sexta-feira, 29 de outubro de 2010

QUANTO TEMPO DEMORA?

Durante esta semana utilizei alguns dos serviços públicos que estão colocados a disposição da população. Em um deles tinha uma placa com uma frase do Ministro Hélio Beltrão que me chamou a atenção: “serviço público é servir ao público”. Bem esta deveria ser a premissa de qualquer órgão público, principalmente àqueles que fazem atendimento direto ao cidadão.

Nesta minha caminhada pude perceber que existem alguns aparelhos públicos que realmente funcionam como por exemplo o “Na Hora”. Fui utilizar este serviços e não demorei 30 minutos para sair de lá com o meu objetivo cumprido. Agora existem também algumas incoerências como por exemplo a existente na Junta Comercial do Distrito Federal, onde o horário de funcionamento é até às 16h30 e o Posto de Atendimento do Banco do Brasil fecha às 16h ou seja, se você chegar na Junta Comercial, não for correntista do Banco do Brasil, infelizmente deverá voltar no dia seguinte pois não conseguirá pagar o DARF para obter qualquer serviço disponível. Já no Posto de Atendimento da Receita Federal no Setor de Autarquias Sul, a demora no atendimento é explícita e até orientada pelos servidores que fazem a triagem. Quando cheguei me dirigi ao balcão de triagem peguei a minha senha e fiz a seguinte pergunta: “Quanto tempo para o meu atendimento?”, a senhora, muito simpática, me respondeu: “Pode demorar de 1h a 2h para você ser atendido” Realmente pensei que ela estava brincando com esta informação. Infelizmente ela tinha razão demorei 1h20min para ser atendido e pegar uma cópia da declaração do Imposto de Renda que tive que pagar R$ 10,00 porque não tinha levado “pen drive”, se tivesse levado era de graça. O que é inadmissível é a falta de gestão do principal órgão de arrecadação do país, onde seu principal cliente que é o contribuinte não é bem atendido.

Com tudo isso cheguei a conclusão que o Governo precisa investir diretamente no aumento do efetivo de servidores para o atendimento ao público, melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, ampliação dos espaços de atendimento e treinamento aos servidores para o atendimento ao público. Com isso acredito que começaremos a melhorar o atendimento.



*Rodrigo Delmasso foi Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal e candidato a Deputado Distrital em 2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Câmara Legislativa do DF aprova política de combate à pedofilia


Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (20) um substitutivo a dois projetos em tramitação na Câmara Legislativa propondo a implantação de uma política pública de combate à pedofilia no Distrito Federal. O substitutivo foi aprovado em primeiro turno e ainda terá que ser votada novamente em segundo turno.
O substitutivo condensa as propostas contidas no projeto de lei nº 1.021/2008, de autoria da deputada Jaqueline Roriz (PMN), que "dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências", e no projeto de lei nº 1.252/2010, de autoria do deputado Rogério Ulysses (PRTB), que "institui a campanha de esclarecimento a pais, alunos, professores e funcionários da educação sobre o combate a pedofilia nas escolas públicas e privadas no Distrito Federal e dá outras providências".
A proposta tem objetivo de instituir e disciplinar regras políticas de combate a pedofilia no âmbito do Distrito Federal. As lanhouses, cyber cafés e outros estabelecimentos congêneres que proporcionam acesso a internet deverão observar as seguintes condições: criar e manter cadastro atualizado de todos os usuários, registrar hora inicial e final de cada acesso e locação de placa visível alertando sobre crime de pedofilia e disque-denúncia 100.

domingo, 24 de outubro de 2010

Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos

Reeleito senador pelo Espírito Santo, Magno Malta (PR) pretende, no próximo mandato, lutar para instituir a prisão perpétua para pedófilos. Para isso, o parlamentar, que preside a CPI da pedofilia, vai propor a realização de um plebiscito para saber se o brasileiro é a favor ou contra a medida.
- Quem ameaça nossas crianças, ameaça o próprio futuro do país. A CPI da Pedofilia pautou o mundo e já cumpriu um papel importantíssimo em denunciar este crime hediondo. Precisamos ter uma legislação mais dura para manter o pedófilo na cadeia e acabar com a impunidade - explicou o parlamentar, que promete apresentar o relatório final da CPI até o fim do ano.
Além de combater a pedofiliaEntenda o assunto , o senador anunciou que vai buscar apoio para aprovar a redução da maioridade penal. Ele considera "uma piada" a impunidade desfrutada por menores de idade que cometem crimes.
- Farei uma grande cruzada pelo Brasil em busca de apoio. A incidência de crimes praticados por menores de 18 anos de idade preocupa a população brasileira, que vive em total clima de insegurança - afirma o senador.
Magno Malta propõe que os menores infratores sejam colocados em institutos que proporcionem educação profissionalizante e práticas esportivas, sendo devolvidos ao convívio com a sociedade apenas depois de recuperados.
Ao avaliar seu mandato atual, o senador observou que, além de presidir a CPI da Pedofilia, também contribuiu na alteração do Código de Processo Civil, que estava há 20 anos sem revisão.
Ele é autor da Lei do Monitoramento Eletrônico, a qual tramitou no Senado como PLS 175/2007. A legislação, sancionada em junho, promove mudanças no Código Penal para permitir a implantação do monitoramento eletrônico de presos, através de pulseiras ou tornozeleiras.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Pesquisa mostra que cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo

Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) mostra que pelo menos 1 bilhão de pessoas sofrem de desnutrição no planeta. A situação é considerada grave na América Latina, especialmente na Bolívia, na Guatemala e no Haiti. As informações são da BBC Brasil.

A pesquisa, intitulada Índice Global da Fome 2010, mostra que quase metade dos afetados pela desnutrição são crianças. Os níveis mais altos se encontram na África Subsaariana e no sul da Ásia.
O Brasil é considerado pelos pesquisadores como um caso de sucesso na questão do combate à fome. Segundo o estudo, entre 1974 e 1975, 37% das crianças brasileiras eram subnutridas. O índice caiu para 7% entre 2006 e 2007, melhora atribuída aos aumentos nos investimentos em programas de nutrição, saúde e educação ocorridos desde o fim da década de 70.

O estudo aponta também que o número de desnutridos voltou a crescer, após cair entre 1990 e 2006. A explicação é a crise econômica e o aumento nos preços globais dos alimentos. O IFPRI considera a situação "extremamente alarmante" em três países, todos africanos (Chad, Eritreia e República Democrática do Congo). Outros 26 países vivem situação "alarmante".

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Segurança Alimentar (FAO), um ser humano passa fome quando consome menos de 1.800 quilocalorias por dia, o mínimo para levar uma vida saudável e produtiva.

Com sede em Washington, o IFPRI é mantido pelo Grupo Consultivo de Pesquisas Internacionais em Agricultura (CGIAR, sigla em inglês), que é uma aliança de 64 governos, fundações privadas e organizações regionais. O objetivo do instituto é buscar soluções sustentáveis para acabar com a fome e a miséria no mundo.

Rodovias têm 1.820 áreas de risco de pedofilia e abuso

As rodovias federais brasileiras têm 1.820 pontos de risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. Os pontos estão espalhados em 66 mil quilômetros de estradas, sendo 67,5% deles em áreas urbanas. Os dados fazem parte da quarta edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010, apresentado hoje pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).


O levantamento apontou que os cinco Estados com um número mais elevado de locais vulneráveis são os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, possuem 45,7% dos pontos de risco. Ao contrário das edições anteriores, os locais identificados pelos agentes da PRF não serão divulgados, a fim de impedir que ocorra a migração dos criminosos e preservar futuras ações repressivas.

Nesta edição foram utilizados níveis de risco para classificar os pontos vulneráveis à exploração sexual. Os agentes da PRF que realizaram o trabalho de campo preencheram um questionário em cada local visitado. Como as respostas tinham valores distintos, foi possível atribuir diferentes graus de risco aos pontos identificados - baixo, médio, alto e crítico.
Os indicadores para definição do nível de risco foram a existência de prostituição de adultos, ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes com base em relato policial nos últimos dois anos, registro de tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses e presença constante de crianças e adolescentes no local visitado. Outros fatores como comércio de bebidas alcoólicas, presença de caminhoneiros e existência de iluminação também foram considerados para definição do grau de risco.

Ainda de acordo com o estudo, os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem com maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas e em estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas. O levantamento conclui também que a exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas.

O mapeamento foi realizado pela PRF em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho e a organização internacional Childhood Brasil.