conscientizado de que podem até impedir que esse ato de violência seja praticado. 

O simples fato de ser considerada um transtorno mental, não implicará na redução da necessidade de um combate agressivo e enérgico, visando primordialmente, a proteção de crianças e adolescentes, responsabilizando da forma mais justa aquele que pratica a pedofilia, pela transgressão das barreiras geracionais, bem como garantir proteção a apoio psicológico para a vítima bem como sua família.


O Código Penal Brasileiro não alcançou a pedofilia, e não a prevê como crime, a ausência de uma legislação específica para essa conduta, tem sido o maior entrave para combater a indústria da pedofilia, principalmente na internet, responsável pela publicação indevida de material pornográfico envolvendo crianças, na sua maioria entre 1 (um) a 12 (doze) anos, muitas vezes aproveitando-se da pobreza, da fragilidade e da inocência dos menores para levantar altas somas em dinheiro, são organizações criminosas, que visam o lucro econômico, estimulando portadores de parafilias e os incentivando.

Portanto, nós abaixo-assinados, com baso no artigo 14, inciso III da Constituição Federal solicitamos ao Congreso Nacional que:

1) Coloque o PL nº 5658/09 em regime de urgência;
2) Promova uma Auidiência Pública para legitimar junto a sociedade;
2) Que aprove o PL 5658/09 que transforma o crime de pedofilia como crime hediondo;



Faça parte desta luta, acesse e assine o abaixo-assinado http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7343

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

População do DF cresceu 20,4% em dez anos, segundo IBGE

Em dez anos o Distrito Federal ganhou mais 418 mil habitantes. Um crescimento de 20,4% na população em relação ao censo 2000 que contabilizou 2.051 milhões de pessoas residentes no DF.

Em 2010, segundo os dados preliminares do Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) nesta quinta (4/11), Brasília está entre as dez cidades mais populosas do Brasil com mais de 2.469 milhões de habitantes. A capital federal aparece como o quarto município com o maior número de habitantes do país, título que estaria correto se Brasília fosse, de fato, um município como considera o instituto.

Na verdade, os mais de 2,469 milhões se referem à população de todo Distrito Federal. Segundo dados do site do Governo do DF, baseados no último censo, Brasília é a Região Administrativa I e tem apenas 198 mil habitantes, o que representa 9,6% de todos os habitantes do DF.

De acordo com a assessoria do IBGE, o Distrito Federal é um local peculiar e diferente por ser uma unidade da federação dividida em regiões administrativas e não em municípios, como nos demais estados. Os dados apresentados nesta quinta desconsideram essa divisão, somando a Brasília toda a população residente em regiões como Samambaia, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Santa Maria, entre outras. 

Os dados detalhados da capital federal só serão conhecidos, de acordo com a assessoria do IBGE, no próximo ano. Já o resultado final do Censo será divulgado no próximo dia 29 de novembro.

Em todo o Brasil

As capitais são os locais que concentram o maior número de habitantes do país. A cidade de São Paulo é a mais populosa segundo os dados, com mais de 10.659 milhões habitantes. Em segundo, vem a cidade do Rio, com 5,9 milhões. Salvador tem 2,48 milhões, Fortaleza 2,31 milhões e Belo Horizonte 2,25 milhões de habitantes. Ainda entre as dez capitais mais populosas está Manaus, que tem 1,71 mi, Curitiba com 1,67 mi, Recife que tem 1,47 mi e Porto Alegre com 1,35 milhões de habitantes.

É de acordo com os dados do censo que se estipula o tamanho da população. Com base nesse dado, a União calcula o repasse de verba para os municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O IBGE divulgou os dados iniciais da população residente em 26 estados, 5.565 municípios, incluindo o Distrito Federal. A coleta do Censo Demográfico 2010 foi realizada de 1º de agosto a 31 de outubro, onde foram recenseados 185.712.713 pessoas em todo o Brasil. Os que ainda não responderam o questionário do Censo 2010 têm do dia 5 a 24 de novembro para responder. É possível agendar uma visita do recenseador em sua casa pelo telefone 0800-7218181 ou pelo site do IBGE. pelo site do IBGE.


Fonte: www.correioweb.com.br

Brasil perde 15 posições no IDH ajustado à desigualdade


Ainda que tenha subido quatro posições no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o Brasil viu seu desempenho minguar quando o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) destrinchou seu estudo para acomodar um novo cálculo: o IDH ajustado à desigualdade.

De acordo com o relatório divulgado nesta quinta-feira (4), o Brasil viu a distância que o separa de nações com desenvolvimento humano mais elevado aumentar em 27,2%. Com isso, perdeu 15 posições e ficou no 88º lugar quando comparado com outros 140 países, com 0,509 pontos numa escala que vai de 0 a 1.

Ainda analisando a colocação do Brasil, o resultado mostra uma queda maior que a média mundial, que foi de 21,7%, e ainda pior em relação ao grupo de países de desenvolvimento humano elevado, na qual o Brasil foi classificado e onde estão outros latino-americanos como Chile, México e Uruguai.

Ainda dentro desse grupo, o Brasil só não teve perdas superiores ao Peru (queda de 30,7%), Belize (28,7%), Colômbia (28,6%), Panamá (28,3%) e Argentina (27,5%).
A perda global no IDH ajustado à desigualdade desse grupo foi de 19,8%, um pouco superior ao do grupo com o IDH muito elevado, onde figuram países como Noruega, Austrália, Estados Unidos e Canadá, por exemplo, que teve uma queda de apenas 10,2%.

Para calcular o IDH ajustado à desigualdade, o Pnud leva em consideração os investimentos e resultados obtidos na educação, na saúde, na distribuição de alimentos e nos rendimentos per capita. E o Brasil foi mal em todos aos itens avaliados.

A distribuição de renda, apesar dos programas de transferência do governo, como o Bolsa Família, impactaram negativamente o IDH brasileiro em 37,6%. Isso não quer dizer que há mais pobres hoje em dia, mas sim que há uma distância maior entre eles e os ricos, como explica Jeni Klugman, principal autora do estudo.

- O IDH ajustado à desigualdade demonstra que, em muitos países, apesar das realizações médias globais do desenvolvimento, muitas pessoas são deixadas para trás.

Seguindo as perdas, a educação teve uma queda de 25,7% no índice e a expectativa de vida, perda de 16,6%.

No entanto, grande parte dessa piora pode ser atribuído a uma maior rigidez do Pnud na hora de colher os dados. Com as mudanças feitas na metodologia do estudo, critérios como taxa de alfabetização e matrícula foram substituídos por anos de estudo.

Tal rigidez também foi aplicada aos países com IDH muito elevado, que mostraram quedas nos seus índices. No caso da Coreia do Sul houve uma queda de 25,5% na educação. Já os Estados Unidos e Portugal registraram perdas de 23,5% e 23,9%, respectivamente, nos rendimentos per capita. Segundo o Pnud, a justificativa para isso é que, enquanto os países vão evoluindo, os métodos de pesquisa do organismos da ONU também precisam ser revisados.


Fonte: r7.com

As viúvas da CPMF

O próximo governo nem obteve ainda os diplomas da Justiça Eleitoral e não faz a menor questão de disfarçar sua propensão à voracidade tributária. Como admitido pela recém-eleita presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo examinado o lançamento de um projeto de lei destinado a exumar o cadáver da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF.
Quando foi extinto, em dezembro de 2007, por meio da rejeição da Emenda 29, o ministro Guido Mantega ainda tentou manter o imposto com uma alíquota simbólica, de 0,08% (e não mais de 0,38%), apenas para dar à Receita Federal um instrumento adicional para seguir rastros de sonegação. Agora, um alentado grupo de governadores alinhados com o governo federal pressiona a futura administração para arrancar mais dinheiro do contribuinte por meio da volta da CPMF.
A justificativa é velha de guerra: é a de que é preciso mais recursos para a saúde. Era o que o então ministro Adib Jatene já dizia em 1993. Logo se viu que o total arrecadado pela CPMF foi para o caixa geral e o orçamento para a saúde ficou onde estava.
A CPMF é um imposto sabidamente de má qualidade, que está voltando à pauta num momento em que a necessidade da economia é justamente reduzir a carga tributária para dar mais competitividade ao produto nacional.
É um imposto ruim porque é cumulativo (incide em cascata), ao longo de toda a cadeia produtiva. Quando estava em vigor, o preço de qualquer produto se transformava em árvore de Natal carregada de CPMF. O pijama do garoto vendido na loja, por exemplo, era bem mais do que um arranjo de fios, tecidos e aviamentos. Nele vinha CPMF aos cachos. O imposto era recolhido quando o agricultor comprava a semente de algodão, quando punha combustível no tanque do trator para arar a terra, quando pulverizava a plantação e quando pagava pela colheita. Continuava recolhendo CPMF quando o algodão era descaroçado, quando era conduzido para a fiação, quando se transformava em mercadoria acabada na malharia, quando era vendido ao varejista e, finalmente, quando chegava ao consumidor. Era imposto sobre imposto, que tirava competitividade ao produto brasileiro, porque lá fora não existem deformações tributárias desse tipo.
Os argumentos do governo de que a CPMF é imprescindível para garantir o financiamento do Estado foram prontamente desmentidos. Sem a CPMF, a arrecadação está crescendo 13% em 2010.
A conjuntura global está pedindo movimento em direção contrária ao que vai sendo pleiteado por esses políticos e, aparentemente, encontrou certa acolhida na futura presidente. Já não dá para compensar com "mais câmbio" a falta de competitividade do produto industrial brasileiro. Por isso, para derrubar o custo Brasil, além de cortar os juros, é preciso derrubar a carga tributária, e não o contrário.
A proposta, veiculada tão rapidamente como foi, mostra que os políticos pendurados no governo não olham para o interesse público. São viúvas da CPMF, só pensam em gastar e estavam até agora à espera do momento mais propenso para ressuscitá-la.
Essa gente adora moleza tributária - e, de fato, não há imposto mais fácil de arrecadar: cai automaticamente na conta do Tesouro a cada movimentação bancária.

Doeu
O gráfico dá uma ideia do impacto global provocado pelo afrouxamento monetário quantitativo (despejo de US$ 600 bilhões em oito meses nos mercados) anunciado ontem pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).
A conta da crise
A primeira operação desse tipo, em 2008, foi entendida como medida destinada a apagar o incêndio da crise. A que foi anunciada ontem foi imediatamente tomada como tentativa de empurrar a conta da crise para o resto do mundo.